Primeiro período contemplará 150 propostas.

A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (08), resultado da primeira etapa do Edital Emergencial da Cultura. Elaborado para amenizar os impactos econômicos do novo Coronavírus (Covid-19) no setor cultural, a seleção neste primeiro período irá contemplar 150 prêmios de R$ 1.200,00, divididos em 100 propostas, a serem realizadas on-line, além de 50 apresentações presenciais após o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo.

O extrato da Ata foi publicado no Diário Oficial do Estado, e a lista completa de inscritos e selecionados pode ser conferida abaixo:

AQUI

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou nesta quinta-feira (14) o Ato de Convocação de Proponentes Selecionados no Edital Emergencial da Cultura. Veja o LINK. Os proponentes terão até o dia 21 de maio de 2020, quinta-feira, para enviar uma série de documentos (ver lista abaixo) ao email: editaisfuncultura@secult.es.gov.br  para posterior assinatura digital do Termo de Compromisso.

Pessoa Física:

1. Cópia da Cédula de Identidade.
2. Cópia do CPF.
3. Cópia do comprovante de residência no Estado do Espírito Santo, sendo um do exercício atual (do mês de comparecimento à SECULT) e outro datado de 02 (dois) anos ou mais, em nome do proponente (conta de água, energia, telefone, condomínio e outros comprovantes aceitos pela Comissão que comprovem efetivamente a residência). Não serão aceitos comprovantes de endereço em nome de terceiros.
4. Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
5. Prova de regularidade com a Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
6. Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal do domicílio do proponente (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
7. Prova de regularidade de com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas (que poderá ser obtida nos sítios oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, na internet).
8. Indicação do banco, agência e conta bancária, preferencialmente do Banco Banestes, através de cópia de documento em que constem essas informações (cartão, extrato, etc) para depósito e movimentação dos recursos transferidos pelo FUNCULTURA, para fins deste Edital. Não é permitida a indicação de conta salário.

 Pessoa Jurídica - somente MEI:

1. Cópia do registro como MEI.
2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
3. Cópia da Cédula de Identidade do representante legal da PJ.
4. Cópia do CPF do representante legal da PJ.
5. Cópia do comprovante de que a empresa está sediada no Estado do Espírito Santo, em nome da empresa proponente (conta de água, energia, telefone, e outros comprovantes aceitos pela Comissão). Não serão aceitos comprovantes de endereço em nome de terceiros.
6. Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
7. Prova de regularidade com a Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
8. Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede da pessoa jurídica proponente (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
9. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
10. Prova de regularidade de com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas (que poderá ser obtida nos sítios oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, na internet).
11. Indicação do banco, agência e conta bancária, preferencialmente do Banco Banestes, através de cópia de documento em que constem essas informações (cartão, extrato, etc) para depósito e movimentação dos recursos transferidos pelo FUNCULTURA, para fins deste Edital. Os contemplados que indicarem documentos de MEI deverão indicar conta de pessoa jurídica (com CNPJ).

 Edital Emergencial da Cultura

O Edital Emergencial da Cultura terá uma segunda etapa de inscrições para 150 prêmios entre 20 de maio e 01 de junho, totalizando, assim, os 300 prêmios com o valor de R$ 360 mil reais. No primeiro período de inscrições, aberto de  08 e 20 de abril, foram enviadas 460 propostas. Os recursos são do Fundo da Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e farão parte de uma programação executada e divulgada pela Secult.

Confira mais informações do Edital Emergencial da Cultura neste LINK

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