SECULT - Secretaria da Cultura

Editais Cultura Viva

Inscrição Mapa Cultural ES AQUI

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Cultura Viva Chamamento - 02/2026	01/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
Anexo 01 - Categorias e Cotas	29/05/2026	pdf	691 KB	Baixar
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção	29/05/2026	pdf	673 KB	Baixar
Anexo 03 - Formulário de inscrição	29/05/2026	pdf	839 KB	Baixar
Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural	29/05/2026	pdf	678 KB	Baixar
Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Pontos e Pontôes	29/05/2026	pdf	640 KB	Baixar
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaracao para Pessoa Com Deficiência	29/05/2026	pdf	644 KB	Baixar
Anexo 07 - Formulário para Pedido de Recurso - Etapa de seleção e habilitação	29/05/2026	pdf	653 KB	Baixar
Anexo 08 - Termo de Premiação	29/05/2026	pdf	677 KB	Baixar
Anexo 9 - Lista de Municipios com Vinculação Facultativa de Recursos	01/06/2026	pdf	664 KB	Baixar
Aviso de Seleção de Projetos - Chamamento 02/2026	14/07/2026	pdf	227 KB	Baixar
Aviso de prorrogação - Editais Cultura Viva	30/06/2026	pdf	247 KB	Baixar
DIO - Extrato de Resultado Preliminar - Edital 002	11/09/2026	pdf	186 KB	Baixar
Ata De Resultado Preliminar Cultura Viva - Edital 002- Premiação	11/09/2026	pdf	216 KB	Baixar
Aviso de Resultado e Ato de Convocação - DIO	23/09/2026	pdf	199 KB	Baixar
Ata de Julgamento de Recurso e Resultado Final	23/09/2026	pdf	210 KB	Baixar
Ato de Convocação de proponentes pré-certificados e selecionados	23/09/2026	pdf	97 KB	Baixar

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Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Cultura Viva - Chamamento 03/2026	01/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
Anexo 01 - Categorias e Cotas - Pontos	29/05/2026	pdf	689 KB	Baixar
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Pontos	29/05/2026	pdf	692 KB	Baixar
Anexo 03 - Formulario de Inscricao - Pontos	29/05/2026	pdf	839 KB	Baixar
Anexo 04 - Plano de Trabalho - Pontos	29/05/2026	pdf	876 KB	Baixar
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos - Pontos	29/05/2026	pdf	56 KB	Baixar
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Pontos	29/05/2026	pdf	640 KB	Baixar
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência - Pontos	29/05/2026	pdf	643 KB	Baixar
Anexo 08 - Formulario para Pedido de Recurso Etapa de Seleção e Habilitação - Pontos	29/05/2026	pdf	654 KB	Baixar
Anexo 08 - Formulario para Pedidos de Recurso Etapa de Seleção e Habilitação - Pontos	29/05/2026	pdf	654 KB	Baixar
Anexo 09 - Declaração Conjunta - Pontos	29/05/2026	pdf	713 KB	Baixar
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural	01/06/2026	pdf	792 KB	Baixar
Aviso de seleção de Projetos Edital - 03/2026	14/07/2026	pdf	228 KB	Baixar
Aviso de prorrogação - Editais Cultura Viva	30/06/2026	pdf	247 KB	Baixar
DIO - Extrato de Resultado Preliminar Edital 003	11/09/2026	pdf	186 KB	Baixar
Ata De Resultado Preliminar Cultura Viva 003 Pontos	11/09/2026	pdf	146 KB	Baixar
DIO – Extrato – Aviso de Resultado e Ato de Convocação - Edital 03 - Projetos Continuados De Pontos De Cultura - 2º CICLO	22/09/2026	pdf	148 KB	Baixar
Ata Do Resultado Final - Edital 03 - Projetos Continuados De Pontos De Cultura - 2º CICLO	22/09/2026	pdf	136 KB	Baixar
Ato De Convocação Da Entrega De Documentos - Edital 03 - Projetos Continuados De Pontos De Cultura - 2º CICLO	22/09/2026	pdf	91 KB	Baixar
Diário Oficial - Ato de Convocação - Suplentes - Chamamento 03/2026	05/10/2026	jpg	74 KB	Baixar
Ato de Convocação - Suplente - Chamamento 03/2026	05/10/2026	pdf	179 KB	Baixar

