03/07/2013 12h09 - Atualizado em
05/01/2017 14h36
Secult - Editais, convênios e patrocínios
A Secretaria de Estado da Cultura realiza investimentos em torno de R$ 8 milhões e 500 mil destinados a artistas e produtores que nasceram e/ou vivem no Espírito Santo e atuam em diversas áreas do fazer artístico e cultural, tais como teatro, cinema, artes plásticas, literatura, música, fotografia, circo, capoeira, circulação de espetáculos e outros, por meio dos 41 Editais que realiza anualmente. A Secult também firma convênios e patrocínios com instituições/artistas que apresentem projetos de relevância para a sociedade capixaba. Tais projetos passam por uma curadoria, que define a forma de apoio.
Ao longo do ano de 2012 e no primeiro semestre de 2013 a Secult investiu aproximadamente R$ 4 milhões e 970 mil em apoio e fomento à cultura, por meio de convênios com associações, grupos teatrais, institutos, municípios, centros culturais, conselhos, fundações, Funarte, Ministério da Cultura e Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Como resultado desses convênios, foram realizados festivais de cultura e arte, oficinas, formação de bandas sinfônicas, aquisição de instrumentos musicais, bienais de literatura, reforma e recuperação de patrimônio arquitetônico, publicações de livros, aquisição de equipamentos de iluminação e áudio, encontro de grupos folclóricos e outros.
No mesmo período, a Secult firmou contratos com produtoras, institutos e associações culturais para a montagem de exposições, concertos sinfônicos, realização de festivais e apresentações teatrais, somando investimento aproximado de R$ 1,1 milhão.
Este dispositivo é assegurado pela Lei 8.666/93 em seu artigo 25, inciso III, que diz: "É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública".
A Secult incentiva e valoriza a produção artística e cultural do Espírito Santo Para obter apoio da secretaria basta que o proponente participe dos Editais ou apresente um projeto à Secult, devidamente calcado em ações realizáveis dentro de sua área específica. Estes mecanismos e os mecanismos dos Editais são complementares, e permitem ao Governo do Espírito Santo atender a um número de artistas e produtores jamais atendido na história. Todos os contratados e conveniados são obrigados por lei a apresentar prestações de contas que comprovem a realização do objeto do contrato e/ou convênio realizado.
A Secult também presta contas de suas ações anualmente. Dessa forma, ressalta que é imprescindível o cumprimento das normas legais vigentes no país por parte dos proponentes e contratados.