Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo
Transferências fundo a fundo no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, cujo objetivo é ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da descentralização de recursos aos fundos municipais de cultura instituídos e apoio das políticas públicas municipais para o campo da Cultura.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho MINUTA - LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 29/10/2021 docx 51 kB Baixar MINUTA - MODELO DE PLANO DE AÇÃO - SEM PREENCHIMENTO 14/03/2022 docx 64 kB Baixar MINUTA - MODELO DE PLANO DE AÇÃO - EXEMPLOS 14/03/2022 docx 71 kB Baixar MINUTA PADRÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE (1) 27/05/2022 pdf 203 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO N_ 4960-R - 27 DE AGOSTO DE 2021 11/10/2021 pdf 248 kB Baixar DECRETO N_ 4960-R - 27 DE AGOSTO DE 2021 - ERRATA 11/10/2021 pdf 162 kB Baixar INSTRU__O NORMATIVA SECULT N_ 001 - 08-10-2021 11/10/2021 pdf 233 kB Baixar DIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT 002 - 14-12-21 16/12/2021 pdf 274 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho MANUAL PARA INSCRIÇÃO NO FUNDO A FUNDO 29/10/2021 pdf 3747 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA N° 016-S - 03-03-2022 04/03/2022 pdf 236 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho IMERSÃO FUNDO A FUNDO 1 - LEIS 22/04/2022 pdf 395 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 1 - PLANO DE AÇÃO 22/04/2022 pdf 981 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 2 - ELABORAÇÃO DE EDITAIS-1 22/04/2022 pdf 458 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 2 - MROSC 22/04/2022 pdf 3207 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 3 - MAPA CULTURAL-1 22/04/2022 pdf 5772 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 3 EDOCS 22/04/2022 pdf 268 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 4 - PATRIMÔNIO IMATERIAL 22/04/2022 pdf 40880 kB Baixar