30/10/2014 12h31 - Atualizado em
05/01/2017 15h00
Comissão Estadual dos povos e comunidades tradicionais participa de encontro em Brasília
30/10/2014
Representantes capixabas integram a comitiva de 40 delegados da Região Sudeste que vão participar, na segunda quinzena de novembro, em Brasília, do II Encontro Regional Sudeste de Povos e Comunidades Tradicionais.
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidade Tradicionais do Espírito Santo (CEPCT) foi convidada, durante um encontro em setembro, para participar do encontro regional a convite do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que realiza o evento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse encontro teve como meta avaliar e aprimorar a política do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades.
O convite para participação no encontro regional do Sudeste e a participação garantida dos membros titulares no encontro nacional é um reconhecimento do MMA, por ser o Espírito Santo um dos únicos estados do Brasil a ter em pleno funcionamento uma comissão estadual de povos e comunidades tradicionais.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a comissão estadual é formada por representantes titulares e suplentes dos povos e comunidades de terreiro, indígenas, ciganos, pescadores artesanais, pomeranos e quilombolas, além de representantes das secretarias estaduais de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos, além do Iema e da Subsecretaria de Movimentos Sociais.
A criação da CEPCT?s, em 2013, pelo Governo do Espírito Santo é uma das muitas reivindicações da Carta de Praia Formosa, elaborada pelos representantes dos povos tradicionais durante o I Encontro Estadual, realizado pela Secult em 2012, no Sesc de Santa Cruz. Uma das principais funções da comissão é a de coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Em recente reunião, a CEPCT?s encaminhou a proposta de realização do II Encontro Estadual, com o objetivo de acompanhar o andamento das diversas reivindicações contidas na carta. Seguindo a tendência da comissão nacional, a CEPCT?s quer discutir também, neste segundo encontro, a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Espírito Santo, com uma possível ampliação da participação da sociedade civil, secretarias do Governo do Estado e de outras instituições, tais como o Ministério Público.
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