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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 8. LEI Nº 13.018 - DE 22 DE JULHO DE 2014 - POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA
01/10/2024 pdf 126 KB Baixar 9. INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 8 - DE 11 DE MAIO DE 2016
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01/10/2024 pdf 306 KB Baixar Portaria MinC nº 206 - de 13 de maio de 2025 - DOU - Imprensa Nacional
02/06/2025 pdf 2 MB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇÃO_DO_RESUMO_TCC_Nº_001_2025_-_ASSOCIAÇÃO_DE_SALVAGUARDA_DO_PATRIMÔNIO_IMATERIAL_CACHOEIRENSE-1
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30/09/2025 pdf 2 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho TCC_Nº_02_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_IGG5-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho resumo do tcc 003.2025-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESUMO DO TCC 004.2025-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho TCC_Nº_05_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_INDIGENA_GUARANI_KAAGWY_PORÃ-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho TCC_Nº_07_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_UMA_FLORESTA-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho TCC_Nº_08_2025_PLANO_DE_TRABALHO_E_PLANO_DE_APLICAÇÃO_DOS_RECURSOS_-_ASSOCIAÇÃO_DAS_BANDAS_DE_CONGO_DE_GUARAPARI-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho diario_oficial_2025-06-16_pag_61_-3
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30/09/2025 pdf 1 MB Baixar RESUMO DO TCC 009.2025-2
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