A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de setembro, o Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, algo inédito no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária. O investimento será de R$ 2 milhões e pode contemplar mais de 800 emissoras – previamente cadastradas pela Secom – com um valor bruto de R$ 2.466,09 para veiculação de mensagens informativas.

 Link de inscrição: AQUI

 A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024. 

 CULTURA VIVA — O objetivo é ter a adesão das rádios comunitárias para uma ação de divulgação das ações do Ministério da Cultura. O chamamento integra uma série de ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que em 2024 completou 20 anos, e é direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.

 “A Cultura Viva tem 20 anos e hoje é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, impulsionada pelos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um momento histórico para as culturas tradicionais e populares, são mais de R$ 400 milhões chegando aos estados e municípios para serem investidos na Cultura Viva, ampliando a rede de pontos e pontões de cultura”, explicou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. “A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, completou.

COMPROMISSO 

 Ricardo Zamora, secretário-executivo da Secom/PR, lembra que o governo do presidente Lula sempre teve como objetivo a busca pela democratização da comunicação, entendendo, nesse âmbito, a necessidade de pluralizar vozes, e de incentivar a comunicação popular. “Nesse sentido, sob a orientação do ministro Paulo Pimenta, esta Secretaria-Executiva da Secom, junto do MinC, trabalhou arduamente para colocar esse edital na rua. As rádios comunitárias sempre estiveram no foco de interesse da atual gestão”.

 Segundo o edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios, com 60 segundos cada. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

PORTARIA

A Portaria MinC Nº 148, de 27 de agosto de 2024, instituiu, como modalidade de fomento direto, o patrocínio sob a forma de apoio cultural destinado a Emissoras de Radiodifusão Comunitária. Trata-se de um incentivo à divulgação de atividades e projetos culturais realizados na área de abrangência de cada prestadora, além de fortalecer o papel da comunicação comunitária na promoção da cidadania cultural e na divulgação das políticas culturais. As rádios contempladas deverão promover e valorizar a diversidade das expressões culturais brasileiras, garantindo espaço para diferentes manifestações culturais e artísticas, com ênfase na inclusão de todas as etnias, gêneros e identidades culturais presentes na comunidade. A inscrição poderá ser realizada no período de 16 de setembro a 7 de outubro de 2024 pelo Sistema Mapa da Cultura por meio do link https://mapa.cultura.gov.br/.

Mais informações: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/secom-e-minc-lancam-edital-de-apoio-cultural-a-radios-comunitarias

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