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Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Cultura Viva Chamamento - 04/2026	01/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
Anexo 01 - Categorias e Cotas - Pontão	29/05/2026	pdf	689 KB	Baixar
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Pontão	29/05/2026	pdf	709 KB	Baixar
Anexo 03 - Formulario de Inscrição - Pontão	29/05/2026	pdf	839 KB	Baixar
Anexo 04 - Plano de Trabalho Pontão	29/05/2026	pdf	924 KB	Baixar
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos - Pontão	29/05/2026	pdf	56 KB	Baixar
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Etnico-racial - Pontão	29/05/2026	pdf	640 KB	Baixar
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência - Pontão	29/05/2026	pdf	643 KB	Baixar
Anexo 08 - Formulario para Pedido de Recurso Etapa de Selção e Habilitação - Pontão	29/05/2026	pdf	655 KB	Baixar
Anexo 09 - Declaração Conjunta Pontão	29/05/2026	pdf	713 KB	Baixar
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso	29/05/2026	pdf	782 KB	Baixar
Anexo 11 - Modelo de Relatorio de Atividades Bolsista - Pontão	29/05/2026	pdf	726 KB	Baixar
Aviso de Seleção de Projetos - 04/2026	14/07/2026	pdf	227 KB	Baixar
Aviso de prorrogação - Editais Cultura Viva	30/06/2026	pdf	247 KB	Baixar
DIO- Extrato de Resultado - Edital 004/2026 – PNCV	04/09/2026	jpg	82 KB	Baixar
Resultado preliminar Edital 004/2026 – PNCV	04/09/2026	pdf	53 KB	Baixar
Ata da Comissão de Seleção e Resultado Preliminar - Edital 004/2026 - PNCV	04/09/2026	pdf	121 KB	Baixar
Aviso de Resultado e Ato de Convocação - Edital 04/2026	16/09/2026	pdf	254 KB	Baixar
Ata de Julgamento e Resultado Final - Edital 04/2026	16/09/2026	pdf	118 KB	Baixar
Ato de Convocação - Selecionados Edital 04/2026	16/09/2026	pdf	87 KB	Baixar

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Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Cultura Viva Chamamento - 05/2026	01/06/2026	pdf	2 MB	Baixar
Anexo 1 - Declaração de Parceria Atualizado	29/05/2026	pdf	659 KB	Baixar
Anexo 2 - Plano de Atividades	29/05/2026	pdf	805 KB	Baixar
Anexo 3 - Relatorio do Bolsista	29/05/2026	pdf	745 KB	Baixar
Anexo 4 - Formulário de Inscrição	29/05/2026	pdf	799 KB	Baixar
Anexo 5 - Criterios de Avaliação da Etapa de Seleção	29/05/2026	pdf	686 KB	Baixar
Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial	29/05/2026	pdf	645 KB	Baixar
Anexo 7 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência	29/05/2026	pdf	647 KB	Baixar
Anexo 8 - Cotas	29/05/2026	pdf	651 KB	Baixar
Anexo 9 - Formulario para Pedido de Recurso	29/05/2026	pdf	639 KB	Baixar
Anexo 10 - Declaração de Reconhecimento da Comunidade	29/05/2026	pdf	638 KB	Baixar
Anexo 11 - Modelo de Autodeclaracão de Residencia e Atuação - Estrangeiros	29/05/2026	pdf	637 KB	Baixar
Anexo 12 - Minuta do Termo de Concessão de Bolsa	29/05/2026	pdf	727 KB	Baixar
Anexo 13 - Relatorio Parcial de Bolsista	29/05/2026	pdf	340 KB	Baixar
Aviso de Selecao de Projetos - Edital 05/2026	14/07/2026	pdf	265 KB	Baixar
Aviso de prorrogação - Editais Cultura Viva	30/06/2026	pdf	247 KB	Baixar
Diario Oficial - CULTURA VIVA CICLO 2 - 05/2026	29/09/2026	pdf	1 MB	Baixar
Ata de Resultado Preliminar - 05/2025	01/10/2026	pdf	118 KB	Baixar
Aviso de Resultado e Ato de Convocação - 05/2025	21/10/2026	pdf	187 KB	Baixar
Ata de Julgamento de Recurso e Resultado Final - 05/2025	21/10/2026	pdf	115 KB	Baixar
Ato de Convocação de Selecionados - 05/2025	21/10/2026	pdf	105 KB	Baixar

