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Editais Lei Aldir Blanc

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    Anexo I - Ficha de Inscrição 09/11/2020 pdf 102 KB Baixar
    Anexo II - Declaração de participação 09/11/2020 pdf 71 KB Baixar
    Anexo III - Formulário de Projeto 09/11/2020 pdf 141 KB Baixar
    Anexo IV - Currículo 09/11/2020 pdf 76 KB Baixar
    Anexo V - Planilha de Custos 09/11/2020 pdf 111 KB Baixar
    Anexo VI - Minuta do Termo de Compromisso 09/11/2020 pdf 283 KB Baixar
    Anexo VII -Minuta modelo relatório final 09/11/2020 pdf 287 KB Baixar
    Anexo VIII - Declaração de Representação 09/11/2020 pdf 153 KB Baixar
    Anexo IX - Formulário de recurso 09/11/2020 pdf 498 KB Baixar
    ANEXO X - Declaração de Indicação de Empresa Responsável 12/11/2020 pdf 193 KB Baixar
    Anexo XI - Declaração da Empresa de inexistência de impedimento legal 10/11/2020 pdf 179 KB Baixar
    EXTRATO DO EDITAL - DIO-ES 09/11/2020 pdf 156 KB Baixar
    EDITAL ARTES INTEGRADAS - INCISO III DA LEI ALDIR BLANC - ES-3 12/11/2020 pdf 362 KB Baixar
    DIO - Portaria 080-S - Nomeação das Comissões Julgadoras da Lei Adir Blanc 27/11/2020 pdf 344 KB Baixar
    Comissão Julgadora - Artes Integradas - Atualizada 01/12/2020 pdf 10 KB Baixar
    Inscritos - Edital Artes Integradas 01/12/2020 pdf 212 KB Baixar
    ATA DA COMISSÃO JULGADORA - EDITAL ARTES INTEGRADAS-1 11/12/2020 pdf 232 KB Baixar
    TRANSPARÊNCIA: PROJETOS DIVIDIDOS POR MACRORREGIÃO - EDITAL ARTES INTEGRADAS 14/12/2020 pdf 142 KB Baixar
    ATA RESULTADO EDITAL ARTES INTEGRADAS - RETIFICADO 18/12/2020 pdf 706 KB Baixar
    ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL - EDITAL ARTES INTEGRADAS 18/12/2020 pdf 502 KB Baixar
    ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL ARTES INTEGRADAS 18/12/2020 pdf 177 KB Baixar
    Ato de Convocação de Suplentes ARTES_INTEGRADAS 31/12/2020 pdf 237 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_-_EDITAL_ARTES_INTEGRADAS 13/01/2021 pdf 205 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_SUPLENTES_-_EDITAL_PRÊMIO_ARTES_INTEGRADAS 05/02/2021 pdf 208 KB Baixar
    Prorrogação -Lei Aldir Blanc. pdf 18/03/2021 pdf 169 KB Baixar
    PORTARIA_Nº_048-S_049-S_de_28_de_abril_de_2021 17/06/2021 pdf 248 KB Baixar

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    Anexo I - Ficha de Inscrição-2 10/11/2020 pdf 88 KB Baixar
    Anexo II - Declaração de Participação-1 09/11/2020 pdf 142 KB Baixar
    Anexo III - Minuta Termo de Compromisso 09/11/2020 pdf 267 KB Baixar
    Anexo IV - Formulário de Recurso 09/11/2020 pdf 507 KB Baixar
    ANEXO V - Declaração de Indicação de Empresa Responsável 12/11/2020 pdf 362 KB Baixar
    Anexo VI - Declaração da Empresa de inexistência de impedimento legal 09/11/2020 pdf 179 KB Baixar
    EXTRATO DO EDITAL - DIO-ES-1 09/11/2020 pdf 156 KB Baixar
    EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS - LEI ALDIR BLANC - SECULT - ES-4 12/11/2020 pdf 313 KB Baixar
    DIO - Portaria 080-S - Nomeação das Comissões Julgadoras da Lei Adir Blanc-1 27/11/2020 pdf 344 KB Baixar
    Comissão Julgadora - Edital Licenciamento Obras Audiovisuais 27/11/2020 docx 14 KB Baixar
    Inscritos - Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 01/12/2020 pdf 156 KB Baixar
    ATA COMISSÃO JULGADORA - EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS (1) 10/12/2020 pdf 114 KB Baixar
