01/12/2022 16h44 - Atualizado em
02/12/2022 11h20
‘Fundo a Fundo’: 60 municípios se inscrevem para a primeira fase do ciclo 2023
Programa amplia editais e ações de fomento à cultura em todas as microrregiões capixabas.
Ao todo, 60 municípios capixabas se inscreveram para a fase de habilitação do Programa de Coinvestimento da Cultura – modalidade Editais, para o ciclo 2023. O programa transfere recursos do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Espírito Santo, como editais e chamamentos, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento. A previsão de investimento total do Governo do Estado para o ciclo de 2023 é de R$ 5 milhões.
Agora a Secretaria da Cultura (Secult) vai analisar a documentação enviada pelos municípios e se forem constatados algum problema no cadastro realizado pelos gestores municipais de cultura, a equipe da Secult vai notificar os representantes desses municípios, para que se regularizem e se adequem para a posterior fase de habilitação ao Programa.
“Esse número de adesões do segundo ciclo nos alegra muito, pois demonstra o sucesso do mecanismo e o interesse dos municípios em implementar e expandir suas políticas culturais. Em 2020, tínhamos apenas 15 leis municipais no Espírito Santo com apenas duas ativas”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.
Confira os municípios inscritos na primeira fase do ciclo 2023:
- Afonso Cláudio
- Águia Branca
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivácqua
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Bom Jesus do Norte
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Castelo
- Colatina
- Conceição da Barra
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Guaçuí
- Ibiraçu
- Ibitirama
- Iconha
- Itaguaçu
- Itapemirim
- Itarana
- Iúna
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Laranja da Terra
- Linhares
- Mantenópolis
- Marataízes
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Piúma
- Ponto Belo
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São José do Calçado
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Sooretama
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Velha
- Vitória
Ciclo 2022
No Ciclo 2022, 37 municípios capixabas foram contemplados no programa, após participar de todas as fases para a destinação dos valores: desde do cadastramento, iniciado em novembro de 2021, passando pela análise de documentação para posterior habilitação, a elaboração de um plano de ação que cria ou reformula respectivas Leis, Conselhos e Fundos Municipais de Cultura, até a finalização com a assinatura do Termo de Responsabilidade para o recebimento. O valor total de recurso no ano de 2022 foi de R$ 6, 8 milhões.
Confira mais informações do ciclo 2022 no link da matéria: AQUI
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