INSTRUÇÃO NORMATIVA LICC - 2025 Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 01-R - DE 07 DE JANEIRO DE 2025 16/01/2025 pdf 153 KB Baixar PORTARIA_SECULT_Nº_062-S - _DE_09_DE_MAIO_DE_2025 13/05/2025 pdf 250 KB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA LICC nº 001_2025 16/01/2025 pdf 392 KB Baixar Anexo I - PLANILHA DE CUSTOS 16/01/2025 xlsx 94 KB Baixar ANEXO II - Carta de Anuência-2 29/01/2025 docx 401 KB Baixar ANEXO III - Plano de Distribuição 29/01/2025 docx 401 KB Baixar ANEXO IV - Plano Pedagógico-2 29/01/2025 docx 405 KB Baixar ANEXO V - Plano de Comercialização-2 29/01/2025 docx 402 KB Baixar Anexo VI - MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO IMÓVEL 16/01/2025 docx 704 KB Baixar ANEXO VII - Adequação da Realidade do Projeto-2 29/01/2025 docx 399 KB Baixar Anexo VIII - TERMO DE COMPROMISSO DE PATROCÍNIO 10/02/2025 docx 408 KB Baixar Anexo IX - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 16/01/2025 docx 392 KB Baixar Anexo X -RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DA CONTA 16/01/2025 xlsx 10 KB Baixar MODELO CARTA DE INTENÇÃO DE PATROCÍNIO (1) 29/01/2025 docx 15 KB Baixar