Programa amplia editais e ações de fomento à cultura em todas as microrregiões capixabas.

Ao todo, 60 municípios capixabas se inscreveram para a fase de habilitação do Programa de Coinvestimento da Cultura – modalidade Editais, para o ciclo 2023. O programa transfere recursos do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Espírito Santo, como editais e chamamentos, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento. A previsão de investimento total do Governo do Estado para o ciclo de 2023 é de R$ 5 milhões. 

 Agora a Secretaria da Cultura (Secult) vai analisar a documentação enviada pelos municípios e se forem constatados algum problema no cadastro realizado pelos gestores municipais de cultura, a equipe da Secult vai notificar os representantes desses municípios, para que se regularizem e se adequem para a posterior fase de habilitação ao Programa.

“Esse número de adesões do segundo ciclo nos alegra muito, pois demonstra o sucesso do mecanismo e o interesse dos municípios em implementar e expandir suas políticas culturais.  Em 2020, tínhamos apenas 15 leis municipais no Espírito Santo com apenas duas ativas”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

Confira os municípios inscritos na primeira fase do ciclo 2023:

1.   Afonso Cláudio
2.   Águia Branca
3.   Alegre
4.   Alfredo Chaves
5.   Alto Rio Novo
6.   Apiacá
7.   Aracruz
8.   Atílio Vivácqua
9.   Baixo Guandu
10.   Barra de São Francisco
11.   Bom Jesus do Norte
12.   Cachoeiro de Itapemirim
13.   Cariacica
14.   Castelo
15.   Colatina
16.   Conceição da Barra
17.   Domingos Martins
18.   Dores do Rio Preto
19.   Ecoporanga
20.   Fundão
21.   Guaçuí
22.   Ibiraçu
23.   Ibitirama
24.   Iconha
25.   Itaguaçu
26.   Itapemirim
27.   Itarana
28.   Iúna
29.   Jaguaré
30.   Jerônimo Monteiro
31.   João Neiva
32.   Laranja da Terra
33.   Linhares
34.   Mantenópolis
35.   Marataízes
36.   Marilândia
37.   Mimoso do Sul
38.   Muniz Freire
39.   Muqui
40.   Nova Venécia
41.   Pedro Canário
42.   Pinheiros
43.   Piúma
44.   Ponto Belo
45.   Rio Novo do Sul
46.   Santa Leopoldina
47.   Santa Maria de Jetibá
48.   Santa Teresa
49.   São Domingos do Norte
50.   São José do Calçado
51.   São Mateus
52.   São Roque do Canaã
53.   Serra
54.   Sooretama
55.   Vargem Alta
56.   Venda Nova do Imigrante
57.   Viana
58.   Vila Pavão
59.   Vila Velha
60.   Vitória 

Ciclo 2022

No Ciclo 2022, 37 municípios capixabas foram contemplados no programa, após participar de todas as fases para a destinação dos valores: desde do cadastramento, iniciado em novembro de 2021, passando pela análise de documentação para posterior habilitação, a elaboração de um plano de ação que cria ou reformula respectivas Leis, Conselhos e Fundos Municipais de Cultura, até a finalização com a assinatura do Termo de Responsabilidade para o recebimento.  O valor total de recurso no ano de 2022 foi de R$ 6, 8 milhões.

Confira mais informações do ciclo 2022 no link da matéria: AQUI

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