09/01/2020 10h24 - Atualizado em
09/01/2020 14h06
Fundação Renova anuncia ‘Edital Doce ES’ de apoio a projetos de cultura, lazer, esporte e turismo
O Edital é uma realização como medida compensatória, a partir das articulações com os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Projetos que promovam o fomento à cultura, lazer, esporte e turismo em municípios do Espírito Santo, impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Minas Gerais), poderão se inscrever no ‘Edital Doce ES’, lançado nesta quarta-feira (08), pela Fundação Renova.
Acesse o Edital completo e seus anexos AQUI.
Com recursos da Fundação Renova, o Edital vai selecionar e apoiar iniciativas de pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes em Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os projetos devem ter prazo de execução de até 12 meses.
O investimento total é de até R$ 4,5 milhões, que serão alocados de forma a respeitar a estimativa de valores e áreas por municípios. Cada proponente pode apresentar até três propostas, independente do eixo escolhido, de acordo com as regras do ‘Edital Doce ES’.
O Edital é uma das várias entregas na área da Cultura, que precisam ser realizadas como forma de compensação ao impacto cultural que as comunidades da região da bacia do Rio Doce sofreram. As obrigações judiciais para mitigação dos impactos do desastre definidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) são acompanhados pelos governos Estaduais e municipais no Cômite Interfederativo (CIF), presidido pelo Ibama e composto por diversas câmaras técnicas divididas por área/tema.
A subsecretária de Estado de Políticas Culturais da Secult, Carolina Ruas, faz parte da Câmara Técnica da área de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET), cuja função é acompanhar, orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas dessas áreas que estao previstas no (TTAC) e são executadas pela Fundação Renova.
Para Carolina Ruas, os impactos são variados e em diferentes áreas. “A atuação do Governo é importante porque orienta as ações que são feitas a partir do impacto diagnosticado. É uma realização da Fundação Renova como medida compensatória, a partir das articulações com os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais e é uma vitória também para os fazedores de cultura da bacia do Rio Doce, que contam com mais um instrumento de apoio a projetos que podem ajudar a ressignificar a região”, afirma a subsecretária.
Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão com transparência, legitimidade e senso de urgência. A fundação foi estabelecida por meio de um termo de Transação e Ajustamento da Conduta (TTAC) assinado, em março de 2016, entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e de outros Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (Ibama, Chico Mendes, Agência Nacional das Águas e Funai).
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 999021627