Mudanças nas regras das eleições permitem maior participação social nas cadeiras do colegiado.

Os membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovaram, na tarde dessa quinta-feira (04), durante a 114ª Reunião Ordinária, propostas referentes à alteração de normas do processo eleitoral do colegiado. Entre as mudanças nas minutas está a que permite que agentes culturais se candidatem, votem e sejam eleitos nas câmaras temáticas, independentemente de serem associados a entidades específicas.

O processo eleitoral continua a ser decidido em assembleia e com a presença destas mesmas entidades artísticas, entretanto, a ação possibilita o aumento da participação social. As mudanças nas regras de participação do conselho fazem parte de uma série de ações que visam ao fortalecimento do colegiado enquanto entidade representativa. Esse é um ponto permanente do debate nas reuniões e que será trabalhado ao longo dos próximos mandatos.   

A proposta de modificação nas minutas foi formulada por um Grupo de Trabalho formado por membros da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Conselho, durante a 113ª Reunião Ordinária, ocorrida em março.

O trabalho foi feito com base em ideias, sugestões e nas atas dos últimos anos, além de um estudo de caso do Conselho Municipal de Cultura do Recife, em Pernambuco, que hoje é uma referência na participação e na representatividade de seus conselheiros. A alteração nas minutas será levada ao governador Renato Casagrande para aprovação.

Participação democrática

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, esta alteração das representações temáticas proporciona uma ampla participação democrática, além de atender a solicitações antigas de representantes do Conselho.

“Um dos desafios que o governador Renato Casagrande passou pra nossa gestão é o fortalecimento do Conselho e uma forma de isso acontecer é aumentar a participação de agentes culturais. Com estas mudanças nas regras das eleições existe a possibilidade de gerar uma participação maior de pessoas ligadas aos fazeres e linguagens neste processo.  Esperamos que com isso, a próxima gestão do conselho possa discutir outros pontos de fortalecimento com mais profundidade”, destacou Noronha.

O encontro contou com a presença da subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas e do subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, Pedro Virgolino. A próxima reunião ordinária do Conselho Estadual de Cultura está marcada para o dia 02 de maio, às 14 horas, no Auditório da Biblioteca Pública do Espírito Santo, em Vitória.

Conselho Estadual de Cultura

Dialogar, contribuir e integrar a sociedade nas melhorias das ações de política cultural do Estado são algumas das atividades do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão consultivo, vinculado desde 1967 à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que tem a função de propor, por meio de atos e resoluções o aprimoramento de atividades em diferentes áreas culturais no Estado.

Constituído por representantes da sociedade civil, governamentais, regionais e de áreas técnicas, o conselho contempla os diversos setores artístico-culturais organizando seus membros e conselheiros em 20 Câmaras setoriais como Artes Cênicas; Artes Visuais; Música, Audiovisual; Literatura, Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos e Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico e Bens Imateriais, por exemplo. Outro detalhe é a abrangência territorial devido aos membros titulares que representam os municípios das regiões Norte, Centro-Oeste, Sul, Caparaó, Serrana e da Grande Vitória.

Texto: Danilo Ferraz

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