05/02/2013 14h13 - Atualizado em
05/01/2017 14h44
Plano Estadual de Cultura é tema de visita do representante do Minc ao Espírito Santo
Na última semana, o representante do Ministério da Cultura (Minc) na região, Marcelo Velloso (foto), esteve no Espírito Santo. Entre os assuntos tratados em sua visita, estava a elaboração do Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES). Iniciado no segundo semestre de 2012, o processo de construção do Plano foi instituído de maneira participativa com a realização de dez Seminários Territoriais.
Os Seminários Territoriais possibilitaram que a população opinasse diretamente sobre as propostas que serão levadas ao documento final do Plano. "As escutas públicas são importantes porque elas fazem com que as pessoas se encontrem e sejam estimuladas a se organizarem em torno da política cultural", comenta o representante do Minc. Durante esses eventos, também foi criado um Fórum Estadual composto por representantes de todas as microrregiões do Estado para acompanhar e monitorar o processo de criação do PEC-ES.
Segundo Velloso, (foto ao lado) é fundamental que o Plano seja construído a partir do diálogo: "é preciso que o plano tenha legitimidade, que contenha as reais demandas da sociedade para que seja encampado por ela". Ainda durante as escutas públicas nos territórios, em cada microrregião administrativa do Estado foi criada uma Comissão Territorial formada por representantes do setor público e dos vários segmentos culturais para contribuírem com estabelecimento de diretrizes e prioridades para a política cultural capixaba. Próximos passos
A próxima etapa de escutas públicas será o Seminário Setorial, a ser realizado no dia 25 de fevereiro, às 14 horas no Auditório Manoel Vereza, na Ufes, Campus de Goiabeiras. Para esse evento serão convocados os setores das diversas áreas artístico-culturais do Estado para discutirem as suas demandas específicas. Neste dia, artistas, produtores culturais, gestores, empreendedores criativos e outros trabalhadores da Cultura estarão reunidos para propor ações que serão a base do trabalho de elaboração do Plano.
Para Velloso, é fundamental chamar os setores a participarem, "porque você conta com quem está na ponta do processo, ou seja, é quem realmente trabalha e vivencia a cultura e é quem vai saber traduzir as necessidades da Cultura para que façam parte do Plano".
Entenda o processo
Em abril de 2012, o Espírito Santo assinou um acordo com o Governo Federal aderindo ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e, consequentemente, se comprometendo a instalar um Sistema Estadual de Cultura, alinhando-se, dessa forma, a um movimento nacional de organização da gestão cultural no Brasil.
Entre os mecanismos primordiais para a gestão da Cultura está o Plano Estadual de Cultura (PEC), um planejamento estratégico de políticas públicas para o setor que conta com a integração das ações de governo e a participação efetiva da sociedade capixaba na sua elaboração.
Adesão
O sucesso do PEC-ES depende da participação efetiva dos municípios como parceiros no processo de elaboração junto à Secretaria de Estado da Culturado Espírito Santo. No Estado, 20% dos municípios já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa com o Governo Federal aderindo ao Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que, em breve, esses municípios também estarão desenvolvendo Planos de Cultura e assim estarão alinhados à política cultural do Estado e da União, facilitando, assim, o repasse de recurso entre as esferas políticas e a continuidade das políticas públicas de cultura.
Para saber mais sobre o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo acesse: www.planoculturaes.com.br .
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