Junto com representantes do setor audiovisual e gestores públicos, o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, e o subsecretário de Gestão Administrativa, Joemar Bruno F. Zagoto, participam em Brasília, nessa quinta-feira (9) e nesta sexta-feira (10) de uma série de audiências com autoridades dos Três Poderes para o lançamento e a entrega de dois documentos: a “Carta de Tiradentes” e a publicação “Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro”.

Os dois documentos – elaborados em janeiro, durante a 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais – são propositivos e apresentam um horizonte do audiovisual brasileiro, a partir de aspectos econômicos, sociais e culturais. A entrega em Brasília visa contribuir para a construção de uma percepção mais ampla das questões do setor, no desenvolvimento de políticas públicas. 

Na quinta-feira (9), houve três encontros: com Joelma Gonzaga, titular da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC); com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); e com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Uma das principais pautas abordadas com o presidente do Senado foi a urgência da regulamentação do vídeo sob demanda (VoD), mais comum nas plataformas de streaming, para que a produção audiovisual brasileira tenha alcance abrangente em todo o país. Segundo Fabricio Noronha, é um passo importante no sentido de garantir uma janela para a exibição da diversidade do conteúdo audiovisual produzido hoje no Brasil – a ser potencializado pelas leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

“Esses dois documentos são muito completos e resultam de um processo de discussão coletiva, que reuniu vários especialistas, produtores, distribuidores, empresas e artistas, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes. É muito importante que o Espírito Santo esteja participando, porque isso influencia diretamente o desenho de nossas políticas públicas”, afirmou o secretário da Cultura.

Fabricio Noronha ressaltou que o audiovisual é um setor forte e prioritário, que vai receber um volume muito grande de recursos por meio da Lei Paulo Gustavo. “Por isso, é muito estratégico o Espírito Santo estar na ponta dessas discussões, para melhor aplicar os recursos e apresentar propostas que incluam o audiovisual do Estado no cenário nacional.”

Nesta sexta-feira (10), o grupo apresentou o documento no Ministério da Educação, durante encontro com Denise Pires de Carvalho, titular da Secretaria de Educação Superior. No final da tarde, o encontro será com Adam Jayme Muniz, chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira, do Ministério das Relações Exteriores.

Além de marcar presença nessas audiências, o secretário de Estado da Cultura participa nesta tarde de uma audiência no MinC para tratar também da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que está em andamento no ministério. “A Paulo Gustavo vai trazer para o Espírito Santo um investimento em torno de R$ 45 milhões para o Fundo Estadual de Cultura, fora os recursos que os municípios também vão receber. Por isso, estamos participando diretamente das discussões sobre os prazos dessa implementação e os cronogramas de transferência do recurso”, completou Fabricio Noronha.

Informações à Imprensa: 

Assessoria de Comunicação da Secult

Tiago Zanoli / Danilo Ferraz / Erika Piskac / Juliana Nobre

(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 99902-1627

secultjornalismo@gmail.com  / comunicacao@secult.es.gov.br