SECULT - Secretaria da Cultura

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
LEI_COMPLEMENTAR_Nº_1.081-2024	16/09/2024	pdf	194 KB	Baixar
PORTARIA_Nº_086-S_-_PLANO_GERAL_DE_IMPLEMENTAÇÃO_DO_TELETRABALHO	16/09/2024	pdf	125 KB	Baixar
PLANO_DE_IMPLEMENTAÇÃO_DO_TELETRABALHO_-_SECULT	16/09/2024	pdf	522 KB	Baixar
ANEXO I - REQUERIMENTO DE TELETRABALHO	17/09/2024	pdf	48 KB	Baixar
ANEXO II – FORMULÁRIO DE ANÁLISE PRÉVIA DE APTIDÃO	17/09/2024	pdf	49 KB	Baixar
ANEXO III – DESPACHO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE APTIDÃO – CHEFIA IMEDIATA	17/09/2024	pdf	48 KB	Baixar
ANEXO IV – APRECIAÇÃO LEGAL – CHECKLIST – GRH	17/09/2024	pdf	49 KB	Baixar
ANEXO V - PLANO DE TRABALHO INDIVIDUAL - INICIAL	17/09/2024	xlsx	24 KB	Baixar
ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO	17/09/2024	pdf	53 KB	Baixar
FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DE TELETRABALHO	17/09/2024	pdf	433 KB	Baixar
Servidores em Teletrabalho	06/12/2024	pdf	214 KB	Baixar
Servidores em teletrabalho - 22-12-25	22/12/2025	pdf	214 KB	Baixar
servidores-em-teletrabalho-08-26.pdf	28/08/2026	pdf	204 KB	Baixar

LC nº 874/2017 (alterada pela LC nº 955/2020)

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Relação de servidores - TELETRABALHO	13/09/2024	pdf	203 KB	Baixar
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO SECULT ES20 10 assinado	13/09/2024	pdf	322 KB	Baixar
Lei Complementar nº 874 de 14.12.2017	13/09/2024	pdf	551 KB	Baixar
diario_oficial_TELETRABALHO	13/09/2024	pdf	160 KB	Baixar
Decreto 4712-R 21.08.2020	13/09/2024	pdf	274 KB	Baixar

Conteúdo

Atualização

Formato

Tamanho

Relação de servidores - TELETRABALHO

13/09/2024

pdf

203 KB

Baixar

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO SECULT ES20 10 assinado

13/09/2024

pdf

322 KB

Baixar

Lei Complementar nº 874 de 14.12.2017

13/09/2024

pdf

551 KB

Baixar

diario_oficial_TELETRABALHO

13/09/2024

pdf

160 KB

Baixar

Decreto 4712-R 21.08.2020

13/09/2024

pdf

274 KB

Baixar

LC nº 1.081/2024