Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo
Transferências fundo a fundo no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, cujo objetivo é ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da descentralização de recursos aos fundos municipais de cultura instituídos e apoio das políticas públicas municipais para o campo da Cultura.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho MINUTA - LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 29/10/2021 docx 51 kB Baixar MINUTA - MODELO DE PLANO DE AÇÃO - SEM PREENCHIMENTO 14/03/2022 docx 64 kB Baixar MINUTA - MODELO DE PLANO DE AÇÃO - EXEMPLOS 14/03/2022 docx 71 kB Baixar MINUTA PADRÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE (1) 27/05/2022 pdf 203 kB Baixar MINUTA - PLANO DE AÇÃO - PATRIMÔNIO MATERIAL TOMBADO 26/07/2022 docx 58 kB Baixar -
Inscriçoes do Fundo a Fundo Patrimônio prorrogadas até às 18h do dia 20 de setembro de 2022
Incrições AQUI.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 4960-R - 27-08-2021 06/07/2022 pdf 502 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 001 | 08-10-21 11/10/2021 pdf 233 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 002 | 14-12-21 16/12/2021 pdf 274 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 003 | 01-07-22 06/07/2022 pdf 258 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 – DE 09-08-2022 - ALTERA IN Nº 001 - DE 08-10-2021 22/08/2022 pdf 224 kB Baixar PORTARIA N° 016-S DE 25-02-2022 (2) 06/07/2022 pdf 237 kB Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 005 – DE 10-08-2022 - ALTERA IN Nº 003 - DE 01-07-2022 22/08/2022 pdf 186 kB Baixar PORTARIA Nº 076-S | 01-07-22 - PATRIMÔNIO MATERIAL 06/07/2022 pdf 227 kB Baixar PORTARIA Nº 076-S - DE 01-07-2022 - PATRIMÔNIO MATERIAL - REPUBLICADA 22/08/2022 pdf 238 kB Baixar 2022-08-31 - DIO - PORTARIA 093-S - DE 30-08-2022 - PATRIMÔNIO MATERIAL - ALTERAÇÃO 31/08/2022 pdf 208 kB Baixar PORTARIA Nº 078-S, de 04 DE MAIO DE 2023 05/05/2023 pdf 597 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho MANUAL PARA INSCRIÇÃO NO FUNDO A FUNDO 29/10/2021 pdf 3747 kB Baixar MANUAL PARA INSCRIÇÃO - FUNDO A FUNDO PATRIMÔNIO MATERIAL TOMBADO 29/07/2022 pdf 10726 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho IMERSÃO FUNDO A FUNDO 1 - LEIS 22/04/2022 pdf 395 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 1 - PLANO DE AÇÃO 22/04/2022 pdf 981 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 2 - ELABORAÇÃO DE EDITAIS-1 22/04/2022 pdf 458 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 2 - MROSC 22/04/2022 pdf 3207 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 3 - MAPA CULTURAL-1 22/04/2022 pdf 5772 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 3 EDOCS 22/04/2022 pdf 268 kB Baixar IMERSÃO FUNDO A FUNDO 4 - PATRIMÔNIO IMATERIAL 22/04/2022 pdf 40880 kB Baixar