13/11/2012 14h45 - Atualizado em
05/01/2017 14h42
Região Central Sul do Espírito participa das discussões do Plano Estadual de Cultura
Discutir a realidade cultural dos 78 municípios capixabas para desenhar um projeto de desenvolvimento construído a partir das demandas e potencialidade de todas as regiões do Estado. É este o objetivo dos seminários territoriais de elaboração do Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES). Nesse último sábado (10), a microrregião administrativa Central Sul sediou uma dessas reuniões consultivas, em evento realizado em Mimoso do Sul. Participaram representantes de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Muqui e Atílio Vivácqua que se uniram aos mimosenses para assistirem À apresentação do diagnóstico cultural da região.
Durante o Seminário, foi constatado que a região tem grande diversidade de expressões culturais e realiza com frequência eventos culturais. O evento também foi um momento para reunir agentes, gestores, entidades e demais interessados no setor para debater sobre os caminhos que devem ser trilhados para estruturar a política cultural do Espírito Santo para os próximos dez anos. A prefeita eleita de Mimoso do Sul, Flávia Cysne, e a deputada estadual Luzia Toledo, marcaram presença nos debates do Seminário. Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a deputada defendeu a importância da participação dos prefeitos na construção do PEC-ES.
Para o muquiense Daniel Berilli, os eventos realizados na região geralmente são da iniciativa de jovens que fazem a diferença na produção cultural de sua cidade. "Independente de apoio, acho que se você está motivado a fazer, o projeto vai acontecer de uma maneira ou de outra. Por meio dos editais públicos da Secult, você pode ganhar recursos para realizar o projeto, e quem não é contemplado deve buscar qualificação até conseguir ser aprovado", declarou na plenária.
Realidade cultural da região
O diagnóstico cultural da região também revelou que apenas Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta possuem um órgão executivo para a gestão local das ações culturais - pré-requisito básico para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura - um fato que apareceu também como descontentamento de vários participantes do Seminário. Eleita representante da região no Fórum Estadual de elaboração do Plano, Cláudia Puget destacou a criação de secretarias específicas de Cultura em todos os municípios: "Muitas municípios possuem secretarias de Educação e Cultura em uma mesma pasta. Eu tenho certeza de elas são irmãs e devem trabalhar juntas, mas precisam ter gestores diferentes, em secretarias diferentes para que a cultura não fique subjugada em meio ao grande volume de outras demandas".
Esses e outros assuntos que incluem a quantidade de imóveis tombados como patrimônio histórico-cultural, a quantidade de equipamentos culturais, o valor de investimentos na área cultural entre outros dados foram apresentados para que a plenária elaborasse propostas durante o segundo momento do Seminário: os Grupos de Trabalho. Neste espaço, os participantes puderam apresentar e propor ações e prioridades a partir de cinco eixos temáticos: Papel do Estado; Diversidade Artística e Cultural; Acesso à Cultura; Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável; e Participação Social.
Os seminários territoriais são a primeira etapa de escutas públicas realizadas nas dez microrregiões do Espírito santo para compor as metas do Plano Estadual de Cultura. A próxima reunião será na microrregião Litoral Sul, no dia 22 de novembro, em Anchieta. Logo depois, será a vez da Região Metropolitana da Grande Vitória receber o seminário, fechando assim, a primeira fase de elaboração do PEC-ES. Todas as propostas apresentadas durante os dez seminários serão colocadas à disposição para consulta pública virtual no site do Plano.
Sobre o PEC-ES
O Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES) é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O PEC-ES, em consonância com o Fundo Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura constituem a base do Sistema Estadual de Cultura.
De acordo com a Lei 12.343/10, que cria o Plano Nacional de Cultura, a elaboração do PEC-ES é um dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo quando aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, cuja implantação possibilitará o desenvolvimento de projetos e ações de forma coordenada e integrada entre o poder público e a sociedade civil.
Agenda dos próximos Seminários Territoriais:
Território Litoral Sul: 22/11
Cidades: Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e Anchieta (sede)
Local: Centro Cultural de Anchieta / Av. Beira Mar
Território Metropolitano: 24/11
Cidades: Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vitória e Vila Velha (sede)
Local: Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho - Centro de Vila Velha
Site do Plano Estadual de Cultura: planoculturaes.com.br
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