    ATA COMISSÃO JULGADORA - EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS 10/12/2020 pdf 114 KB Baixar
    ATA RETIFICADA DA COMISSÃO JULGADORA EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS 15/12/2020 pdf 142 KB Baixar
    ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS 16/12/2020 pdf 99 KB Baixar
    ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS 16/12/2020 pdf 91 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_-_EDITAL_DE_LICENCIAMENTO_DE_OBRAS_AUDIOVISUAIS 06/01/2021 pdf 184 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_CONVOCADOS_-_EDITAL_LICENCIAMENTO_16072021 16/07/2021 pdf 116 KB Baixar

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    EDITAL TRAJETÓRIAS - LEI ALDIR BLANC - SECULT - ES 24/11/2020 pdf 240 KB Baixar
    Anexo I - Ficha de Inscrição 17/11/2020 pdf 90 KB Baixar
    Anexo II - Declaração de Participação 17/11/2020 pdf 70 KB Baixar
    Anexo III - Questionário Padrão 17/11/2020 pdf 115 KB Baixar
    Anexo IV - Declaração de Representação 17/11/2020 pdf 144 KB Baixar
    Anexo V - Formulário de recurso 17/11/2020 pdf 505 KB Baixar
    Anexo VI - Declaração de Indicação de Empresa Representante 17/11/2020 pdf 359 KB Baixar
    Anexo VII - Declaração da Empresa de inexistência de impedimento legal 17/11/2020 pdf 179 KB Baixar
    Anexo VIII - Declaração de Aceitação-1 02/12/2020 doc 30 KB Baixar
    DIO - Portaria 080-S - Nomeação das Comissões Julgadoras da Lei Adir Blanc-2 27/11/2020 pdf 344 KB Baixar
    Comissão Julgadora - Edital Prêmio Trajetórias 27/11/2020 docx 14 KB Baixar
    LISTA DE INSCRITOS TRAJETÓRIAS 09/12/2020 pdf 316 KB Baixar
    ATA DE RESULTADO DA COMISSÃO JULGADORA EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS 21/12/2020 pdf 188 KB Baixar
    ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS SUPLENTES TRAJETORIAS (1) 31/12/2020 pdf 278 KB Baixar
    ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS 03/02/2021 pdf 168 KB Baixar
    ATA DE RESULTADO DA COMISSÃO JULGADORA EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS 10/02/2021 pdf 253 KB Baixar
    ATO_DE_CONVOCAÇÃO_DE_PROPONENTES_SELECIONADOS_SUPLENTES_TRAJETÓRIAS 10/02/2021 pdf 321 KB Baixar
    ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS 10/02/2021 pdf 211 KB Baixar
    ATO_DE_CONVOCAÇÃO_DE_PROPONENTES_SELECIONADOS_EDITAL_TRAJETÓRIAS 10/02/2021 pdf 236 KB Baixar
    ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ZEUMY A SOEIRO - EDITAL PRÊMIO TRAJETÓRIAS 12/02/2021 pdf 72 KB Baixar
    ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS SUPLENTES TRAJETORIAS - RATIFICADO-1 22/02/2021 pdf 109 KB Baixar
    ERRATA 22/02/2021 pdf 92 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_PROPONENTES_SUPLENTES_-_EDITAL_PRÊMIO_TRAJETÓRIAS 23/02/2021 pdf 193 KB Baixar

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    EDITAL CULTURA DIGITAL - LEI ALDIR BLANC - SECULT - ES (1) 24/11/2020 pdf 303 KB Baixar
    Anexo I - Ficha de Inscrição 20/11/2020 doc 43 KB Baixar
    Anexo II - Declaração de participação 20/11/2020 doc 38 KB Baixar
    Anexo III - Formulário de Projeto 20/11/2020 doc 99 KB Baixar
    Anexo IV - Currículo 20/11/2020 doc 37 KB Baixar
    Anexo V - Planilha de Custos 20/11/2020 doc 80 KB Baixar
    Anexo VI - Minuta do Termo de Compromisso-1 20/11/2020 pdf 140 KB Baixar
    Anexo VII -Relatório Detalhado de Execução do Projeto 20/11/2020 doc 74 KB Baixar
