SECULT - Parcerias Lei 13.019/2014

Parcerias Lei 13.019/2014 – Convênios

Convênios Sem Obras

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1 - Ofício Encaminhamento Proposta Convênio 2020 v1	21/06/2021	docx	17 kB	Baixar
5 - Termo de Referência 2020 v1	21/06/2021	docx	39 kB	Baixar
6 - Mapa Comparativo de Preços	21/06/2021	xlsx	11 kB	Baixar
7 - Declaração Compatibilidade Preços	21/06/2021	docx	25 kB	Baixar
8 - Justificativa de Parcela Única (quando houver)	21/06/2021	docx	15 kB	Baixar
9a - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Houver Contrapartida 2020 v1	21/06/2021	docx	24 kB	Baixar
9b - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Não Houver Contrapartida 2020 v1	21/06/2021	docx	24 kB	Baixar
12 - Declaração de Divulgação da Parceria 2020 v1	21/06/2021	docx	16 kB	Baixar
13 - Check List Documentos Necessários Convênios Sem Obras Município 2020 v1	21/06/2021	docx	148 kB	Baixar

Convênios com reforma/obras

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
01 - Ofício Encaminhamento Proposta Convênio 2020 v1-1	21/06/2021	docx	17 kB	Baixar
04 - Projeto Básico 2020 v1-1	21/06/2021	docx	25 kB	Baixar
05 - Declaração Compatibilidade Preços 2020 v1	21/06/2021	docx	25 kB	Baixar
06 - Justificativa de Parcela Única (quando houver) 2020 v1-1	21/06/2021	docx	15 kB	Baixar
07a - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Houver Contrapartida 2020 v1	21/06/2021	docx	24 kB	Baixar
07b - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Não Houver Contrapartida 2020 v1	21/06/2021	docx	24 kB	Baixar
11 - Declaração de Divulgação da Parceria 2020 v1-1	21/06/2021	docx	17 kB	Baixar
13.1 - Autorização Elaboração de Projeto 2020 v1	21/06/2021	docx	14 kB	Baixar
19 - Declaração Posse Uso Imóvel 2020 v1	21/06/2021	docx	994 kB	Baixar
22 - Autorização de Obras (Proprietário imóvel)	21/06/2021	docx	13 kB	Baixar
23 - Check List Documentos Necessários Convênios com Obras Municipio 2020 v1-1	21/06/2021	docx	154 kB	Baixar

Termos de Fomento com Obra

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1 - Ofício Encaminhamento Proposta Fomento 2020 v1	22/06/2021	docx	16 kB	Baixar
5a - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Houver Contrapartida 2020 v1-2	20/07/2021	docx	15 kB	Baixar
2 - Plano de Trabalho Termo de Fomento 2021 - v1	20/08/2021	docx	86 kB	Baixar
5b - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Não Houver Contrapartida 2020 v1-1	20/07/2021	docx	15 kB	Baixar
6 - Justificativa de Parcela Única (quando houver) 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
7 - Declaração de Compatibilidade de Preços 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
10 - Verificação de Requisitos Estatutários 2020 v1-1	22/06/2021	docx	23 kB	Baixar
12 - Relação Nominal de Dirigentes 2020 v1-1	22/06/2021	docx	23 kB	Baixar
20 - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional 2020 v1	22/06/2021	docx	20 kB	Baixar
22 - Declaração de Não Impedimento, Tipificações LEI 13.019-14 2020 v2	12/07/2021	docx	22 kB	Baixar
23 - Declaração de Endereço da Sede 2020 v1	22/06/2021	docx	18 kB	Baixar
24 - Declaração de Divulgação da Parceria 2020 v1	20/08/2021	docx	16 kB	Baixar
32 - Declaração Posse Uso Imóvel 2020 v1	13/09/2021	docx	994 kB	Baixar
35 - Autorização de Obras (Proprietário imóvel)	13/09/2021	docx	13 kB	Baixar
36 - Check List Documentos Necessários Fomento com Obras 2021 v1	13/09/2021	docx	155 kB	Baixar

