Promover, debater e propor programas e ações para o aperfeiçoamento das políticas públicas de arte e cultura no país estão entre os objetivos das conferências municipal, estadual e nacional de cultura que serão realizadas neste ano. Para mobilizar e se preparar para a realização da Etapa Estadual da Conferência, a Secretaria da Cultura (Secult) apresentou o planejamento da realização do evento ao Conselho de Cultura (CEC) durante a 158ª Reunião Ordinária do CEC, realizada na última quinta-feira (03), na Biblioteca Pública Estadual, em Vitória.

Na segunda-feira (31), também foi realizado um encontro com os gestores municipais com o objetivo de mobilizar e orientar a condução e o cronograma das etapas municipais e intermunicipais, que servirão de base para as discussões da etapa estadual.

Na Reunião Ordinária do CEC, também foram escolhidos os representantes da sociedade civil que estarão na comissão organizadora da Conferência estadual, e que também fazem parte do Conselho Estadual de Cultura (CEC): a conselheira titular da Câmara de Artes Musicais, Eloá Abgail Oliveira Eler; da Câmara de Literatura e Biblioteca, Álvaro José dos Santos Silva; e da Região Caparaó, Carlos Ola; titular da câmara de bens imateriais, Victor Faria; titular da câmara de patrimônio arquitetônico, bens móveis e acervos, Henrique Valadares; suplente da Câmara de Artes musicais, Aline Almeida Hrasko; e a suplente das Artes Cênicas, Nilcelia Prates Figueiredo de Souza.  Entre as atribuições da comissão está de coordenar e supervisionar a realização da Conferência Estadual, além de mobilizar parceiros e entidades em diferentes territórios para a participação nas etapas municipais e intermunicipais no encontro.

Conferências

Até 17 de setembro, a etapa das conferências municipais ou intermunicipais (integrando outros municípios no mesmo encontro), deverá ser realizada e, na sequência, as contribuições das discussões e os delegados eleitos no âmbito municipal deverão ser enviados para a Secult para sistematização e posterior discussão na conferência estadual – que será realizada no dia 21 de outubro, em local a ser definido, e na escolha dos participantes capixabas que estarão na 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC, entre os dias 04 e 08 de dezembro, em Brasília (DF).

A elaboração de propostas e relatórios sobre eixos temáticos vão nortear a metodologia e as diretrizes de um novo Plano Estadual de Cultura – a ser incorporado em 2024, em consonância com um Plano Nacional de Cultura, a ser definido na 4ª CNC, em Brasília. Além da elaboração de propostas, os participantes vão dialogar sobre as convergências da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc 2, trocar experiências e o conhecimento sobre futuras políticas públicas no país.

O secretário de Estado da Cultura e presidente do CEC, Fabrício Noronha, destacou a importância da reunião. “Este encontro é importante para apresentar um desenho geral da estratégia das conferências municipal e estadual e contamos com a participação de conselheiros na construção destes encontros”, enfatizou Fabricio Noronha.

“A Secult tem o objetivo nestes encontros de acompanhar e dar suporte para a sociedade e gestores do campo da cultura, por isso é preciso alinhar as possibilidades e formas dessas conferências municipais. Já que o conteúdo será enviado para embasar os diálogos na conferência estadual e posteriormente na 4ª Conferência Nacional de Cultura, é importante que estejamos todos conectados”, afirmou a subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas.

Cronograma das Conferências

Podendo seguir formas diversificadas, as conferências municipais e intermunicipais poderão ser nos seguintes formatos:  municipais (que pode contar somente com fazedores e gestores de cultura nos seus próprios municípios), intermunicipais (integrando outros municípios), ou em encontros acompanhados pela Secult em etapas regionais (integrando localidades ou territórios). 
As etapas da 4ª CNC serão realizadas nos seguintes períodos:

I - Etapa Municipal ou Intermunicipal: até 17 de setembro de 2023;

II - Etapa Estadual e do Distrito Federal: até 30 de outubro de 2023; e

III - Etapa Nacional: de 4 a 8 de dezembro de 2023.

