01/10/2021 16h25 - Atualizado em
01/10/2021 16h40
Saiu resultado final e convocação do Edital de Chamamento para eventos on-line e semipresenciais no Espírito Santo
Chamada Pública tem por objetivo democratizar o acesso aos recursos públicos para a valorização da cultura produzida no Estado.
A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (1º), o resultado final e a convocação dos habilitados do Edital de Chamamento Público para Eventos (002/2021). Acesse o resultado AQUI. A Chamada Pública habilitará as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a realização de eventos culturais no Espírito Santo. Os habilitados poderão receber apoio financeiro de até R$ 150 mil para eventos on-line ou semipresenciais.
Serão duas datas para a entrega de documentos. As entidades selecionadas para eventos a serem realizados em 2021 terão o prazo de até as 18 horas da próxima quarta-feira (06) para enviar os documentos (conforme item 9.2 do Edital de Chamamento), exclusivamente via e-Docs, para posterior assinatura digital do Termo de Compromisso. Para os eventos a serem realizados em 2022, as entidades selecionadas terão o prazo de até as 18 horas do dia 15 de dezembro.
Um dos objetivos do Chamamento é dar oportunidade à sociedade de participar de atividades gratuitas, com respeito às medidas sanitárias contra a Covid-19. Os eventos devem ser realizados entre outubro deste ano e junho de 2022, podendo ser festivais, festas tradicionais, feiras, encontros, exposições e mostras com manifestações artístico-cultural, que tenham, obrigatoriamente, finalidade pública e sejam realizados nos municípios capixabas de forma gratuita.
Os eventos deverão atender às normas instituídas pelo Governo do Estado para prevenção, controle e contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, delimitado pelo Decreto nº 4.593-R, assim como medidas presentes em documento análogo que estejam em vigor no período de execução dos projetos contemplados. A ideia é continuar apoiando a cultura capixaba e os eventos produzidos no Estado, cumprindo todos os protocolos de saúde.
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