Termos de Fomento sem Obra

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1 - Of¿¬cio Encaminhamento Proposta Fomento 2020 v1	22/06/2021	docx	16 kB	Baixar
2 - Plano de Trabalho Termo de Fomento 2021 - v1 (1)	20/08/2021	docx	86 kB	Baixar
5a - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Houver Contrapartida 2020 v1-2	20/07/2021	docx	15 kB	Baixar
5b - Declaração Cumprimento Requisitos Quando Não Houver Contrapartida 2020 v1-1	20/07/2021	docx	15 kB	Baixar
6 - Justificativa de Parcela _nica (quando houver) 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
7 - Declara__o de Compatibilidade de Pre_os 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
10 - Verifica__o de Requisitos Estatut¿órios 2020 v1	22/06/2021	docx	23 kB	Baixar
12 - Rela__o Nominal de Dirigentes 2020 v1	22/06/2021	docx	23 kB	Baixar
20 - Declara__o de Capacidade T¿ªcnica e Operacional 2020 v1	22/06/2021	docx	20 kB	Baixar
22 - Declaração de Não Impedimento, Tipificações LEI 13.019-14 2020 v2	12/07/2021	docx	22 kB	Baixar
23 - Declara__o de Endere_o da Sede 2020 v1	22/06/2021	docx	18 kB	Baixar
24 - Declaração de Divulgação da Parceria 2020 v1 (1)	20/08/2021	docx	16 kB	Baixar
25 - Check List Documentos Necessários Fomento OSC 2021 v1	20/08/2021	docx	151 kB	Baixar

Termo de Colaboração

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1 - Of_cio Encaminhamento Proposta Colabora__o 2020 v1	22/06/2021	docx	17 kB	Baixar
2.3a - Declara__o Cumprimento Requisitos Quando Houver Contrapartida 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
2 - Plano de Trabalho Termo de Colaboração 2021 - v1	20/08/2021	docx	86 kB	Baixar
2.3b - Declara__o Cumprimento Requisitos Quando N_o Houver Contrapartida 2020 v1-1	20/07/2021	docx	15 kB	Baixar
5 - Declara__o de Compatibilidade de Pre_os 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
6 - Declara__o de Ci_ncia e Concord_ncia 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
7 - Declara__o de Instala__es e Condi__es Materiais 2020 v1	22/06/2021	docx	17 kB	Baixar
8 - Declara__o de Capacidade T_cnica e Operacional 2020 v1	22/06/2021	docx	20 kB	Baixar
10 - Verifica__o de Requisitos Estatut_rios 2020 v1	22/06/2021	docx	23 kB	Baixar
12 - Rela__o Nominal de Dirigentes 2020 v1-1	22/06/2021	docx	23 kB	Baixar
13 - Declara__o de Endere_o da Sede 2020 v1	22/06/2021	docx	18 kB	Baixar
23 - Declara__o de Que N_o Emprega Menor 2020 v1	22/06/2021	docx	16 kB	Baixar
24 - Declara__o de N_o Ocorr_ncia de Impedimentos 2020 v1	22/06/2021	docx	19 kB	Baixar
25 - Declara__o de Adimpl_ncia Presta_a_ de Contas 2020 v1	22/06/2021	docx	16 kB	Baixar
26 - Declara__o de Adimpl_ncia 2020 v1	22/06/2021	docx	15 kB	Baixar
27 - Check List Documentos Necessários Colaboração OSC 2021 v1-1	20/08/2021	docx	151 kB	Baixar
28 - Check List Documentos Necess_rios Colabora__o OSC 2020 v1	22/06/2021	docx	152 kB	Baixar

