08/05/2020 12h23 - Atualizado em
14/05/2020 17h23
Secult divulga resultado da primeira etapa do Edital Emergencial da Cultura
Primeiro período contemplará 150 propostas.
A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (08), resultado da primeira etapa do Edital Emergencial da Cultura. Elaborado para amenizar os impactos econômicos do novo Coronavírus (Covid-19) no setor cultural, a seleção neste primeiro período irá contemplar 150 prêmios de R$ 1.200,00, divididos em 100 propostas, a serem realizadas on-line, além de 50 apresentações presenciais após o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo.
O extrato da Ata foi publicado no Diário Oficial do Estado, e a lista completa de inscritos e selecionados pode ser conferida abaixo:
AQUI
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou nesta quinta-feira (14) o Ato de Convocação de Proponentes Selecionados no Edital Emergencial da Cultura. Veja o LINK. Os proponentes terão até o dia 21 de maio de 2020, quinta-feira, para enviar uma série de documentos (ver lista abaixo) ao email: editaisfuncultura@secult.es.
Pessoa Física:
- Cópia da Cédula de Identidade.
- Cópia do CPF.
- Cópia do comprovante de residência no Estado do Espírito Santo, sendo um do exercício atual (do mês de comparecimento à SECULT) e outro datado de 02 (dois) anos ou mais, em nome do proponente (conta de água, energia, telefone, condomínio e outros comprovantes aceitos pela Comissão que comprovem efetivamente a residência). Não serão aceitos comprovantes de endereço em nome de terceiros.
- Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade com a Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal do domicílio do proponente (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade de com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas (que poderá ser obtida nos sítios oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, na internet).
- Indicação do banco, agência e conta bancária, preferencialmente do Banco Banestes, através de cópia de documento em que constem essas informações (cartão, extrato, etc) para depósito e movimentação dos recursos transferidos pelo FUNCULTURA, para fins deste Edital. Não é permitida a indicação de conta salário.
Pessoa Jurídica - somente MEI:
- Cópia do registro como MEI.
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
- Cópia da Cédula de Identidade do representante legal da PJ.
- Cópia do CPF do representante legal da PJ.
- Cópia do comprovante de que a empresa está sediada no Estado do Espírito Santo, em nome da empresa proponente (conta de água, energia, telefone, e outros comprovantes aceitos pela Comissão). Não serão aceitos comprovantes de endereço em nome de terceiros.
- Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade com a Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede da pessoa jurídica proponente (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (que poderá ser obtida nos sítios oficiais na internet).
- Prova de regularidade de com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas (que poderá ser obtida nos sítios oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, na internet).
- Indicação do banco, agência e conta bancária, preferencialmente do Banco Banestes, através de cópia de documento em que constem essas informações (cartão, extrato, etc) para depósito e movimentação dos recursos transferidos pelo FUNCULTURA, para fins deste Edital. Os contemplados que indicarem documentos de MEI deverão indicar conta de pessoa jurídica (com CNPJ).
Edital Emergencial da Cultura
O Edital Emergencial da Cultura terá uma segunda etapa de inscrições para 150 prêmios entre 20 de maio e 01 de junho, totalizando, assim, os 300 prêmios com o valor de R$ 360 mil reais. No primeiro período de inscrições, aberto de 08 e 20 de abril, foram enviadas 460 propostas. Os recursos são do Fundo da Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e farão parte de uma programação executada e divulgada pela Secult.
Confira mais informações do Edital Emergencial da Cultura neste LINK
Informações à Imprensa
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