Decreto foi elaborado em conjunto entre o Escritório Avançado da Secult e a administração municipal.

Nova Venécia será o primeiro município da Macrorregião Norte do Estado a colocar em funcionamento o Fundo Municipal de Cultura. Aprovado na Câmara de Vereadores e fruto do empenho da sociedade civil e da administração municipal, o fundo é constituído por recursos provenientes do orçamento anual do município, e terá o objetivo de promover, estimular e potencializar a produção cultural de Nova Venécia.

O seu lançamento está previsto para o início de 2020. A Minuta do Decreto de Regulamentação foi elaborada em conjunto pelo Escritório Avançado da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Segundo o gestor de Escritório Avançado da Secult na Região Macro Norte, Herialdo Plotegher, a utilização destes recursos financeiros do município para o campo da cultura, caminha para tornar-se parte do Fundo Municipal de Cultura.

“Nova Venécia já está um passo à frente com a lei aprovada. O passo seguinte, a partir da parceria entre a Secult e o Município, foi elaborar a Minuta do Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. Fizemos o trabalho em parceria com os gestores municipais. Com o aval do prefeito, Mário Sérgio Lubiana, para iniciar a execução de políticas públicas por meio do Fundo, colocamos o Escritório Avançado da Secult à disposição para auxiliarmos em todo o processo de implantação”, afirma Plotegher.

O gestor também destaca as reuniões realizadas com a equipe do prefeito Mário Sérgio Lubiana, em que foram traçadas as etapas para a criação do Fundo.

“Nestes encontros conversamos sobre a definição das ações, projetos e programas, passando pela elaboração das minutas de editais, até a criação do fluxo do processo de gestão do Fundo. Nova Venécia sendo o primeiro Município da Macrorregião Norte a colocar um fundo municipal de cultura em operação é algo muito simbólico para a cultura capixaba”, destaca Plotegher.

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