31/10/2023 15h13 - Atualizado em 20/12/2023 11h02

Secult divulga resultados da Lei Paulo Gustavo

Os primeiros resultados dos editais da Lei Paulo Gustavo começaram a ser divulgados pela Secretaria da Cultura (Secult) nesta terça-feira (31/10). À medida que as comissões julgadoras realizarem suas reuniões, mais resultados serão publicados. Ao todo, o investimento é de R$ 40,7 milhões, provenientes de recursos federais destinados ao Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), para a realização de 19 editais que contemplam cerca de 500 projetos.

Todos os editais incluem reserva de vagas: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e ações afirmativas para mulheres, territórios e outras abordagens inclusivas. Além disso, os projetos devem destinar 10% do orçamento para medidas de acessibilidade.

Após a publicação dos resultados, existe um prazo para procedimentos legais, que passam pelas seguintes etapas: recurso, publicação do resultado final, convocação dos proponentes selecionados, entrega de documentação, checagem da documentação, encaminhamentos internos e pagamento.

As pessoas que inscreveram projetos na Lei Paulo Gustavo devem ficar atentas às datas. Cada edital tem um prazo diferente, e a secretaria sempre disponibiliza a documentação legal (atas, convocações, resultados, lista de inscritos) no próprio documento do edital. Além disso, a relação também é publicada na seção EDITAIS PAULO GUSTAVO, localizada na barra superior do site da Secult.

Nas atas e convocações, constam informações sobre os prazos para a apresentação da documentação, que devem ser seguidos à risca. A Secult reitera que não envia comunicado individual aos proponentes selecionados nem aceita documentação incompleta ou irregular. Caso algum proponente perca o direito ao prêmio, haverá convocação de suplentes.

A convocação de suplentes obedece aos mesmos prazos estipulados no documento publicado no site da Secult e no Diário Oficial do Estado. Se um suplente não comparecer, o seguinte será convocado. Desse modo, é importante todos ficarem atentos à divulgação nas mídias da Secult, a fim de garantir a execução dos projetos inscritos.

VEJA OS RESULTADOS NA LISTA ABAIXO

Edital de Produção de Obras Audiovisuais em Longa-Metragem e Obra Documental Seriada

Edital de Distribuição e Comercialização de Obras Audiovisual

Edital de Núcleos Criativos de Produção Audiovisual

Edital de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais

Edital de Memória e Preservação Audiovisual

Edital Culturas da Infância

Edital Prêmio Cineclube Capixaba

Edital Prêmio Hip Hop Capixaba

Edital Patrimônio Vivo Capixaba

Edital de Produção de Games

Edital de Artes Integradas Multilinguagem

Edital de Produção de Obra Audiovisual em Curta e Média-Metragem

Edital de Conteúdos Digitais

Edital de Prêmio Trajetórias Artísticas

Edital de Chamamento Lugares De Ler

Edital de Chamamento Cinema Em Toda Parte

Edital de Chamamento Cultura em Toda Parte

Edital de Chamamento Trilhas da cultura

Edital de Chamamento Patrimônio Vivo

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