Mais de 120 gestores públicos da cultura, representando 29 municípios capixabas, estiveram presentes no encontro promovido pela Secretaria da Cultura (Secult) nesta segunda-feira (24), na Casa da Música Sônia Cabral, em Vitória.

O evento aconteceu das 10h às 17h e contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC): a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, e o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcellos.

O encontro foi dividido em duas partes. Durante a manhã, houve uma apresentação da Lei Paulo Gustavo, enfocando sobretudo os benefícios e as oportunidades decorrentes do repasse dos recursos por meio desse mecanismo de fomento à cultura.

Para o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, o encontro teve “um sabor especial” pelo fato de o Ministério da Cultura (MinC) não apenas ter sido reestruturado, mas também por ter representantes seus presentes no encontro estadual, participando desse processo de construção.

“Não é um encontro protocolar, e sim uma roda de conversa. Temos um desafio muito grande, com a chegada desse recurso, por meio da Lei Paulo Gustavo. É importante que possamos caminhar juntos, na construção de um planejamento integrado, com participação dos gestores, assim como fizemos com a Lei Aldir Blanc”, ressaltou Fabricio Noronha.

Roberta Martins, do MinC, chamou a atenção para a realidade de muitos municípios pequenos, com poucos habitantes, que enfrentam dificuldades muito específicas. “São mais de 60% de municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes. É fundamental que possamos conhecer e compreender esse Brasil em toda sua complexidade e diversidade, a fim de alcançar mais unidade em nossas políticas públicas”, afirmou.

O diretor de Articulação e Governança do MinC, Pedro Vasconcellos, acrescentou que o objetivo é fazer com que a Lei Paulo Gustavo ajude a fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o que envolve mais compromissos dos estados e municípios. “O ministério está à disposição para auxiliar e apoiar os estados e municípios nesse processo de implementação.”

Ao todo, os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo para o Espírito Santo somam R$ 75 milhões – sendo R$ 40 milhões destinados em repasse direto ao Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e R$ 35 milhões distribuídos entre os municípios. Essa divisão decorre de um mecanismo que calcula a população de cada local ante o fundo de participação dos estados e municípios. Desse valor, aproximadamente 75% serão direcionados ao setor audiovisual e 25% para os demais segmentos culturais.

O encontro contou ainda com participação da subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas Palomares; da subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Bosi; do subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, Bruno Zagoto; e da presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES), Renata Weixter.

Também estiveram na pauta do encontro o Mapa Cultural ES, plataforma que, além de cadastrar agentes culturais e artistas no estado, é fundamental para o acesso aos editais e às demais ações da Secult; o Fundo a Fundo da Cultura, programa de coinvestimento que amplia os editais e as ações de fomento em todas as microrregiões; e a 4ª Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada no mês de dezembro, em Brasília (DF).

Marcada para acontecer entre os dias 4 e 8 de dezembro, a Conferência Nacional de Cultura terá o tema “Democracia e Direito à Cultura”. Organizada por meio do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), vai reunir agentes culturais de todo o país para debater as políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secult

Tiago Zanoli / Danilo Ferraz  / Juliana Nobre

(27) 3636-7111 / (27) 99753-7583 / (27) 99902-1627

secultjornalismo@gmail.com  / comunicacao@secult.es.gov.br