As inscrições dos dias 02 a 31 de outubro AQUI

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
007-2024-PontosCultura	02/10/2024	pdf	771 KB	Baixar
anexo-01-categorias-e-cotas-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	pdf	614 KB	Baixar
Anexo 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - FOMENTO PONTOS	19/12/2024	pdf	559 KB	Baixar
anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-tcc-pontoe-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	docx	99 KB	Baixar
anexo-04-plano-de-trabalho-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab-2	04/10/2024	docx	101 KB	Baixar
anexo-05-plano-de-aplicacao-de-recursos-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab-2	04/10/2024	xlsx	81 KB	Baixar
anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	docx	127 KB	Baixar
anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao	02/10/2024	docx	130 KB	Baixar
anexo-08-declaracao-conjunta-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	docx	133 KB	Baixar
anexo-09-minuta-de-tcc-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	pdf	644 KB	Baixar
minuta-padrao-de-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab RETIFICAÇÃO	02/10/2024	pdf	844 KB	Baixar
minuta-padrao-de-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab RETIFICAÇÃO (1)	07/10/2024	pdf	722 KB	Baixar
ATA_EDITAL_DE_PONTOS_DE_CULTURA	07/03/2025	pdf	194 KB	Baixar
ATA_FINAL_EDITAL_DE_PONTOS_DE_CULTURA_007	27/03/2025	pdf	506 KB	Baixar
007 ATOCONVOCAÇÃOPONTOS_DE_CULTURA	08/04/2025	pdf	214 KB	Baixar
Publicação_do_Resumo_do_Edital_de_Chamamento_-_Premiação_de_... (1)	26/02/2026	pdf	153 KB	Baixar

As inscrições dos dias 02 a 31 de outubro AQUI

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006-2024-PontoesCultura	02/10/2024	pdf	789 KB	Baixar
anexo-01-categorias-e-cotas-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab 6	02/10/2024	pdf	617 KB	Baixar
Anexo 2 - Critérios de avaliação	19/12/2024	pdf	548 KB	Baixar
anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	docx	146 KB	Baixar
anexo-04-plano-de-trabalho-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab (2)-1	04/10/2024	docx	148 KB	Baixar
anexo-05-plano-de-aplicacao-de-recursos-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab-2	04/10/2024	xlsx	80 KB	Baixar
anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	docx	129 KB	Baixar
anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao	02/10/2024	docx	132 KB	Baixar
anexo-08-declaracao-conjunta-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	docx	135 KB	Baixar
anexo-09-minuta-de-tcc-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	pdf	672 KB	Baixar
minuta-padrao-de-edital-tcc-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	02/10/2024	pdf	774 KB	Baixar
ATA_EDITAL_DE_PONTÕES_DE_CULTURA.doc	07/03/2025	pdf	191 KB	Baixar
ATA_FINAL_EDITAL_DE_PONTÕES_DE_CULTURA_006	27/03/2025	pdf	473 KB	Baixar
006 ATOCONVOCAÇÃOPONTÕES_DE_CULTURA	08/04/2025	pdf	228 KB	Baixar
PUBLICAÇÃO_DE_ATO_DE_CONVOCAÇÃO_DE_PROPONENTE_SUPLENTE_-_Edital_06_2024_-_Edital_de_Fomento_a_Projetos_Continuados_de_Pontões_de_Cultura	26/08/2025	pdf	193 KB	Baixar
Publicação_do_Resumo_do_Edital_de_Chamamento_-_Premiação_de_... (1)	26/02/2026	pdf	153 KB	Baixar

As inscrições dos dias 1º a 30 de outubro AQUI

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005-2024-Premio_PontosPontoesCultura	01/10/2024	pdf	780 KB	Baixar
anexo-01-categorias-e-cotas-edital-premio-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab REVISADA FINAL	01/10/2024	docx	136 KB	Baixar
anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab REVISADA FINAL	01/10/2024	docx	132 KB	Baixar
anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab REVISADA FINAL	01/10/2024	docx	146 KB	Baixar
anexo-04-declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoes-pncv-_-pnab REVISADA FINAL	01/10/2024	docx	134 KB	Baixar
anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab REVISADA FINAL	01/10/2024	docx	127 KB	Baixar
anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab	01/10/2024	docx	128 KB	Baixar
anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao	01/10/2024	docx	130 KB	Baixar
PUBLICAÇÃO_DO_RESUMO_DA_ERRATA_EDITAL_PONTOS_E_PONTÕES_DE_CULTURA_IR_e_ITCMD_PRÊMIO	10/06/2025	pdf	129 KB	Baixar
EDITAL_005-2024_ETAPA_SELEÇÃO	11/04/2025	pdf	1 MB	Baixar
ATA_EDITAL_005RESULTADO_FINAL_ETAPA_DE_SELEÇÃO	09/05/2025	pdf	1 MB	Baixar
ATO_CONVOCAÇÃO-EDITAL005-2024	09/05/2025	pdf	569 KB	Baixar
diario_oficial_2025-05-22_suplemento_completo (1)-5	22/05/2025	pdf	265 KB	Baixar
RESULTADO_PRELIMINAR_FASE_HABILITAÇÃO	22/05/2025	pdf	749 KB	Baixar
RESULTADO_FINAL_FASE_HABILITAÇÃO.docx	29/05/2025	pdf	647 KB	Baixar
Publicação_do_Resumo_do_Edital_de_Chamamento_-_Premiação_de_...	26/02/2026	pdf	153 KB	Baixar