Parcerias Firmadas em 2019

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
2º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001-2019	06/05/2020	pdf	152 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001-2019 - PUBLICAÇÃO	06/05/2020	pdf	144 kB	Baixar
2º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001-2019 - PLANO DE TRABALHO	06/05/2020	pdf	52 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001-2019 - PLANO DE TRABALHO	01/11/2019	pdf	260 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001-2019 - PUBLICAÇÃO	01/11/2019	pdf	240 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001-2019	01/11/2019	pdf	94 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 001 2019	01/11/2019	pdf	245 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 2019	01/11/2019	pdf	181 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 2019 - MUNICÍPIO DE JAGUARÉ	01/11/2019	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2019	17/03/2020	pdf	2918 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2019	17/03/2020	pdf	218 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2019 - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2019	22/04/2020	pdf	159 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - 1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2019 - MUNIC. DE CONCEIÇÃO DO CASTELO	22/04/2020	pdf	2391 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002 2019 - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO	22/04/2020	pdf	843 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 0021 2018 - MUNICÍPIO DE ICONHA	17/03/2020	pdf	3984 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003 2019 - MUNICÍPIO DE ICONHA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005 2019 - MUNIC. SÃO DOMINGOS DO NORTE	17/03/2020	pdf	247 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003 2019 - MUNICÍPIO DE ICONHA	17/03/2020	pdf	156 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007 2019 - MUNIC. DE MUQUI	17/03/2020	pdf	319 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA	17/03/2020	pdf	180 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO - PUBLICAÇÃO - CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA	17/03/2020	pdf	202 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA	17/03/2020	pdf	4151 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA	17/03/2020	pdf	998 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO - PLANO DE TRABALHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA	17/03/2020	pdf	4419 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 005 2019 - MUNIC. SÃO DOMINGOS DO NORTE	17/03/2020	pdf	4180 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005 2019 - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE	17/03/2020	pdf	58 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 007 2019 - MUNICÍPIO DE MUQUI	17/03/2020	pdf	4299 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007 2019 - MUNICÍPIO DE MUQUI	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001 2019	17/03/2020	pdf	4093 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001 2019	17/03/2020	pdf	180 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006 2019 - ABC SERRA	17/03/2020	pdf	184 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001 2019 - COES	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002 2019	17/03/2020	pdf	4596 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002 2019 - ASSOCIAÇÃO UMA FLORESTA	17/03/2020	pdf	91 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002 2019	17/03/2020	pdf	218 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003 2019 - INSTITUTO DAS PRETAS.ORG	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003 2019	17/03/2020	pdf	13463 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003 2019	17/03/2020	pdf	187 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004 2019 - ABD CAPIXABA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004 2019 - ABD CAPIXABA	17/03/2020	pdf	178 kB	Baixar
PLANO TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004 2019 - ABD CAPIXABA	17/03/2020	pdf	409 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005 2019 - IBCA	17/03/2020	pdf	201 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005 2019 - IBCA	17/03/2020	pdf	9385 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005 2019 - IBCA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006 2019 - ABC SERRA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006 2019 - ABC SERRA	17/03/2020	pdf	405 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007 2019 - ASSOCIAÇÃO PRÓ RURAL	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ASSOCIAÇÃO PRÓ-RURAL	17/03/2020	pdf	12788 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006 2019 - ABC SERRA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008 2019 - ASSOC. DE FOLCLORE DE CONCEIÇÃO DA BARRA	17/03/2020	pdf	9814 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO FOMENTO Nº 005 2019 - AMCOSPI-1	17/03/2020	pdf	170 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 005 2019 - AMCOSPI-1	17/03/2020	pdf	8463 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008 2019 - ASSOC. DE FOLCLORE DE CONCEIÇÃO DA BARRA	17/03/2020	pdf	180 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008 2019 - ASSOC. DE FOLCLORE DE CONCEIÇÃO DA BARRA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004 2019 - CONVENTO DA PENHA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO 004 2019 - CONVENTO DA PENHA	17/03/2020	pdf	4613 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004 2019 - CONVENTO DA PENHA	17/03/2020	pdf	319 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005 2019 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA-1	17/03/2020	pdf	96 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006 2019 - SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE	17/03/2020	pdf	98 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 006 2019 - LIRA MATEENSE	17/03/2020	pdf	4336 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006 2019 - LIRA MATEENSE	17/03/2020	pdf	177 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - CONVENTO DA PENHA - ACERVO	17/03/2020	pdf	8906 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008 2019 - CONVENTO DA PENHA	17/03/2020	pdf	181 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008 2019 - CONVENTO DA PENHA	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNIC. VITÓRIA	08/05/2020	pdf	4745 kB	Baixar
2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNIC. VITÓRIA	08/05/2020	pdf	1073 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004 2019 - MUNIC. DE VITÓRIA	08/05/2020	pdf	253 kB	Baixar

