Termos de Fomento / Convênios
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 001 - Ofício Encaminhamento de Proposta 21/05/2018 docx 14 kB Baixar 004 - Termo de Referência 21/05/2018 docx 37 kB Baixar 005 - Mapa Comparativa de Preços 21/05/2018 xlsx 11 kB Baixar 006 - Declaração de Compatibilidade de Preços 21/05/2018 docx 22 kB Baixar 007 - Justificativa de Parcela Única (quando houver) 21/05/2018 docx 13 kB Baixar 008 - Declaração de Cumprimento dos Requisitos e Contrapartida 21/05/2018 docx 23 kB Baixar 012 - Declaração de Divulgação da Parceria 21/05/2018 docx 14 kB Baixar 013 - Checklist - Simples Conferência 2018 21/05/2018 docx 44 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 001 - Ofício Encaminhamento de Proposta 21/05/2018 docx 14 kB Baixar 004 - Termo de Referência 21/05/2018 docx 37 kB Baixar 005 - Mapa Comparativa de Preços 21/05/2018 xlsx 11 kB Baixar 006 - Declaração de Compatibilidade de Preços 21/05/2018 docx 22 kB Baixar 007 - Justificativa de Parcela Única (quando houver) 21/05/2018 docx 13 kB Baixar 008 - Declaração de Cumprimento dos Requisitos e Contrapartida 21/05/2018 docx 23 kB Baixar 012 - Declaração de Divulgação da Parceria 21/05/2018 docx 14 kB Baixar 013 - Checklist - Simples Conferência 2018 21/05/2018 docx 44 kB Baixar 014- Declaração de Posse e Uso de Imóvel 21/05/2018 doc 22 kB Baixar 015 - Autorização de Projeto 21/05/2018 doc 22 kB Baixar 016 - Check List Projetos Obra ou Reforma (1) 25/07/2018 docx 431 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 001 - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA 21/05/2018 docx 15 kB Baixar 003 - JUSTIFICATIVA DE PARCELA ÚNICA (quando houver) 21/05/2018 doc 29 kB Baixar 004 - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (2) 21/05/2018 docx 14 kB Baixar 007 - VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS ESTATUTÁRIOS 21/05/2018 docx 21 kB Baixar 009 - RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES 21/05/2018 docx 21 kB Baixar 10 - Cartão CNPJ 21/05/2018 video Baixar 017 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL E INSTALAÇÕES 21/05/2018 docx 17 kB Baixar 019 - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO, TIPIFICAÇÕES DA LEI 13.019-14 21/05/2018 docx 15 kB Baixar 020 - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE 21/05/2018 docx 16 kB Baixar 021 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA 21/05/2018 docx 13 kB Baixar 002 - PLANO DE TRABALHO CMA 2018-2 03/07/2018 docx 78 kB Baixar 002 - PLANO DE TRABALHO CMA 2018(Instruções) 03/07/2018 docx 20 kB Baixar 023 - Check List DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO TERMO DE FOMENTO 12/07/2018 docx 47 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DEMOSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - LOA 2017 05/05/2017 pdf 129 kB Baixar EMENDAS PARLAMENTARES 2018 06/02/2018 pdf 157 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho TERMO DE FOMENTO Nº 001 2016 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DO QUEIMADO 12/07/2018 pdf 126 kB Baixar TERMO DE FOMENTO Nº 002 2016 - INSTITUTO PRESERVARTE 12/07/2018 pdf 126 kB Baixar TERMO DE FOMENTO Nº 004 2016 - FUNDAÇÃO IADE 12/07/2018 pdf 127 kB Baixar PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004 2016 - FUNDAÇÃO IADE 12/07/2018 pdf 418 kB Baixar SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004 2016 - FUNDAÇÃO IADE 12/07/2018 pdf 477 kB Baixar -
-
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Legislação Federal 21/05/2018 video Baixar Legislação Estadual 21/05/2018 video Baixar