    Anexo VIII - Declaração de Representação 20/11/2020 doc 43 KB Baixar
    Anexo IX - Formulário de recurso 20/11/2020 doc 34 KB Baixar
    Anexo X - Eixo Proteção Social - Territórios 20/11/2020 pdf 136 KB Baixar
    Anexo XI - Declaração de Indicação de Empresa Representante 20/11/2020 doc 30 KB Baixar
    Anexo XII - Declaração da Empresa de inexistência de impedimento legal 20/11/2020 doc 33 KB Baixar
    DIO - Portaria 080-S - Nomeação das Comissões Julgadoras da Lei Adir Blanc-2 27/11/2020 pdf 344 KB Baixar
    Comissão Julgadora - Cultura Digital 27/11/2020 docx 14 KB Baixar
    Anexo XIII - Carta de Aceitação 08/12/2020 doc 29 KB Baixar
    Lista de Inscritos - Edital Cultura Digital 15/12/2020 pdf 205 KB Baixar
    ATA DE RESULTADO EDITAL CULTURA DIGITAL 21/12/2020 pdf 212 KB Baixar
    ATO DE CONVOCACAO DE PROPONENTES SELECIONADOS CULTURA DIGITAL 29/12/2020 pdf 146 KB Baixar
    ATA_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSOS_E_RESULTADO_FINAL_CULTURA_DIGITAL 30/12/2020 pdf 154 KB Baixar
    Ato de Convocacão Suplentes_EDITAL CULTURA DIGITAL 31/12/2020 pdf 93 KB Baixar
    ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO – SELECIONADOS – EDITAL CULTURA DIGITAL 12/02/2021 pdf 204 KB Baixar
    Prorrogação -Lei Aldir Blanc. pdf 18/03/2021 pdf 169 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_SUPLENTES_CONVOCADOS_-_EDITAL_CULTURA_DIGITAL 23/03/2021 pdf 127 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMACAO_DE_DOCUMENTACAO_SUPLENTES_CONVOCADOS_-_EDITAL_CULTURA_DIGITAL_-_27052021_RETIFICADO 28/05/2021 pdf 147 KB Baixar
    PORTARIA_Nº_048-S_049-S_de_28_de_abril_de_2021-1 17/06/2021 pdf 248 KB Baixar
    PORTARIA Nº 067-S - de 29 de julho de 2021 - Prorrogação Edital Cultura Digital 13/08/2021 pdf 173 KB Baixar
    ATO_DE_CONFIRMAÇÃO_DE_DOCUMENTAÇÃO_SELECIONADOS_-_EDITAL_CULTURA_DIGITAL_SUPLENTES_13082021 13/08/2021 pdf 137 KB Baixar
    TERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO-1 08/10/2021 pdf 671 KB Baixar

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    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LIVRO E LEITURA - LEI ALDIR BLANC 01/12/2020 pdf 451 KB Baixar
    ANEXOS I - Declaração de Ciência e Concordância 30/11/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais 30/11/2020 doc 45 KB Baixar
    ANEXOS III - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726 - de 2016 - e Relação dos Dirigentes da Entidade 30/11/2020 doc 64 KB Baixar
    ANEXOS IV - Modelo de Plano de Trabalho 30/11/2020 doc 179 KB Baixar
    ANEXOS V - Referências para elaboração do Plano de Trabalho 30/11/2020 doc 97 KB Baixar
    ANEXOS VI - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos 30/11/2020 doc 55 KB Baixar
    ANEXOS VII - Declaração de endereço da sede da Organização Sociedade Civil 30/11/2020 doc 47 KB Baixar
    ANEXOS VIII - Declaração de atendimento a divulgação da parceria 30/11/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS X - Declaração Que Não Emprega Menores 30/11/2020 doc 48 KB Baixar
    ANEXOS XI - Declaração Adimplência nas Prestações de Contas 30/11/2020 doc 59 KB Baixar
    ANEXOS XII - Modelo Relatório Prestação de Contas 30/11/2020 doc 130 KB Baixar
    ANEXOS XIII - Referências para elaboração do Relatório Prestação de Contas 30/11/2020 doc 78 KB Baixar
    ANEXOS XIV - Minuta do Termo de Colaboração 30/11/2020 doc 193 KB Baixar
    NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL LIVRO E LEITURA 08/12/2020 pdf 117 KB Baixar
    ANEXO XV - SUGESTÃO DE LIVROS 09/12/2020 pdf 2 MB Baixar
    ANEXOS IX - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional-3 09/12/2020 doc 53 KB Baixar
    COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO LIVRO E LEITURA 14/12/2020 pdf 90 KB Baixar
    ATA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL LIVRO E LEITURA 23/12/2020 pdf 137 KB Baixar

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    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURA EM TODA PARTE - LEI ALDIR BLANC 01/12/2020 pdf 532 KB Baixar
    ANEXOS I - Declaração de Ciência e Concordância-1 30/11/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais-1 30/11/2020 doc 45 KB Baixar
    ANEXOS III - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726 - de 2016 - e Relação dos Dirigentes da Entidade-1 30/11/2020 doc 64 KB Baixar
    ANEXOS IV - Modelo de Plano de Trabalho-1 30/11/2020 doc 179 KB Baixar
    ANEXOS V - Referências para elaboração do Plano de Trabalho-2 30/11/2020 doc 97 KB Baixar
    ANEXOS VI - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos-1 30/11/2020 doc 55 KB Baixar
    ANEXOS VII - Declaração de endereço da sede da Organização Sociedade Civil-1 30/11/2020 doc 47 KB Baixar
    ANEXOS VIII - Declaração de atendimento a divulgação da parceria-1 30/11/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS IX - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional-1 30/11/2020 doc 53 KB Baixar
    ANEXOS X - Declaração Que Não Emprega Menores-1 30/11/2020 doc 48 KB Baixar
    ANEXOS XI - Declaração Adimplência nas Prestações de Contas-1 30/11/2020 doc 59 KB Baixar
    ANEXOS XII - Modelo Relatório Prestação de Contas-1 30/11/2020 doc 130 KB Baixar
    ANEXOS XIII - Referências para elaboração do Relatório Prestação de Contas-1 30/11/2020 doc 78 KB Baixar
    ANEXOS XIV - Minuta do Termo de Colaboração-1 30/11/2020 doc 193 KB Baixar
    Anexo XV - Sugestões de Oficinas e Cursos 30/11/2020 pdf 642 KB Baixar
    Anexo XVI - Declaração Anuência do Povo ou Comunidade Tradicional 30/11/2020 doc 38 KB Baixar
    NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL CULTURA EM TODA PARTE 08/12/2020 pdf 97 KB Baixar
    COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO CULTURA EM TODA PARTE 14/12/2020 pdf 90 KB Baixar
    ATA RESULTADO EDITAL CULTURA EM TODA PARTE 21/12/2020 pdf 124 KB Baixar
    ATA_FINAL_RESULTADO_EDITAL_CULTURA_EM_TODA_PARTE 30/12/2020 pdf 165 KB Baixar
    CONVOCAÇÃO_DOS_PROPONENTES_SELECIONADOS_DO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO_CULTURA_EM_TODA_PARTE 30/12/2020 pdf 141 KB Baixar

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    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL 01/12/2020 pdf 453 KB Baixar
    ANEXOS I - Declaração de Ciência e Concordância-2 30/11/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais-2 30/11/2020 doc 45 KB Baixar
    ANEXOS III - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726 - de 2016 - e Relação dos Dirigentes da Entidade-2 30/11/2020 doc 64 KB Baixar
    ANEXOS IV - Modelo de Plano de Trabalho-3 30/11/2020 doc 179 KB Baixar
    ANEXOS V - Referências para elaboração do Plano de Trabalho-3 30/11/2020 doc 97 KB Baixar
    ANEXOS VI - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos-2 30/11/2020 doc 55 KB Baixar