Parcerias Firmadas em 2020

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
INEXIGIBILIDADE LIGA LIESGE	11/02/2020	pdf	45 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001 2019 - LIESGE	17/03/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001 2020 - LIESGE	17/03/2020	pdf	324 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001 2020 - LIESGE - PLANO DE TRABALHO	17/03/2020	pdf	5296 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 001 2020 - LIESGE	17/03/2020	pdf	5780 kB	Baixar
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001 2020 - LIESGE - PUBLICAÇÃO	17/03/2020	pdf	291 kB	Baixar
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2020 E PLANO DE TRABALHO - ASSINADO	13/04/2020	pdf	518 kB	Baixar
Publicação do resumo do acordo de Cooperação Técnica n. 001 2020 – ES Criativo	14/04/2020	pdf	177 kB	Baixar
Publicação do resumo do acordo de Cooperação Técnica n. 001 2020 – ES Criativo – Complementação.	14/04/2020	pdf	220 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA DE CONVÊNIO SECULT-0005 2020	01/07/2020	pdf	45 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 2020 - MUNICÍPIO DE PANCAS	01/07/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 2020 - MUNICÍPIO DE PANCAS	01/07/2020	pdf	178 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2020 - MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS	06/08/2020	pdf	49 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2020 - MUNIC. DE DOMINGOS MARTINS	06/08/2020	pdf	216 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA DE CONVÊNIO SECULT Nº 0006 2020	06/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003 2020 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ	17/08/2020	pdf	57 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 0007 2020 - SANTA MARIA DE JETIBÁ	17/08/2020	pdf	46 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003 2020 - SANTA MARIA DE JETIBÁ	17/08/2020	pdf	204 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07 2020 - ISBR	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07 2020 - ISBR	25/08/2020	pdf	212 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 07 2020 - ISBR	25/08/2020	pdf	202 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05 2020 - IEBV	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 05 2020 - IEBV	25/08/2020	pdf	223 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05 2020 - IEBV	25/08/2020	pdf	323 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 04 2020 - Casa Verde	25/08/2020	pdf	217 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04 2020 - CASA VERDE	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04 2020 - CASA VERDE	25/08/2020	pdf	225 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03 2020 - COPBEM	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 03 2020 - COPBEM	25/08/2020	pdf	202 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03 2020 - COPBEM	25/08/2020	pdf	320 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 02 2020 - Alef Bet	25/08/2020	pdf	223 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02 2020 - ALEF BET	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01 2020 - ALEF BET	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 01 2020 - Alef Bet	25/08/2020	pdf	267 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01 2020 - ALEF BET	25/08/2020	pdf	958 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02 2020 - ALEF BET	25/08/2020	pdf	933 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08 2020 - CIRCOLO TRENTINO	25/08/2020	pdf	251 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 08 2020 - Circolo Trentino	25/08/2020	pdf	202 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08 2020 - CIRCOLO TRENTINO	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 09 2020 - Lira Munizfreirense	25/08/2020	pdf	223 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO ABERTURA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09 2020 - LIRA MUNIZFREIRENSE	25/08/2020	pdf	265 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO REABERTURA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09 2020 - LIRA MUNIZFREIRENSE	25/08/2020	pdf	264 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09 2020 - LIRA MUNIZFREIRENSE	25/08/2020	pdf	89 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 11 2020 - Lira Munizfreirense	25/08/2020	pdf	224 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11 2020 - LIRA MUNIZFREIRENSE	25/08/2020	pdf	262 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11 2020 - LIRA MUNIZFREIRENSE	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12 2020 - LIRA MATEENSE	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12 2020 - LIRA MATEENSE	25/08/2020	pdf	236 kB	Baixar
Publicação do Resumo do Acordo de Cooperação nº 14 2020 - Associação dos Moradores de Araçuí	25/08/2020	pdf	223 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14 2020 - AMA	25/08/2020	pdf	277 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14 2020 - AMA	25/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
PUBLICAÇÃO NO DIO DO RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06 2020 - LIRA SANTA CECÍLIA	27/08/2020	pdf	215 kB	Baixar
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06 2020 - LIRA SANTA CECÍLIA	27/08/2020	pdf	48 kB	Baixar
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06 2020 - LIRA SANTA CECÍLIA	27/08/2020	pdf	216 kB	Baixar

Emendas

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PROGRAMAS DE TRABALHO 2020 - SECULT	17/03/2020	pdf	131 kB	Baixar
LEI Nº 11.095 - PPA 2020-2023	17/03/2020	pdf	1649 kB	Baixar
EMENDAS PARLAMENTARES 2020 - SECULT	17/03/2020	pdf	194 kB	Baixar

Legislação

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Legislação Federal	21/05/2018	video		Baixar
Legislação Estadual	21/05/2018	video		Baixar