03/12/2021 11h36 - Atualizado em
07/12/2021 10h08
Inscrições para o Programa Fundo a Fundo superam expectativas
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Objetivo é ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais
As inscrições do Programa de Coinvestimentos da Cultura, o Fundo a Fundo, foram finalizadas com um marco para a Secretaria da Cultura (Secult). Ao todo, 49 municípios capixabas se cadastraram, superando a meta esperada. Até 2020, somente 15 municípios contavam com um Sistema Municipal de Cultura, com apenas dois em operação. Os municípios que se cadastraram passarão por uma análise detalhada da documentação e até o final de fevereiro será publicada uma portaria com os municípios que foram habilitados.
Próximos passos
Depois da portaria publicada, vem a segunda etapa, em que os municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura, e depois de aprovado pelos mesmos, o município irá encaminhar para Secult analisar.
Confira os municípios que se cadastraram
Região Metropolitana: Fundão; Viana; Serra; Vila Velha; Cariacica; Vitória;
Região Central Serrana: Itaguaçú; Santa Teresa; Itarana;
Região Sudoeste Serrana: Domingos Martins; Laranja da Terra; Venda Nova do Imigrante; Marechal Floriano; Afonso Cláudio;
Região Litoral Sul: Anchieta; Alfredo Chaves; Marataízes; Castelo; Rio Novo do Sul;
Região Central Sul: Vargem Alta; Cachoeiro de Itapemirim; Atílio Vivacqua; Muqui; Mimoso do Sul;
Região Caparaó: Guaçuí; Alegre; Iúna; Dores do Rio Preto; Ibatiba; Divino de São Lourenço; São José do Calçado;
Região Rio Doce: Aracruz; João Neiva; Linhares;
Região Centro-Oeste: Colatina; Baixo Guandu; Marilândia; São Domingos do Norte; São Roque do Canaã;
Região Nordeste: Pedro Canário; Montanha; São Mateus; Jaguaré; Ponto Belo; Pinheiros; Conceição da Barra;
Região Noroeste: Nova Venécia; Vila Pavão; Barra de São Francisco.
O que é o Fundo a Fundo
O Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo amplia o volume de fomento à cultura do Espírito Santo, na medida em que os municípios estabelecem suas próprias políticas de fomento para receberem o investimento. Na primeira fase do cadastro, foi necessário que os municípios criassem Fundo e Conselho de Cultura instituídos por meio de lei específica. Assim, eles passam a ter mais possibilidades de criar editais e outras políticas na área.
O Fundo a Fundo, que foi apresentado aos municípios do Espírito Santo durante os encontros da 3ª Edição do Gabinete Itinerante, também contou com uma construção conjunta com os gestores, sendo um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento. O programa Fundo a Fundo é inédito para a Secretaria da Cultura, oferecendo fomento direto espalhado para todo o Estado.
O Fundo a Fundo é mais um esforço do Governo do Estado para fazer chegar suas políticas, em parceria com a municipalidade, que facilita que o recurso chegue em todos os cantos do Espírito Santo. Assim, é possível aumentar o impacto, com geração de emprego e renda, pertencimento e fortalecimento de nossas identidades.
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