Com aporte de R$ 19,3 milhões, o Inciso III contemplará mais de 400 projetos no Espírito Santo.

A Secretaria da Cultura (Secult) anunciou, nesta quinta-feira (12), a ampliação dos recursos destinados ao Inciso III da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo. Em live nas redes sociais da Secult, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, anunciou que o montante subiu de R$ 9,4 para R$ 19,34 milhões.

O secretário explicou que o volume de cadastros para a renda emergencial (inciso I da Lei Aldir Blanc) já permite a análise de quanta verba pode ir para os editais e chamamentos. Assim, mais de 400 projetos podem ser contemplados. “Hoje a gente está trabalhando com esse cenário, e esse valor ainda pode aumentar”.  

A verba para editais com propostas de pessoas físicas e jurídicas será de pelo menos R$ 13,88 milhões. Já nos chamamentos para Organizações da Sociedade Civil, está prevista a verba de R$ 5,46 milhões.

Cada edital ficará com inscrições abertas por 15 dias, com prazo de 10 dias para as avaliações da comissão julgadora e três dias de recurso. Na mesma live que anunciou o aumento da verba, o secretário Fabricio Noronha e a subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, apresentaram os editais e tiraram dúvidas dos espectadores, ao vivo.

Confira a apresentação completa:

Editais abertos até 27 de novembro:

Artes Integradas

O Edital prevê o apoio à realização de eventos de promoção, difusão e produção cultural, como festivais, mostras, mercados, feiras de artes, debates, ciclos de palestras, fóruns, seminários, residência artísticas, entre outros, com as finalidades de promover a circulação de bens culturais, a difusão dos saberes e fazeres do Espírito Santo, o reconhecimento, valorização e a promoção da diversidade cultural do Estado e o intercâmbio entre a produção dos artistas capixabas.

 Licenciamento

Incluem a seleção de Seleção de Projetos Culturais e a Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais de Curta Metragem, Videoclipe, Longa Metragem e Série, realizadas no Estado do Espírito Santo, para a exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Estado do Espírito Santo e da Secretaria da Cultura, bem como para a exibição na grade de programação da TV Educativa do Espírito Santo (TVE/ES), pelo prazo de 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

Editais que ainda vão abrir inscrições:  

Edital Prêmio Trajetórias

TOTAL > R$ 3,6 milhões

Para valorizar o trabalho de grupos artísticos e da cultura popular de todo o Estado.

Serão 120 projetos contemplados:

a)Grupos Artísticos > 60 prêmios de R$ 30 mil

b)Grupos das Culturas Populares e Tradicionais > 60 prêmios de R$ 30 mil

Edital Artes Integradas

TOTAL >  R$ 5,35 milhões

Para realização de festivais, mostras, feiras, debates, ciclos de palestras, seminários e residências artísticas.

Serão 80 projetos contemplados: 

a)Festivais, Mostras, Feiras

>  25 projetos de R$ 50 mil - Pessoa Física  ou Pessoa Jurídica

>  25 projetos de R$ 100 mil - Somente para Pessoa Jurídica

b)Cultura e Pensamento ES

> 05 projetos de R$ 30 mil

> 05 projetos de R$ 50 mil

c)Programa de Residências Artísticas

> 20 projetos de R$ 60 mil

Edital Cultura Digital

TOTAL > R$ 4,48 milhões

Formação de núcleos de produção nos territórios do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e produção de conteúdo para a internet (webséries, podcast, games, aplicativos e outros formatos).

Serão 114 projetos contemplados:

Territórios Criativos - Núcleos Digitais

> 50 prêmios de R$ 40 mil

Implementação de núcleos digitais para coletivos culturais com atuação em Territórios do Estado Presente

Produção de Conteúdo Digital 

I - Webséries / webcanais > 24 projetos de R$ 50 mil

II - Games, Realidade Aumentada e Aplicativos

>  16 projetos de R$ 50 mil

III - Outros Formatos > 24 projetos de R$ 20 mil

(Projetos de produção de conteúdo digital em formatos experimentais, como sites, podcasts, audiolivros, revistas virtuais)

Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais para TV e Internet

TOTAL > R$ 450 mil

Aquisição de obras audiovisuais para exibição em plataformas digitais da Secult e na TVE.

Serão 130 projetos contemplados:

 a) Curta metragem, videoclipe e micro série

> 100 prêmios de R$ 3 mil

b) Longa e média metragem, e séries televisivas

> 30 prêmios de R$ 5 mil

Editais para OSC 

Chamamento Público “Cultura em toda parte”  

TOTAL > R$ 1,58 milhão

Para circulação e difusão de 200 atividades culturais (apresentações e oficinas formativas) em espaços culturais de norte a sul do Espírito Santo.

 > 01 proposta de circulação e difusão cultural contendo 200 atividades

Chamamento Público “Trilhas da Cultura” - Formação em Arte e Cultura 

TOTAL > R$ 1,5 milhão

Formação, qualificação e capacitação técnica em atividades artísticas e culturais. Vale para formação básica ou avançada. 

Trilha da Produção Cultural - Básico e Avançado

> 03 propostas de R$ 250 mil (90 vagas)

Trilha da Qualificação Técnica Profissional - Básico e Avançado

> 03 propostas de R$ 250 mil (60 vagas)

 Chamamento Público “Memória e Diversidade Cultural”(OSC)

TOTAL > R$ 1 milhão

Para pesquisa, registro, inventário, conservação, restauração e digitalização. 

> 10 propostas > R$ 100 mil

Chamamento Público “Livro e Leitura” (OSC)

TOTAL > R$ 1,38 milhão

Programa de incentivo à leitura, formação e capacitação de mediadores e aquisição e distribuição de livros.

> 02 propostas > R$ 690 mil

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de ajudar trabalhadores da cultura a superar os desafios impostos pela situação de pandemia. Aqui (https://secult.es.gov.br/leialdirblanc), você encontra tudo que você precisa saber sobre ela: panorama dos municípios que já receberam, regras para acessar os recursos, editais, o texto da lei e outros documentos oficiais, além dos nossos canais oficiais para tirar dúvidas. 

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