SECULT - Resoluções

Resoluções

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Resolução CEC 003.2022 - Certificação_Circo_Itinerante_Capixaba_DIOES	07/11/2022	pdf	210 kB	Baixar
Resolução CEC 007/2021	23/11/2021	pdf	223 kB	Baixar
Resolução CEC 007/2021 - MODELO DE REQUERIMENTO	18/08/2022	docx	12 kB	Baixar
Resolução CEC 002.2020.Medidas Mitigadoras e Compensatórias.DIOES	12/11/2020	pdf	3002 kB	Baixar
Resolução CEC 01.2012.Tombamento Casarão Hosped. Imigrante. Anchieta	18/10/2016	pdf	1094 kB	Baixar
Resolução CEC 02.2012.Tombamento Muqui_does	18/10/2016	pdf	2695 kB	Baixar
Resolucao CEC 03.91 Mata Atlantica	18/10/2016	pdf	1121 kB	Baixar
Resolução Tombamento Igreja Nossa Senhora da Conceição da Barra	18/10/2016	pdf	1306 kB	Baixar
Resolução CEC nº 01.2007. Imóvel São Pedro do Itabapoana	18/10/2016	pdf	28 kB	Baixar
Resolução CEC nº 05.1983 - Imóveis Santa Leopoldina	18/10/2016	pdf	13 kB	Baixar
Resolução CEC nº 005.1999 - Tombamento Pico do Itabira	18/10/2016	pdf	217 kB	Baixar
Resolução CEC 03.2012.Normativa Muqui_does	18/10/2016	pdf	12508 kB	Baixar
Resolução CEC nº 05.1984 - Tombamento Fazenda do Centro	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 04.1985 - Tombamento da Igreja N. S. dos Passos	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 06.1984 - Tombamento da casa de Homero Massena	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 05.1985 - Tombamento do Grupo Bernardino Monteiro	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 07.1985 - Tombamento Casa Lambert	18/10/2016	pdf	7 kB	Baixar
Resolução CEC nº 06.1985 - Tombamento Monte Aghá	18/10/2016	pdf	662 kB	Baixar
Resolução CEC nº 07.1983 - Tombamento do Penedo	18/10/2016	pdf	197 kB	Baixar
Resolução CEC nº 08.1983 - Tombamento de imóveis da Rua Muniz Freire	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 08.1985 - Tombamento Casa de Cultura Domingos Martins	18/10/2016	pdf	4 kB	Baixar
Resolução CEC nº 02.1983. Bens Imóveis em Vitória	18/10/2016	pdf	8 kB	Baixar
Resolução CEC nº 03.1983. Igreja N. S. Conceição em Viana	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 04.1983. FAFI	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 02.1984 - Tombamento Bens Imóveis.Vitória	18/10/2016	pdf	9 kB	Baixar
Resolução CEC nº 03.1984 Reconhece Sociedade Civil - São Mateus	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 07.1986 - Tombamento Frade e a Freira	18/10/2016	pdf	194 kB	Baixar
Resolução CEC 01.1992. Tombamento Relógio Praça Oito_dioes	07/06/2017	pdf	133 kB	Baixar
Resolução CEC n°004-1998 - Tombamento do Radium Hotel	18/10/2016	pdf	7 kB	Baixar
Resolução CEC nº 01.2008. Igreja São Pedro Alcântara	18/10/2016	pdf	30 kB	Baixar
Resolucão CEC nº 01.2009. Procedimentos Convênios	18/10/2016	pdf	33 kB	Baixar
Resolução CEC nº 03.1985 - Tombamento sobrado Agostini	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 001-2015 Estudo da Proposta de Criação do Fórum Estadual Permanente	18/10/2016	pdf	162 kB	Baixar
Resolução CEC nº 04.1984 Tombamento Pedra do Elefante	18/10/2016	pdf	403 kB	Baixar
Resolução CEC nº 01.1983. Normas Tombamentos	18/10/2016	pdf	20 kB	Baixar
Resolução CEC n 01.1984. Gruta do Limoeiro	18/10/2016	pdf	4 kB	Baixar
Resolução CEC nº 01.1985. Painel Burle Marx	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC n° 02.1985 - Tombamento Palácio Nestor Gomes	18/10/2016	pdf	5 kB	Baixar
Resolução CEC nº 01.1987 - Tombamento da Igreja Catolica de Santa Cruz	18/10/2016	pdf	4 kB	Baixar
Minuta da Ata 94ª reunião CEC	29/06/2017	doc	153 kB	Baixar
Minuta da Ata da Cerimônia Posse CEC	29/06/2017	doc	139 kB	Baixar
Resolução CEC 01.2010.Normativa São Mateus	19/03/2020	pdf	1325 kB	Baixar
Resolução CEC 02.2010.Normativa São Pedro Itabapoana (1)	19/03/2020	pdf	1023 kB	Baixar
Resolução CEC 03.2010.Normativa Santa Leopoldina	19/03/2020	pdf	296 kB	Baixar
Resolução CEC 03.2012.Normativa Muqui_does	19/03/2020	pdf	12508 kB	Baixar
Resolução CEC 03.2013.Tombamento de Itapina_does	19/03/2020	pdf	8014 kB	Baixar

Notícias

01/12/2023

Planejamento dos Editais 2023 é apresentado durante 20ª reunião extraordinária do Conselho de Cultura

Com orçamento de R$16,3 milhões provenientes do Funcultura, a previsão é de que os editais estejam disponíveis no site da Secult, a partir do mês de dezembro.

01/12/2023

Funcultura: exposição ‘A Cópia’, do artista Rafael Pagatini, desafia convenções museológicas e resgata memórias políticas brasileiras

A mostra individual será inaugurada na próxima terça-feira (05), das 17h às 20h, na Galeria Homero Massena, no Centro de Vitória, com entrada gratuita.

30/11/2023

LICC: projeto seleciona mulheres surdas e cegas que vão produzir vídeos e participar de mostra cultural no estado

As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (1º), a partir das 6h, e as 30 primeiras pessoas inscritas vão participar de um workshop que vai selecionar 10 participantes.

30/11/2023

Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova prorrogação da execução recursos até dezembro de 2024

Decisão permitirá aos entes federados selecionar e apoiar projetos adequadamente, com máxima transparência e conformidade. Projeto de lei segue agora para sanção presidencial.

30/11/2023

Secult participa em Brasília de seminário sobre novo regime jurídico de fomento à cultura

O encontro reuniu nos dias 28 e 29 de novembro mais de 70 procuradores, além de gestores culturais de todos os estados brasileiros, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

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