26/02/2013 13h30 - Atualizado em
05/01/2017 15h43
Concluída mais uma etapa do Plano Estadual de Cultura
26/02/2013
Foi encerrada mais uma etapa da elaboração do Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES). Durante essa segunda-feira (25) o auditório Manoel Vereza do CCJE, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Campus Goiabeiras, em Vitória, sediou dois importantes eventos para a construção do Plano: a 1ª reunião do Comitê Gestor e o Seminário Setorial do PEC-ES. Estiveram presentes nesses espaços representantes das diferentes áreas artístico-culturais de todas as regiões capixabas.
Para o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Maurício José da Silva, o processo de elaboração do PEC-ES tem sido um exercício democrático fundamental à formulação da política estadual cultural. O secretário também ressalta que o PEC-ES será um instrumento que dotará a gestão pública da cultura de uma estrutura mais adequada às reais demandas da sociedade capixaba. "A elaboração e a implementação do PEC-ES está em consonância com a diretriz do governador Renato Casagrande que é de tornar a cultura um eixo estratégico para o desenvolvimento do Estado", completa Maurício.
1ª Reunião do Comitê Gestor
Pela manhã, representantes eleitos durante os Seminários Territoriais realizados nas dez microrregiões administrativas do Estado participaram da primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Fórum de elaboração do PEC-ES. O encontro teve como principal objetivo discutir as atividades do processo de elaboração do Plano e formar lideranças para a mobilização dos municípios nesse trabalho. Na discussão foram debatidos temas como Sistemas Municipais de Cultura, agenda de atividades e a sustentabilidade das Comissões Organizadoras Territoriais.Um dos pontos que ganhou destaque no encontro foi o exemplo de mobilização da região Noroeste. "A experiência de articulação territorial da Região Noroeste vem acontecendo a partir do Seminário Territorial. A comissão formada durante o evento optou por se manter mobilizada e agir para que cada município crie um fórum para debater e planejar as políticas culturais para os próximos quatro anos de governo municipal. O primeiro encontro aconteceu em Ecoporanga e o próximo será em Mantenópolis, no dia 14 de março", explica Anna Saiter, coordenadora do Comitê Gestor.
Luciano Guimarães, produtor cultural, reitera a importância dessa articulação: "Entendemos os Seminários Territoriais não somente como uma etapa de elaboração do Plano Estadual de Cultura, mas como um meio de unir a Cultura produzida na Região Noroeste e nas demais regiões. Por isso incentivamos a criação de fóruns municipais em outras cidades".
Demandas dos setores culturais
No período da tarde, foi realizado o Seminário Setorial do PEC-ES. Estiveram presentes nesse espaço artistas, produtores culturais, gestores, empreendedores criativos e outros agentes da Cultura. O Seminário fez parte de uma série de escutas públicas para elaboração das propostas que farão parte do Plano. Os participantes discutiram e formularam demandas para serem agregadas ao documento final do PEC-ES divididos em oito Grupos de Trabalho: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música, Patrimônio Cultural, Economia Criativa e Gestão Cultural.
Para o músico e produtor cultural Daniel Morelo, a construção conjunta do PEC-ES é forma mais transparente para definir objetivos e as metas a serem alcançadas culturalmente pelo Estado. "Participar é construir e representar o pensamento vigente prospectando um futuro em que a formação cultural permeie e, por assim dizer humanize, a construção do cidadão capixaba", ressalta Daniel.
A primeira etapa da consulta pública do PEC foi feita por meio da realização de Seminários Territoriais nas dez microrregiões administrativas do Espírito Santo entre outubro e novembro de 2012. Após a sistematização das propostas levantadas nesses encontros, o documento será disponibilizado para consulta pública virtual nos próximos meses.
Entenda o Plano
O PEC-ES é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O Plano em consonância com o Fundo Estadual de Cultura e com o Conselho Estadual de Cultura constituem a base do Sistema Estadual de Cultura. A perspectiva é que, no próximo mês de maio, o documento final do Plano seja enviado sob o formato de projeto de lei para ser apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa.De acordo com a Lei 12.343/10, que cria o Plano Nacional de Cultura, a elaboração do PEC-ES é um dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo quando aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, cuja implantação possibilitará o desenvolvimento de projetos e ações de forma coordenada e integrada entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
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