Economia Criativa

A Gerência de Economia Criativa (Gecria) é responsável por formular, identificar e promover o desenvolvimento de projetos ligados ao fortalecimento da dimensão econômica das atividades culturais. A Gecria deve estimular, incrementar e apoiar o desenvolvimento e articulação de ações de fomento das cadeias produtivas ligadas à cultura com potencial de geração de emprego e renda, com ênfase nos segmentos estratégicos para o Estado.

A Gecria também promove ações de monitoramento e análise de dados sobre o impacto das atividades culturais no ambiente social e econômico do Espírito Santo, definindo indicadores para subsidiar a elaborar projetos e programas de desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura.

Espaços e Articulação

A Gerência de Espaços e Articulação Cultural (Geac) foi criada a partir da demanda de um olhar específico para os espaços culturais vinculados à Secretaria dentro da estrutura organizacional. São eles: o Theatro Carlos Gomes; a Galeria Homero Massena; o Museu de Artes do Espírito Santo; o Museu do Colono e o Palácio da Cultura Sônia Cabral. 

Compete à Gerência de Espaços e Articulação Cultural programar, organizar, orientar e coordenar as atividades dos espaços culturais; coordenar a administração dos espaços, centralizando as demandas de serviços, contratos, pessoal e estrutura relativas a eles; promover o fortalecimento e a articulação de outros espaços culturais, públicos e privados, a fim de compor calendário integrado de ações e criar redes horizontais de programação entre espaços privados e públicos no âmbito do Espírito Santo. 

Fundo Estadual de Cultura

 A Gerência do Fundo Estadual de Cultura (GFEC) tem a atribuição de formular e desenvolver os mecanismos previstos em lei para aplicação e destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura; elaborar, identificar e definir, sob a orientação da chefia imediata, projetos que irão ser desenvolvidos com os recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura). 

Também cabe à GFEC definir, orientar e acompanhar todos os processos administrativos para o cumprimento das diretrizes do Funcultura, desenvolvendo cronograma financeiro de receita e despesa, dando suporte técnico aos demais setores da Secult na elaboração, no acompanhamento e na respectiva execução dos projetos, bem como sugerir a normatização dos processos de prestação de contas relativas à aplicação dos recursos.

Memória e Patrimônio 

À Gerência de Memória e Patrimônio (GMP) compete formular, identificar, promover, recuperar e defender o patrimônio histórico, cultural, artístico e natural do Estado do Espírito Santo.  A atuação da GMP abrange bens de natureza material e imaterial. Cabe a ela realizar o inventário do acervo dos bens culturais protegidos pelo Estado; identificar e inventariar os bens e referências culturais de interesse para a preservação, bem como propor o seu tombamento e analisar os pedidos de tombamento. A GMP também pode estimular as atividades de estudo e pesquisa; promover educação patrimonial através de programas que contribuam para a valorização das referências de valor histórico e artístico.

Territórios e Diversidade

A Gerência de Territórios e Diversidade (GETD) é responsável por formular, identificar e promover o desenvolvimento de projetos ligados às políticas culturais, com ênfase em promoção de cidadania e democratização do acesso aos meios de produção da Cultura. A gerência é a principal interface da Secult com o Programa Estado Presente. É da GETD a função de promover mais cultura em territórios de vulnerabilidade social e no interior do Estado, descentralizando o fazer cultural.

Também cabe à GETD elaborar, definir e executar programas de interface com juventudes, territórios de vulnerabilidade social e minorias sociais; bem como promover, monitorar e articular iniciativas e atividades que tenham como objetivo a promoção da diversidade cultural para a cidadania, gerenciando contratos e parcerias institucionais.

Sistema Estadual de Bibliotecas

À Gerência do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP) compete: planejar, coordenar e executar a supervisão e o controle das atividades desenvolvidas pelas bibliotecas públicas estaduais, realizando a gestão do espaço cultural “Biblioteca Pública Estadual Levy Cúrcio da Rocha”, seus espaços físicos e suas subsidiárias, e através da Coordenação Estadual de Bibliotecas Públicas, o assessoramento técnico aos Municípios quanto à implantação, implementação, acompanhamento, desenvolvimento e monitoramento das bibliotecas municipais.

Gerência de Incentivo à Cultura 

A Gerencia de Incentivo à Cultura  (GIC)é responsável por formular e executar todos os instrumentos necessários para a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC; elaborar e acompanhar os processos administrativos relacionados ao credenciamento de projetos, à captação de recursos, a concessão de benefício incentivado e à execução dos projetos e dos recursos financeiros viabilizados; monitorar e fiscalizar a execução de projetos culturais incentivados, bem como sugerir a normatização dos processos de prestação de contas relativas à aplicação dos recursos da LICC.

Gerência do Sistema Estadual de Cultura

A Gerência do Sistema Estadual de Cultura (GESEC) foi criada pelo Decreto 4990-R de outubro de 2021 e é responsável por promover, elaborar e monitorar as ações necessárias para a implementação, execução e permanência da modalidade de transferências fundo a fundo, prevista na Lei Complementar N° 981, de 15 de outubro de 2021, em cooperação com os municípios integrantes do Sistema Estadual de Cultura. Também é da competência da GESEC provocar a articulação e a integração entre as ações da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e dos municípios capixabas, no desenvolvimento das políticas públicas de cultura em todo o território do Espírito Santo; além da incumbência de acompanhar as ações relacionadas à aplicação dos recursos nos Municípios parceiros, definindo indicadores e procedimentos para a análise e a integração das ações realizadas.