Evento, que começa nesta quinta-feira (10) e vai até domingo (13), será presidido pelo secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, participa do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que começa nesta quinta-feira (10) e vai até domingo (13), no Rio Grande do Sul. Um dos movimentos mais expressivos no campo da política cultural no País, o Fórum debate a aplicabilidade das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, além da recriação do Ministério da Cultura, entre outros assuntos.

O Fórum passou a ocupar um espaço relevante no cenário nacional, a partir da extinção do Ministério da Cultura, em 2019, e foi responsável por articulações em prol do setor cultural desde então. Lideranças de todo o País participam do encontro, com atividades em Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canela, Gramado e Antônio Prado, no Rio Grande do Sul.

A anfitriã é a secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Fórum, Beatriz Araujo. Estão confirmadas delegações representando 17 estados brasileiros das cinco regiões do País. Os secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam a diversidade política das diferentes unidades da Federação e tiveram uma atuação decisiva na articulação dos movimentos nacionais em favor dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura pela derrubada dos vetos presidenciais às Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo.

O titular da Pasta da Cultura no Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários, Fabricio Noronha, salientou que o encontro acontece após um processo eleitoral muito importante para o futuro das políticas culturais em todo o País.

“Estamos diante da reconstrução do Ministério da Cultura e da suspensão da Medida Provisória que adiava os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O diálogo entre secretários de todo o Brasil nos permitirá também avançar no debate da regulamentação das duas Leis, em favor dos fazedores de cultura de todo o País e da população em geral. Nosso setor vem sendo muito prejudicado desde a pandemia e estamos caminhando para a plena recuperação e o crescimento da nossa cultura e da nossa economia criativa", pontuou Fabricio Noronha.

“Diante da perspectiva tão aguardada de recriação do Ministério da Cultura, o momento exige reflexão e criação de consensos em torno do que podemos fazer para avançar nas políticas públicas culturais, em todas as esferas da federação, e de forma a ampliarmos o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do nosso patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira”, salientou a secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo.

Carta do Rio Grande do Sul

Em defesa da cultura como direito fundamental e constitucional, e na expectativa de reconstrução das estruturas institucionais necessárias para a gestão e a execução das políticas públicas culturais nos âmbitos municipal, Estadual e Federal, o Fórum vai apresentar um posicionamento com a elaboração de um documento final. A “Carta do Rio Grande do Sul”, resultante do encontro, tem como objetivo encaminhar um conjunto de propostas para o presente e o futuro da cultura no Brasil, buscando uma pactuação entre os estados-membros do Fórum e do Poder Executivo Federal.

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