Etapa Municipal ou Intermunicipal já confirmadas:

AGOSTO

Viana

– Data: 05/08

– Local: Centro de Formação É Pra Já.

Intermunicipal:  Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Itarana e Itaguaçu

Data: 17/08

Local a definir.

Intermunicipal: São Mateus, Montanha, Ponto, Belo, Linhares, Pedro Canário e Baixo Guandu

– Data: 18/08

– Local: Sítio Histórico Porto São Mateus

Santa Teresa

– Data: 24 de agosto

– Horário: 09h às 18h

– Local: Senac

Intermunicipal Anchieta, Itapemirim, Piúma, Guarapari, Marataízes, Alfredo Chaves e Iconha

– Data: 25/08

– Local: Céu das Artes em Anchieta

Cachoeiro de Itapemirim

– Data: 25 e 26/08

– Local: Cineteatro Carlos Imperial

Vila Velha

– Data: 30 de agosto

– Local: Titanic, praça Duque de Caxias

SETEMBRO

Cariacica

– Data: 02 de setembro

– Local a definir.

Vitória

– Data: 16/09

– Local a definir.

Intermunicipal: Afonso Cláudio, Brejetuba, Laranja da Terra, Venda Nova, Vargem, Alta, Conceição do Castelo, Castelo, e Marechal Floriano

– Data e Local a definir.

Intermunicipal: Águia branca, Marilândia, Governador Lindemberg, São Domingos do Norte

– Data e local a definir

Serra

– Data e local a definir

Encontro virtual com gestores de cultura

A Secult também promoveu um encontro virtual, na segunda-feira (31), com gestores públicos municipais do estado (foto abaixo) a fim de orientar e mobilizar acerca da realização das conferências municipais e intermunicipais de cultura. A reunião virtual contou com a presença da subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas; do gerente do Sistema Estadual de Cultura – GESEC, Herialdo Plotegher; e da presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES), Renata Weixter. 

4º Conferência Nacional de Cultura: "Democracia e Direito à Cultura"

Objetivo geral da 4º Conferência Nacional de Cultura: promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. Leis e demais políticas públicas de cultura como Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc 2, serão dialogadas no evento. 

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a Conferência Nacional de Cultura é organizada pelo MinC, por meio do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e reúne agentes culturais de todo o Brasil para debater as políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.


Outros informes

A apresentação dos resultados de 2022 e notas sobre 2023 da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC, Informações sobre as obras do Cais das Artes, a Leitura da Carta do Fórum de Fotografia, e a paridade no Território de Pareceristas nos Editais da Secult e Lei Paulo Gustavo, sugestões, críticas e diversos assuntos de interesse de representantes das câmaras setoriais também foram discutidos durante o encontro.

A próxima reunião ordinária do Conselho Estadual de Cultura será virtual e está marcada para o dia 14 de setembro, às 14 horas, com transmissão pelo canal da Secult no Youtube.

Conselho Estadual de Cultura

Dialogar, contribuir e integrar a sociedade nas melhorias das ações de políticas culturais do Estado são algumas das atividades do Conselho Estadual de Cultura, órgão consultivo vinculado desde 1967 à Secult. O CEC tem a função de propor, por meio de atos e resoluções, o aprimoramento de atividades em diferentes áreas culturais no Estado.

Constituído por representantes da sociedade civil, governamentais, regionais e de áreas técnicas, o Conselho contempla os diversos setores artístico-culturais. Os membros e conselheiros fazem parte de 20 Câmaras, como: Artes Cênicas; Artes Visuais; Música, Audiovisual; Literatura, Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos e Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico e Bens Imateriais. Outro aspecto é a abrangência territorial, tendo em vista que os membros titulares representam os municípios das regiões norte, centro-oeste, sul, Caparaó, serrana e da Grande Vitória.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Tiago Zanoli / Danilo Ferraz  / Karen Mantovanelli / Juliana Nobre
(27) 3636-7111 / (27) 99753-7583 / (27) 99902-1627
secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br