Com investimento recorde de R$ 33,3 milhões em recursos, os Editais da Cultura 2024 serão lançados na próxima segunda-feira (02/12), durante solenidade no Auditório do HUB ES+, Centro de Vitória, dentro da programação da 4ª Festa da Criatividade (FestCria), a partir das 17h30. Com previsão de selecionar mais de 550 propostas, os editais serão realizados com recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), somados com recursos provenientes do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Entrada gratuita. 

O recurso será repassado diretamente aos realizadores selecionados, de artistas a empreendedores, passando por produtores e curadores, entre tantos outros agentes culturais atuantes nos mais diversos setores. Desta vez, a maior e mais completa política cultural do Espírito Santo recebe os recursos da PNAB. A Política Nacional Aldir Blanc prevê a execução e descentralização, ou seja, a distribuição em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secult como parceira na ação. 

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destaca os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc como um importante complemento aos Editais da Cultura 2024 em direção a um sistema de financiamento da cultura amplo e descentralizado. 

“Com a chegada dos recursos dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, os Editais da Cultura 2024 vão impulsionar e ampliar o fazer cultural no Espírito Santo, multiplicando oportunidades, alcançando todas regiões capixabas que trabalham da cultura, promovendo um acesso mais plural”, afirma Fabricio Noronha.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objeto fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões, entre 2023 e 2027, distribuídos da seguinte forma: R$ 1,5 bilhão para estados e DF; R$ 1,5 bilhão para municípios e DF. Para o Espírito Santo, serão destinados anualmente R$ 58 milhões: R$ 30,3 para o Estado e R$ 27,9 milhões para os municípios.

 Com recursos previstos até 2027, alocados no Fundo Nacional da Cultura do Ministério da Cultura, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante a repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.

 A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, operacionalizada pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC/Minc), por meio do módulo fundo a fundo da Plataforma Transferegov.

Serviço:

Lançamento Editais da Cultura 2024

Quando: 02/12 (segunda-feira)

Horário: 17h30

Local: Auditório do Hub ES+, Praça Costa Pereira, 30 - Centro, Vitória.

Entrada gratuita. 

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