A Secretaria da Cultura (Secult) vai se reunir com artistas, entidades e fazedores da cultura na próxima segunda-feira (24), das 18h30 às 21h, na Casa da Música Sônia Cabral, em Vitória. Será um importante debate sobre os benefícios e as oportunidades da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 75 milhões ao fomento do setor cultural no Espírito Santo.

Com presença da secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, e do diretor de Articulação e Governança do MinC, Pedro Vasconcellos, o encontro pretende discutir, sobretudo, os próximos passos para adequação do repasse aos 78 municípios capixabas, os prazos para essa implementação, bem como os cronogramas de transferência do recurso, além de tirar dúvidas e ouvir sugestões do público.

Também participam o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha; a subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas Palomares; a subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Bosi; o subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, Bruno Zagoto.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. 

O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Do volume total de recursos, dois terços serão para o setor audiovisual.

Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios. A divisão decorre de um coeficiente composto por 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população de cada local. 

De acordo com a Lei Paulo Gustavo, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio à cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

Serviço:

Mobiliza Paulo Gustavo

Horário: das 18h30 às 21h

Data: 24/04 (segunda-feira)

Local: Casa da Música Sônia Cabral, Praça João Clímaco, s/n, Centro de Vitória.

Aberto ao público.

Mais informações: (27) 3636-7090 ou pelo email: geac@secult.es.gov.br

Informações à Imprensa: 

Assessoria de Comunicação da Secult

Tiago Zanoli / Danilo Ferraz  / Juliana Nobre

(27) 3636-7111 / (27) 99753-7583 / (27) 99902-1627

secultjornalismo@gmail.com  / comunicacao@secult.es.gov.br