04/07/2020 16h11 - Atualizado em
04/07/2020 16h15
Secult divulga cronograma de eleições do Conselho Estadual de Cultura
Assembleias entre representantes das câmaras e membros das entidades de cada segmento serão feitas por meio de reuniões virtuais.
O cronograma das eleições do novo colegiado biênio 2020-2022 do Conselho Estadual de Cultura (CEC) foi umas das pautas principais da 126ª Reunião Ordinária do CEC, transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria da Cultura (Secult) na tarde dessa quinta-feira (02). Com este cronograma, o Conselho inicia o processo eleitoral de renovação dos seus membros nas câmaras territórios, técnicas e temáticas.
Em razão das medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), o processo eleitoral será diferente, com a realização das assembleias em formato virtual, desta forma, as entidades representativas que desejam concorrer a uma das cadeiras do CEC irão se reunir por meio de videochamada.
Confira neste LINK o Edital de Convocação para Eleições do Conselho para o biênio 2020-2022.
As datas do período das eleições regionais, ou seja, das câmaras dos representantes dos municípios que possuem Conselhos Municipais de Cultura, acontecem entre os dias 04 a 06 de agosto, enquanto as eleições das câmaras temáticas, formada por representantes dos setores do Audiovisual, Artes Visuais, Artes Cênicas, Artes Musicais, Bens Imateriais e Literatura e Biblioteca vão do dia 10 até 11 de agosto.
Confira o cronograma completo neste LINK
As entidades culturais deverão realizar assembleias e escolher entre seus pares, três representantes para participarem desse processo eleitoral, que será também realizado de forma virtual, por meio do Google Meet, em endereço que a ser disponibilizado posteriormente. Da mesma forma os Conselhos Municipais de Cultura deverão se reunir e indicar três agentes culturais para participar do processo eleitoral para escolha dos representantes das câmaras regionais.
Já as organizações representativas das categorias artísticas e culturais de âmbito estadual devem também apresentar, no mínimo, três representantes para concorrer as vagas em cada Câmara Setorial do CEC. As entidades precisam comprovar sua regularidade jurídica. A previsão da posse do novo Conselho será entre os dias 20 de agosto a 03 de setembro.
Outros assuntos discutidos na 126ª Reunião Ordinária do CEC foram: atualizações da Lei Aldir Blanc e a pesquisa “Percepção de Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil”.
Confira o link da Reunião AQUI
Atualizações da Lei Emergencial da cultura Aldir Blanc
Durante o encontro, os participantes debateram o andamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada no último dia 29 de junho, que trará recursos de R$ 60 milhões à cultura capixaba, visando a diminuir o impacto da Covid-19 no setor. O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, apresentou informes sobre a atuação dos Grupo de Trabalho Técnico (GT), formado por secretários de cultura e técnicos das prefeituras e da própria Secult.
“Percepção de Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil”
A reunião também contou com a participação do pesquisador André Lira, idealizador do projeto de pesquisa “Percepção de Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil”. De acordo com André, é preciso que tenha uma participação efetiva da sociedade civil em responder o formulário da pesquisa para que apresente uma avaliação completa e abrangente dos impactos da Covid-19 nas cadeias de produção e distribuição dos setores culturais e criativos.
O questionário pode ser respondido por artistas, técnicos, trabalhadores, empreendedores, gestores públicos e privados e membros de grupos tradicionais. Saiba mais e participe da pesquisa no link: https://iccscovid19.paperform.
No portal http://iccscovid19.com.br é possível encontrar os resultados da pesquisa, notícias e informações sobre ações adotadas para enfrentar os efeitos da pandemia nos setores culturais e criativos no Brasil e no mundo.
Validade do Certificado de Entidade Cultural
Outro ponto de participação pelos conselheiros presentes foi a votação unânime da Prorrogação, pelo tempo de seis meses, da validade do Certificado de Entidade Cultural, devido à pandemia da Covid 19. A resolução foi deliberada pelo Conselho atendendo uma solicitação de entidades culturais.
Conselho Estadual de Cultura
Dialogar, contribuir e integrar a sociedade nas melhorias das ações de política cultural do Estado. Essas são algumas das atividades do Conselho Estadual de Cultura, órgão consultivo vinculado desde 1967 à Secretaria da Cultura. O CEC tem a função de propor, por meio de atos e resoluções, o aprimoramento de atividades em diferentes áreas culturais no Estado.
Constituído por representantes da sociedade civil, governamentais, regionais e de áreas técnicas, o Conselho contempla os diversos setores artístico-culturais. Os membros e conselheiros fazem parte de 20 Câmaras como: Artes Cênicas; Artes Visuais; Música, Audiovisual; Literatura, Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos e Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico e Bens Imateriais, por exemplo.
Outro aspecto é a abrangência territorial, tendo em vista que os membros titulares que representam os municípios das regiões norte, centro-oeste, sul, Caparaó, serrana e da Grande Vitória.
Informações do Conselho Estadual de Cultura
Contato: Maria Angélica Tulli Neto - (27) 3636-7145 / cec@secult.es.gov.br
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