Da Instituição:

A Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Cultura (UECI/Secult) foi instituída em 22.09.2017 pelo Secretário da Cultura, pela Portaria nº 036-S, de 21.09.2017, sendo a última alteração de suas atribuições e membros foi feita pela Portaria nº 018-S, de 08.03.2022.

Da Estruturação:

Estruturada em formato de Comissão Permanente, esta UECI está subordinada diretamente ao Secretário da Cultura, conforme Portaria Secult nº 018-S, de 08.03.2022.

Das Competências:

I - coordenar, orientar e executar as atividades de controle interno relacionadas à Unidade Gestora da SECULT no âmbito da UG 400101 - Secretaria de Estado da Cultura e da UG 400901 – Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura).

II - supervisionar e monitorar os controles internos de gestão;

III - efetuar análise de riscos;

IV - adotar medidas de integridade e compliance;

V - elaborar o relatório e parecer conclusivo exigido pelo órgão responsável pelo controle externo da Administração Pública estadual;

VI - impulsionar e coordenar a elaboração das Normas de Procedimentos da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT;

VII - observar as diretrizes, competências e atribuições previstas na Lei Complementar nº 856, de 16/05/2017, no Decreto nº 4.131-R, de 18/07/2017, e nos atos normativos expedidos pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT e pelo Conselho Estadual do Controle e da Transparência - CONSECT.

Da composição:

Esta Unidade de Controle Interno é composta por 03 (três) membros, sendo eles:

Mariana Rodrigues Pires - coordenadora

Renato Luiz Duarte de Morais - membro

Leandro Azevedo Terrão - membro