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8. LEI Nº 13.018 - DE 22 DE JULHO DE 2014 - POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA	01/10/2024	pdf	126 KB	Baixar
9. INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 8 - DE 11 DE MAIO DE 2016	01/10/2024	pdf	999 KB	Baixar
10. INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 8 - DE 11 DE MAIO DE 2016	01/10/2024	pdf	306 KB	Baixar
Portaria MinC nº 206 - de 13 de maio de 2025 - DOU - Imprensa Nacional	02/06/2025	pdf	2 MB	Baixar

Formulário Aqui

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PUBLICAÇÃO_DO_RESUMO_TCC_Nº_001_2025_-_ASSOCIAÇÃO_DE_SALVAGUARDA_DO_PATRIMÔNIO_IMATERIAL_CACHOEIRENSE-1	30/09/2025	pdf	175 KB	Baixar
RESUMO DO TCC 001.2025-2	30/09/2025	docx	21 KB	Baixar
TCC_Nº_01_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_DE_SALVAGUARDA_DO_PATRIMÔNIO_IMATERIAL_CACHOEIRENSE-1	30/09/2025	pdf	2 MB	Baixar

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TCC_Nº_02_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_IGG5-1	30/09/2025	pdf	3 MB	Baixar
RESUMO TCC 002.25-1	30/09/2025	docx	19 KB	Baixar
diario_oficial_2025-05-14_pag_56-3	30/09/2025	pdf	154 KB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
resumo do tcc 003.2025-1	30/09/2025	docx	19 KB	Baixar
diario_oficial_2025-05-27_pag_48-1	30/09/2025	pdf	167 KB	Baixar
TCC_Nº_03_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_SISTENESIA-1	30/09/2025	pdf	21 MB	Baixar

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RESUMO DO TCC 004.2025-1	30/09/2025	docx	19 KB	Baixar
diario_oficial_2025-05-15_pag_34-1	30/09/2025	pdf	144 KB	Baixar
TCC_Nº_04_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_INSTITUTO_ACADEMIA_DE_SONHOS-1	30/09/2025	pdf	2 MB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
TCC_Nº_05_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_INDIGENA_GUARANI_KAAGWY_PORÃ-1	30/09/2025	pdf	14 MB	Baixar
RESUMO TCC 005.2025-1	30/09/2025	docx	19 KB	Baixar
diario_oficial_2025-05-22_pag_50-1	30/09/2025	pdf	147 KB	Baixar

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
resumo tcc 006.2025-1	30/09/2025	docx	19 KB	Baixar
TCC_Nº_06_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_GOLD-1	30/09/2025	pdf	1 MB	Baixar
diario_oficial_2025-05-22_pag_51-2	30/09/2025	pdf	157 KB	Baixar

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TCC_Nº_07_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_UMA_FLORESTA-1	30/09/2025	pdf	2 MB	Baixar
RESUMO TCC 007.2025-1	30/09/2025	docx	19 KB	Baixar
diario_oficial_2025-05-14_pag_56-4	30/09/2025	pdf	154 KB	Baixar

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TCC_Nº_08_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_DAS_BANDAS_DE_CONGO_DE_GUARAPARI-1	30/09/2025	pdf	1 MB	Baixar
diario_oficial_2025-05-14_pag_56-5	30/09/2025	pdf	154 KB	Baixar
RESUMO DO TCC 008.2025-1	30/09/2025	docx	22 KB	Baixar

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diario_oficial_2025-06-16_pag_61_-3	30/09/2025	pdf	180 KB	Baixar
TCC_Nº_09_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_INDÍGENA_TUPINIQUIM_GUARANI_-_AITG-2	30/09/2025	pdf	1 MB	Baixar
RESUMO DO TCC 009.2025-2	30/09/2025	docx	22 KB	Baixar

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CICLO 2: Edital nº 002/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

CICLO 2: Edital nº 03/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE NO AR

CICLO 2: Edital nº 04/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura

CICLO 2: Edital nº 05/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares - ATO DE CONVOCAÇÃO NO AR

Chamamento público 007/2024 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Chamamento Público 006/2024- Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura

Chamamento público 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

Legislação Cultura Viva

Mapeamento de Pontos de Cultura

Parceria Lei 13.018/2014 - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 01 2025 - ASSOCIAÇÃO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CACHOEIRENSE

Parceria Lei 13.018/2014 -TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 02 2025 - INSTITUTO GG5 DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - Região 5 Cultura Viva

Parceria Lei 13.018/2014- TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 03 2025 - ASSOCIAÇÃO SINESTESIA CRIATIVIDADE COLETIVA - Residências Formativas no Centro Cultural Casa Sinestésica

Parceria Lei 13.018/2014-TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 04 2025 - INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO E TURÍSTICO ACADEMIA DE SONHOS

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Parceria Lei 13.018/2014 - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 06 2025 - ASSOCIAÇÃO GOLD – GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE

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