11/10/2021 16h44 - Atualizado em 13/10/2021 11h47

Secult divulga inscrições do Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo

O cadastramento ficará aberto até o dia 30 de novembro pela plataforma Mapa Cultural.

Estão abertas as inscrições para os municípios interessados em se cadastrar no Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo. O programa vai transferir recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Estado, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento ao receberem o investimento.

O cadastramento do Programa ficará aberto até o dia 30 de novembro pelo link da plataforma Mapa Cultural. A equipe da Secretaria da Cultura (Secult) estará à disposição para tirar dúvidas pelo telefone (27) 99745-5536 ou pelo e-mail herialdo.plotegher@secult.es.gov.br

Leia a Instrução Normativa pelo LINK. 

Leia a Minuta dos Planos de Ação AQUI.

Na primeira fase, para se cadastrar, os municípios precisarão enviar os seguintes documentos:

I - cópia da lei de criação do Fundo Municipal de Cultura e cópia do decreto de regulamentação, quando houver;
II - cópia do ato administrativo de designação do gestor do Fundo Municipal de Cultura;
III - cópia da lei de criação do Conselho Municipal de Política Cultural;
IV - cópia do ato administrativo que designa os membros do Conselho Municipal de Política Cultural; e
V - comprovante de regularidade do Certificado de Registro Cadastral de Convenentes do Estado do Espírito Santo - CRCC.

O valor do repasse será de R$ 5 milhões, conforme anunciado na data de lançamento do programa, no dia 27 de agosto passado. Somados aos recursos dos municípios destinados ao programa, a expectativa é de que o volume total de recursos no ano de 2022 seja de R$ 9 milhões.  Os recursos serão distribuídos entre os municípios habilitados a receber, levando em conta o número de habitantes e o correspondente coeficiente de multiplicação a cada um deles aplicado.  Confira os critérios para distribuição dos recursos presentes no Artigo. 6º e Artigo. 7º da Instrução Normativa do Programa por meio do LINK


O que o município precisa para participar do Programa nas próximas fases:

1. Instituir por meio de lei um Fundo Municipal de Cultura e um conselho municipal de cultura.
2. Elaborar anualmente um plano de ação que descreva os programas, projetos e ações culturais que serão realizados, por meio de recursos transferidos, em consonância com o Plano Estadual de Cultura.
3. Coinvestir os recursos municipais, que serão complementados, em até quatro vezes, com os recursos do Funcultura, para destinação no próprio território.


Gabinete Itinerante da Cultura

 Com o objetivo de orientar agentes culturais, gestores públicos municipais e sociedade civil em geral sobre o Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo, a Secult realizou durante os meses de setembro e outubro, a 3ª Edição do Gabinete Itinerante da Cultura. 

 O Gabinete percorreu em formato presencial sete municípios capixabas: Viana, São Mateus, Nova Venécia, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí e Santa Teresa, e pode trocar informações e experiências também com diversos representantes residentes dos municípios próximos sobre as possibilidades dos recursos, assim como diversas pautas sobre as políticas públicas de cultura nos municípios capixabas.

 

Informações à Imprensa:
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