11/06/2021 16h17
Relatório de Atividades da Secult fortalece ao setor cultural
Com o objetivo de fortalecer o acompanhamento das ações da Secretaria da Cultura (Secult) pelo setor, foi aprovada a proposta de Resolução que regula a apresentação do Relatório Anual de Atividades da pasta ao Conselho Estadual de Cultura (CEC). A homologação foi realizada durante a 136ª reunião do CEC, realizada virtualmente, nesta quinta-feira (10), por meio do canal da Secult no Youtube. O encontro teve a participação do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha; da subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas; e dos demais membros titulares do Conselho.
Deste modo, a Secult enviará ao Conselho Estadual de Cultura, para conhecimento, observações e sugestões dos conselheiros, um Plano de Ação da pasta elaborado em consonância com a lei orçamentária anual. A norma também aborda sobre a apresentação de um relatório com os resultados do que foi realizado no ano anterior pela pasta.
No encontro, também foi aprovado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir sobre Ações Afirmativas nos Editais da Cultura. Essas medidas têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, de gênero, entre outras. Deliberação de pareceres da câmara de patrimônio arquitetônico, atualizações da Lei Aldir Blanc também foram discutidos durante a reunião. Os temas podem ser conferidos por meio do LINK
Conselho Estadual da Cultura
Dialogar, contribuir e integrar a sociedade nas melhorias das ações de políticas culturais do Estado são algumas das atividades do Conselho Estadual da Cultura, órgão consultivo vinculado desde 1967 à Secult. O CEC tem a função de propor, por meio de atos e resoluções, o aprimoramento de atividades em diferentes áreas culturais no Estado.
Constituído por representantes da sociedade civil, governamentais, regionais e de áreas técnicas, o Conselho contempla os diversos setores artístico-culturais. Os membros e conselheiros fazem parte de 20 Câmaras, como: Artes Cênicas; Artes Visuais; Música, Audiovisual; Literatura, Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos e Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico e Bens Imateriais. Outro aspecto é a abrangência territorial, tendo em vista que os membros titulares representam os municípios das regiões norte, centro-oeste, sul, Caparaó, serrana e da Grande Vitória.
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