23/04/2021 17h20 - Atualizado em
23/04/2021 17h21
Nota Oficial
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Uma boa notícia para os fazedores de cultura: os prazos de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc foram prorrogados até o fim do ano, a partir do decreto número 10.683, publicado no Diário Oficial da União. Essa medida vai impactar nos prazos de execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Nos próximos dias, a Secretaria da Cultura (Secult) comunicará aos proponentes contemplados as novas datas.
Além disso, após a sanção do Projeto de Lei 795, aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados, os saldos remanescentes não empenhados da Lei Aldir Blanc em 2020 poderão ser utilizados pelos estados e municípios em 2021. A previsão é de que a sanção ocorra nos próximos 15 dias.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac / Sandra Freitas
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