O Cadastramento para 2023 segue aberto até 30 de novembro pela plataforma Mapa Cultural.

Artistas e demais fazedores de cultura dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Guaçuí, João Neiva, Nova Venécia, e Ponto Belo já podem contar com seus editais municipais de fomento à cultura em parceria com o Governo do estado, já abertos. Outros 25 municípios do Estado vão lançar editais entre dezembro deste ano e o início de 2023. A ampliação dos editais é resultado do recurso de R$ 6, 8 milhões, do programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Ciclo 2022, gerido pela Secretaria da Cultura (Secult) e que transfere a verba do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura. 

 No total, 37 municípios capixabas foram contemplados no Ciclo 2022 do programa, após participar de todas as etapas para a destinação dos valores: desde do cadastramento, iniciado em novembro de 2021, passando pela análise de documentação para posterior habilitação, elaboração de um plano de ação que cria ou reformula respectivas Leis, Conselhos e Fundos Municipais de Cultura, até a finalização com a assinatura do Termo de Responsabilidade para o recebimento. Anchieta, Atílio Vivácqua, Cariacica, Marilândia, São Mateus e Vila Velha já publicaram e encerraram as inscrições de seus editais. 

Com este repasse, projetos culturais em todas as microrregiões do Espírito Santo poderão ser apoiados diretamente ou indiretamente por meio de ações ligadas à economia criativa, turismo, artesanato, gastronomia, entre outros setores.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.”Este é um programa inédito no país que garante capilaridade do fomento à cultura e estimula que os municípios estabeleçam suas políticas locais. Com isso, garantimos a realização de centenas de projetos e ações culturais em todo o território capixaba.”, destaca.

Confira os municípios contemplados pelo programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo, a sua microrregião e o valor dos recursos:

Ciclo 2023 

Já as inscrições para os gestores municipais de cultura interessados em se cadastrar no ciclo 2023 seguem abertas até 30 de novembro de 2022. Após esta data, haverá uma análise documental em será anunciado os municípios que estiverem corretos com a sua documentação para posterior habilitação ao Programa. A previsão do coinvestimento total do Governo do Estado para o ciclo de 2023 é de R$ 5 milhões. 

Inscreva o município AQUI. 

Para acessar a Legislação que regulamenta todo o processo, assim como os manuais, acesse o site da Secult, no link AQUI. 

Leia o manual de Inscrição AQUI.

Todo processo de inscrição será realizado na plataforma Mapa Cultural do Espírito Santo. Para iniciar o processo de habilitação e aderir à plataforma, o município deverá assinar o Termo de Responsabilidade e Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo com o suporte do mapa. 

 As regras

1) Todos os servidores indicados no Termo de Responsabilidade deverão criar, primeiramente, perfil na plataforma Mapa Cultural (https://mapa.cultura.es.gov.br/); 

2) Após criar o perfil individual na plataforma Mapa Cultural, todos os servidores indicados no Termo de Responsabilidade deverão assinar o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo assinado; 

3) Concluídos os passos 1 e 2, os termos deverão ser enviados para o e-mail suportemapacultural@secult.es.gov.br; 

4) Por fim, os servidores indicados no Termo de Responsabilidade estarão habilitados para enviar os documentos da fase de habilitação do Fundo a Fundo, cujo prazo de inscrição encerrará às 18h do dia 30 de novembro deste ano.

*Os municípios que já aderiram à plataforma e não houve nenhuma mudança em sua estrutura, não precisarão se submeter ao processo de adesão à plataforma Mapa Cultural.

Depois de cadastrado, o município preencherá as informações de sua secretaria e do (a) gestor (a) da pasta, assim como, enviar os seguintes documentos:

- cópia de criação da lei que institui o Fundo Municipal de Cultura;

- cópia do decreto que designa o gestor do Fundo Municipal de Cultura;

- cópia do decreto que designa o gestor do Fundo Municipal de Cultura;

- Cópia da Lei de Criação do Conselho municipal de política cultural;

- Comprovante de Certificado de Registro Cadastral de Convênios (CRCC).

FUNDO A FUNDO

O programa transfere recursos do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Estado, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento ao receberem o investimento. 

No primeiro ciclo 2022, o programa previu a destinação de recursos para a criação de editais municipais de cultura, a fim de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6° da Lei Complementar 458, de 20 de outubro de 2008.

Em outro ciclo, o Programa previu a transferência de recursos para a revitalização do Patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens). 

Conheça os municípios selecionados no Fundo a Fundo Patrimônio no  LINK

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