    ANEXOS VII - Declaração de endereço da sede da Organização Sociedade Civil-2 30/11/2020 doc 47 KB Baixar
    ANEXOS VIII - Declaração de atendimento a divulgação da parceria-2 30/11/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS IX - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional-2 30/11/2020 doc 53 KB Baixar
    ANEXOS X - Declaração Que Não Emprega Menores-2 30/11/2020 doc 48 KB Baixar
    ANEXOS XI - Declaração Adimplência nas Prestações de Contas-2 30/11/2020 doc 59 KB Baixar
    ANEXOS XII - Modelo Relatório Prestação de Contas-2 30/11/2020 doc 130 KB Baixar
    ANEXOS XIII - Referências para elaboração do Relatório Prestação de Contas-2 30/11/2020 doc 78 KB Baixar
    ANEXOS XIV - Minuta do Termo de Colaboração-2 30/11/2020 doc 193 KB Baixar
    Anexo XV - Declaração Anuência do Povo ou Comunidade Tradicional 30/11/2020 doc 38 KB Baixar
    NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL 08/12/2020 pdf 98 KB Baixar
    COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL 14/12/2020 pdf 104 KB Baixar
    ATA DE RESULTADO EDITAL MEMORIA E DIVERSIDADE CULTURAL 18/12/2020 pdf 231 KB Baixar
    ATA_RESULTADO_FINAL_EDITAL_MEMORIA_E_DIVERSIDADE_CULTURAL 30/12/2020 pdf 228 KB Baixar
    CONVOCAÇÃO_ENTIDADES_HABILITADAS CHAMAMENTO Memoria e Diversidade 30/12/2020 pdf 165 KB Baixar

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    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TRILHAS DA CULTURA - SECULT - ES 03/12/2020 pdf 2 MB Baixar
    ANEXOS I - Declaração de Ciência e Concordância 03/12/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais 03/12/2020 doc 45 KB Baixar
    ANEXOS III - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726 - de 2016 - e Relação dos Dirigentes da Entidade 03/12/2020 doc 64 KB Baixar
    ANEXOS IV - Modelo de Plano de Trabalho 03/12/2020 doc 179 KB Baixar
    ANEXOS V - Referências para elaboração do Plano de Trabalho 03/12/2020 doc 97 KB Baixar
    ANEXOS VI - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos 03/12/2020 doc 55 KB Baixar
    ANEXOS VII - Declaração de endereço da sede da Organização Sociedade Civil 03/12/2020 doc 47 KB Baixar
    ANEXOS VIII - Declaração de atendimento a divulgação da parceria 03/12/2020 doc 46 KB Baixar
    ANEXOS IX - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional 03/12/2020 doc 53 KB Baixar
    ANEXOS X - Declaração Que Não Emprega Menores 03/12/2020 doc 48 KB Baixar
    ANEXOS XI - Declaração Adimplência nas Prestações de Contas 03/12/2020 doc 59 KB Baixar
    ANEXOS XII - Modelo Relatório Prestação de Contas 03/12/2020 doc 130 KB Baixar
    Anexo XIII - Referências para elaboração do Relatório Prestação de Contas 03/12/2020 doc 78 KB Baixar
    ANEXOS XIV - Minuta do Termo de Colaboração 03/12/2020 doc 193 KB Baixar
    Anexo XV - Sugestões de Oficinas e Cursos 03/12/2020 pdf 642 KB Baixar
    NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL TRILHAS DA CULTURA 08/12/2020 pdf 97 KB Baixar
    COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO TRILHAS DA CULTURA 14/12/2020 pdf 91 KB Baixar
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    ATA_FINAL_RESULTADO_EDITAL_TRILHAS_DA_CULTURA_ 30/12/2020 pdf 230 KB Baixar
    CONVOCAÇÃO_DOS_PROPONENTES_HABILITADOS_DO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO_TRILHAS_DA_CULTURA 30/12/2020 pdf 163 KB Baixar
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