4ª Conferência Estadual de Cultura
Realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2023, tendo como tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª Conferência Estadual de Cultura buscou fortalecer a participação da sociedade na formulação das políticas públicas culturais, por meio de debates e com o olhar atento sobre a diversidade, visando à garantia de direitos e à promoção do amplo acesso à cultura em todos os âmbitos da federação. Tudo isso pensado e praticado de forma transversal com todas as políticas de Estado sociais e econômicas.
Nesse sentido, representatividade é uma das principais palavras-chaves no contexto das conferências de cultura, razão pela qual são eleitos – de acordo com a proporcionalidade –, delegados que vão representar o Espírito Santo durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), a ser realizada em Brasília (DF), entre os dias 4 e 8 de março de 2024. É um modo de propiciar a diversidade de ideias e olhares, com propostas que alcancem todos os territórios de norte a sul do Brasil.
A 4ª Conferência Estadual de Cultura tem caráter propositivo e deliberativo. Um dos principais pontos é a discussão sobre o Documento Base da 4ª CNC, a partir dos encaminhamentos pelas conferências municipais e intermunicipais, visando elaborar as propostas a serem levadas para a etapa nacional, em Brasília.
Essas propostas serão formuladas a partir de uma série de perguntas geradoras, a fim de nortear o debate e contribuir com a definição das ações e estratégias futuras, de acordo com o disposto no Documento Base da 4ª CNC. Do total de propostas formuladas, 14 deverão ser selecionadas – considerando o número mínimo de duas propostas por eixo temático.
Os eixos temáticos são:
1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
2. Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
3. Identidade, Patrimônio e Memória
4. Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
6. Direito às Artes e Linguagens Digitais
Documentos:
Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Portaria MinC nº 63, de 14 de setembro de 2023
Altera os artigos 13 e 14 do Anexo I da Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023
Decreto nº 5524-R, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a convocação e realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura
Portaria nº 139-S, de 17 de outubro de 2023
Designa membros da Secult e do CEC para compor a
Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Cultura
Aviso de Convocação dos Encontros Setoriais da 4ª Conferência Estadual de Cultura
Aviso de Convocação da 4ª Conferência Estadual de Cultura
Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Cultura
Lista de Delegados Eleitos no Espírito Santo
Lista de Delegados Eleitos no Espírito Santo (ERRATA)
Veja no mapa abaixo quais municípios realizaram conferências municipais e intermunicipais:
