A partir da próxima segunda-feira (15), a Secretaria da Cultura (Secult) promove o 4º Gabinete Itinerante da Cultura, com uma série de encontros em diversos municípios capixabas, sempre das 14h às 17h, a fim de mobilizar toda a população e promover uma escuta ativa, visando à implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo.

Os encontros somam-se a outras ações já realizadas pela Secult, como o encontro que reuniu mais de 120 gestores da cultura, na Casa da Música Sônia Cabral, em 24 de abril, e também a consulta pública, que está aberta até esta quarta-feira (10). Para contribuir, basta acessar este link e preencher o formulário. 

Fruto de uma articulação conjunta com o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES), o 4º Gabinete Itinerante da Cultura oferece a artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura mais uma oportunidade de participar da construção coletiva das políticas públicas do Estado, com propostas que ajudem a definir as melhores estratégias para o setor.

Conduzidos pela subsecretária  de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas Palomares, os encontros serão abertos à participação de toda a população, que poderá tirar dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, bem como apresentar suas demandas.

“A Lei Paulo Gustavo foi construída com muita escuta e contribuição da sociedade, e a sua execução não pode ser diferente. Quanto mais espaços para o diálogo e para a participação social a gente criar, mais perto nós chegamos de uma política pública de cultura que permanece ao longo do tempo e consegue alcançar os diversos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, afirma Carolina Ruas.

O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo conta com três eixos estratégicos. O primeiro deles envolve a participação social, com um conjunto de ações de mobilização, escuta e construção coletiva com a sociedade civil. Os demais eixos vão envolver parceria com as gestões municipais, a partir de jornadas de trabalho contínuas de suporte e troca entre Estado e municípios, além da estruturação interna do Governo do Estado.

De acordo com a presidenta do Forcult-ES, Renata Weixter, o objetivo do fórum é possibilitar a integração entre os municípios, para que possam compartilhar informações e novas ideias, em uma relação lateral, visando ao planejamento, à construção e à execução de políticas públicas culturais.

“Estar na articulação do 4º Gabinete Itinerante da Cultura faz parte disso. A Secult tem conduzido de maneira muito eficiente esse processo de orientação aos municípios, de forma presente e com sinergia. Essa articulação entre a Secult e o Forcult-ES, além de agregar, fortalece todo o cenário cultural capixaba”, ressalta Renata Weixter.

A Lei Paulo Gustavo é um marco na história cultural do país, com o maior volume de recursos já destinados ao setor. Para o Espírito Santo, o repasse será de R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios.

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que a assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo vai acontecer nesta quinta-feira (11). A partir do dia seguinte, Estados e Municípios terão 60 dias para apresentar seus planos de ação e solicitar a transferência de recursos. A estimativa é de que a partir de agosto os repasses comecem a ser feitos.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.

O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Do volume total de recursos, dois terços serão para o setor audiovisual.

Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios. A divisão decorre de um coeficiente composto por 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população de cada local.

De acordo com a Lei Paulo Gustavo, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio à cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

Serviço:

4º Gabinete Itinerante da Cultura

Implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo

15/05 – São Mateus

Local: Arena Cultural da Casa da Cultura, no Sítio Histórico Porto de São Mateus.

17/05 – Aracruz

Local: Teatro Professor José Maria Coutinho, Rua Quintino Loureiro, 234, Centro, Aracruz, ao lado do Centro de Referência da Juventude

19/05 – Vargem Alta

Local: Estação Ferroviária, Centro de Vargem Alta

22/05 – Santa Maria de Jetibá

Local: Salão da Terceira Idade, próximo ao Museu da Imigração Pomerana

24/05 – Guaçuí

Local: Teatro Fernando Torres, Avenida Governador Francisco Lacerda de Aguiar, s/n, Centro, Guaçuí

26/05 – Vila Velha

Local: Auditório do Titanic, Praça Duque de Caxias, Centro, Vila Velha

Os encontros acontecerão sempre das 14h às 17h.

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