Representantes do audiovisual capixaba têm um encontro marcado com a Secretaria da Cultura (Secult), na próxima terça-feira (13). No evento, que acontece às 19h, na Casa da Música Sônia Cabral, em Vitória, os participantes poderão conhecer melhor as oportunidades da Lei Paulo Gustavo, que vai repassar R$ 75 milhões ao fomento do setor cultural no Espírito Santo.

Desse total de recursos, dois terços serão destinados ao audiovisual, visando a projetos bastante diversificados, que tenham como objeto, por exemplo, desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas-metragens, séries e webséries, telefilmes, nos gêneros ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção.

O encontro pretende mobilizar roteiristas, diretores, produtores, atores, entre outros profissionais do meio, a fim de promover uma escuta ativa, visando à implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo.

A ação soma-se a outras já realizadas pela Secult, como os encontros com gestores, artistas, entidades e fazedores da cultura, na Casa da Música Sônia Cabral, em abril; a consulta pública; e o 4º Gabinete Itinerante da Cultura, que circulou pelo estado durante o mês de maio, em parceria com o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES).

O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo conta com três eixos estratégicos. O primeiro deles envolve a participação social, com um conjunto de ações de mobilização, escuta e construção coletiva com a sociedade civil. Os demais eixos vão envolver parceria com as gestões municipais, a partir de jornadas de trabalho contínuas de suporte e troca entre Estado e municípios, além da estruturação interna do Governo do Estado.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

O decreto de regulamentação, construído pelo Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo, em diálogo com o setor cultural, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em 11 de maio de 2023, em Salvador, na Bahia.

Ao todo, a União destinará R$ 3,8 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aplicação no setor cultural. O recurso origina-se, principalmente, dos superávits (excedente encontrado quando as receitas realizadas são maiores do que as despesas) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios.

Serviço:

Encontro com o Audiovisual

Quando: 13/06 (terça-feira)

Horário: às 19h

Local: Casa da Música Sônia Cabral, Praça João Clímaco, Centro, Vitória

Aberto ao público

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