A Secretaria da Cultura (Secult) informa que publicará uma errata corrigindo dois erros identificados no Edital 14/2024 – Seleção de Projetos de Produção de Obras Audiovisuais no Espírito Santo – Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024. A correção busca assegurar a clareza e a precisão das informações, em consonância com os princípios de equidade e transparência que orientam as ações desta Secretaria. 

1. Reserva de vagas para proponentes estreantes:

A reserva de 50% das vagas destinadas a projetos de proponentes estreantes aplica-se exclusivamente à linha de Curta-Metragem. Essa medida foi estabelecida para ampliar o acesso aos recursos do Funcultura e fomentar a produção de novos realizadores. Por um equívoco na revisão, a versão anterior do edital estendia essa regra a outras linhas de financiamento, o que foi corrigido na errata. 

2. Elegibilidade de diretores para Longa-Metragem:

Nas linhas de Longa-Metragem (documentário e ficção), somente poderão se inscrever diretores que não estejam com obras de longa-metragem em execução, contempladas em editais anteriores do Funcultura. A redação inicial do edital aplicava indevidamente essa restrição a outras linhas e apresentava formulação ambígua, o que também foi ajustado na errata. 

Essas medidas fazem parte de um conjunto de aprimoramentos realizados nos Editais da Cultura 2024, visando à melhor distribuição dos investimentos e à ampliação de oportunidades de acesso aos recursos públicos. Atendendo a demandas da sociedade civil, colhidas em um amplo processo participativo, que incluiu encontros presenciais realizados pelo Gabinete Itinerante em todas as regiões do Espírito Santo entre abril e maio de 2024, além de uma Consulta Pública que recebeu 168 contribuições oriundas de 34 municípios capixabas. Todo o processo foi amplamente documentado e divulgado nas redes sociais e no site oficial da Secult. 

Atualmente, o Estado conta com 19 obras de longa-metragem em produção, algumas em execução desde 2019, com orçamentos que variam entre R$ 900.000,00 e R$ 1.500.000,00 para ficções e entre R$ 400.000,00 e R$ 720.000,00 para documentários. Essas produções são financiadas com recursos do Tesouro Estadual, do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Lei Paulo Gustavo (LPG). Ressaltamos que o prazo inicial para a execução de obras de longa-metragem é de 24 meses, podendo ser prorrogado. 

A Secult reafirma seu compromisso com o fortalecimento do audiovisual capixaba, mantendo diálogo constante com entidades representativas, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) e outros atores estratégicos do setor. Os investimentos no setor têm crescido de forma contínua, chegando a mais de R$ 8 milhões neste ano, com recursos próprios e federais. Desde já, a Secretaria segue em tratativas diretas com a Secretaria do Audiovisual (SAV), do Ministério da Cultura (MinC) e a Ancine, para a retomada dos Arranjos Regionais. Essa iniciativa, recentemente anunciada, representa importante conquista para o setor audiovisual brasileiro e contribuirá para o fortalecimento dos investimentos no audiovisual capixaba a partir de 2025.

 
Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult)