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SECULT Secretaria da Cultura

SECULT - Secretaria da Cultura

Resoluções

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Resolução CEC 003.2022 - Certificação_Circo_Itinerante_Capixaba_DIOES
    07/11/2022 pdf 210 KB Baixar
    Resolução CEC 007/2021
    23/11/2021 pdf 223 KB Baixar
    Resolução CEC 007/2021 - MODELO DE REQUERIMENTO
    18/08/2022 docx 12 KB Baixar
    Resolução CEC 002.2020.Medidas Mitigadoras e Compensatórias.DIOES
    12/11/2020 pdf 3 MB Baixar
    Resolução CEC 01.2012.Tombamento Casarão Hosped. Imigrante. Anchieta
    12/01/2017 pdf 1 MB Baixar
    Resolução CEC 02.2012.Tombamento Muqui_does
    12/01/2017 pdf 3 MB Baixar
    Resolucao CEC 03.91 Mata Atlantica
    12/01/2017 pdf 1 MB Baixar
    Resolução Tombamento Igreja Nossa Senhora da Conceição da Barra
    12/01/2017 pdf 1 MB Baixar
    Resolução CEC nº 01.2007. Imóvel São Pedro do Itabapoana
    12/01/2017 pdf 28 KB Baixar
    Resolução CEC nº 05.1983 - Imóveis Santa Leopoldina
    12/01/2017 pdf 13 KB Baixar
    Resolução CEC nº 005.1999 - Tombamento Pico do Itabira
    12/01/2017 pdf 217 KB Baixar
    Resolução CEC 03.2012.Normativa Muqui_does
    12/01/2017 pdf 12 MB Baixar
    Resolução CEC nº 05.1984 - Tombamento Fazenda do Centro
    12/01/2017 pdf 5 KB Baixar
    Resolução CEC nº 04.1985 - Tombamento da Igreja N. S. dos Passos
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC nº 06.1984 - Tombamento da casa de Homero Massena
    12/01/2017 pdf 5 KB Baixar
    Resolução CEC nº 05.1985 - Tombamento do Grupo Bernardino Monteiro
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC nº 07.1985 - Tombamento Casa Lambert
    12/01/2017 pdf 8 KB Baixar
    Resolução CEC nº 06.1985 - Tombamento Monte Aghá
    12/01/2017 pdf 662 KB Baixar
    Resolução CEC nº 07.1983 - Tombamento do Penedo
    12/01/2017 pdf 198 KB Baixar
    Resolução CEC nº 08.1983 - Tombamento de imóveis da Rua Muniz Freire
    12/01/2017 pdf 5 KB Baixar
    Resolução CEC nº 08.1985 - Tombamento Casa de Cultura Domingos Martins
    12/01/2017 pdf 5 KB Baixar
    Resolução CEC nº 02.1983. Bens Imóveis em Vitória
    12/01/2017 pdf 9 KB Baixar
    Resolução CEC nº 03.1983. Igreja N. S. Conceição em Viana
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC nº 04.1983. FAFI
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC nº 02.1984 - Tombamento Bens Imóveis.Vitória
    12/01/2017 pdf 9 KB Baixar
    Resolução CEC nº 03.1984 Reconhece Sociedade Civil - São Mateus
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC nº 07.1986 - Tombamento Frade e a Freira
    12/01/2017 pdf 194 KB Baixar
    Resolução CEC 01.1992. Tombamento Relógio Praça Oito_dioes
    07/06/2017 pdf 133 KB Baixar
    Resolução CEC n°004-1998 - Tombamento do Radium Hotel
    12/01/2017 pdf 8 KB Baixar
    Resolução CEC nº 01.2008. Igreja São Pedro Alcântara
    12/01/2017 pdf 30 KB Baixar
    Resolucão CEC nº 01.2009. Procedimentos Convênios
    12/01/2017 pdf 34 KB Baixar
    Resolução CEC nº 03.1985 - Tombamento sobrado Agostini
    12/01/2017 pdf 5 KB Baixar
    Resolução CEC nº 001-2015 Estudo da Proposta de Criação do Fórum Estadual Permanente
    12/01/2017 pdf 163 KB Baixar
    Resolução CEC nº 04.1984 Tombamento Pedra do Elefante
    12/01/2017 pdf 404 KB Baixar
    Resolução CEC nº 01.1983. Normas Tombamentos
    12/01/2017 pdf 21 KB Baixar
    Resolução CEC n 01.1984. Gruta do Limoeiro
    12/01/2017 pdf 5 KB Baixar
    Resolução CEC nº 01.1985. Painel Burle Marx
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC n° 02.1985 - Tombamento Palácio Nestor Gomes
    12/01/2017 pdf 6 KB Baixar
    Resolução CEC nº 01.1987 - Tombamento da Igreja Catolica de Santa Cruz
    12/01/2017 pdf 4 KB Baixar
    Minuta da Ata 94ª reunião CEC
    29/06/2017 doc 153 KB Baixar
    Minuta da Ata da Cerimônia Posse CEC
    29/06/2017 doc 139 KB Baixar
    Resolução CEC 01.2010.Normativa São Mateus
    19/03/2020 pdf 1 MB Baixar
    Resolução CEC 02.2010.Normativa São Pedro Itabapoana
    19/03/2020 pdf 1024 KB Baixar
    Resolução CEC 03.2010.Normativa Santa Leopoldina
    19/03/2020 pdf 297 KB Baixar
    Resolução CEC 03.2012.Normativa Muqui_does
    19/03/2020 pdf 12 MB Baixar
    Resolução CEC 03.2013.Tombamento de Itapina_does
    19/03/2020 pdf 8 MB Baixar
    Resolução 01.1976_Tomb. Porto São Mateus
    13/02/2025 pdf 483 KB Baixar
    Resolução CEC 02.1987.Tombamento de São Pedro de Itabapoana
    13/02/2025 pdf 121 KB Baixar
    Parecer Técnico CPABMA CEC 014.2019_Tombamento Santa Teresa
    13/02/2025 doc 55 KB Baixar
    Resolução CEC 002.2022 - Certificação no CEC_CREC_Dioes
    23/10/2025 pdf 201 KB Baixar
    Resolução CEC 002.2021.Relatório de Atividades da Secult
    28/10/2025 pdf 154 KB Baixar
    Resolução CEC 003.2025 - Autorização de intervenções em bens naturais tombados
    16/12/2025 pdf 558 KB Baixar