As equipes da Secretaria da Cultura (Secult) percorreram diversas regiões do Espírito Santo, entre o final de maio e o início de junho, para dialogar com o setor cultural local e ouvir suas demandas. Esta foi a 6ª edição do Gabinete Itinerante, cujo objetivo foi discutir melhorias nas políticas públicas culturais, com foco nas ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Rede Cultura Viva, ambas desenvolvidas em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).

A ação esteve presente nos municípios de Guarapari, São Mateus, Santa Leopoldina, Alegre, Aracruz e Vila Pavão, além de contar com a presença de representantes de cidades vizinhas. Mais de 230 participantes de 38 municípios do Estado estiveram presentes, incluindo artistas, gestores culturais, membros de conselhos municipais de cultura e representantes de pontos e Pontões de Cultura. Entre eles, destacam-se 44 coletivos, grupos e associações.

O Gabinete Itinerante integra o calendário de escutas públicas promovidas pela Secult para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB (PAR). O objetivo é identificar as prioridades da sociedade — especialmente dos agentes culturais — e definir as ações a serem executadas com os recursos federais. Além do Gabinete Itinerante, ainda estão previstas outras ações dentro do plano do PAR: as escutas setoriais, com previsão para a segunda quinzena deste mês de junho, e a consulta pública on-line, que continua aberta até o dia 15 de junho

As reuniões foram conduzidas por gerentes da Secult, que esclareceram dúvidas, coletaram sugestões e ouviram as demandas locais em dois horários distintos, direcionados a públicos específicos. No começo da tarde, os encontros foram realizados com gestores e conselhos municipais, abordando temas relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com foco nas metas de execução e na aplicação dos recursos — especialmente no fomento à cultura por meio da publicação de editais municipais. 

Em seguida, foram promovidas reuniões com representantes da sociedade civil, incluindo pontos e Pontões de Cultura que desenvolvem ações culturais em comunidades e regiões de pequeno porte. A intenção era ouvir a participação destes representantes culturais perante à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Do total de recursos da PNAB, por exemplo, o Estado é obrigado a aplicar, no mínimo, 10% em ações vinculadas à PNCV.

“O Gabinete Itinerante da Cultura é uma agenda potente, marcada por escuta, trocas e a presença vibrante de representantes de diversos municípios capixabas. Seguimos construindo juntos uma política cultural capilarizada, próxima das pessoas e conectada com os territórios, fazendo com que o Espírito Santo inteiro esteja nesse movimento de escuta e construção coletiva de soluções para o setor”, destaca o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha. 

Representantes de coletivos culturais de Vila Pavão

Os encontros

De modo geral, as sugestões mais recorrentes nos encontros realizados destacaram a necessidade de formação na área cultural: capacitação de gestores, elaboração de projetos e captação de recursos; formação artística e técnica para atuação com arte e cultura, além de formação cultural básica voltada à infância e adolescência.

“Além de ser uma oportunidade para que os representantes municipais conheçam mais de perto o trabalho da Secult, o Gabinete também é um espaço de troca, onde podem compartilhar suas experiências locais e articular regionalmente. Esse encontro fortalece as relações por meio de intercâmbios entre os representantes municipais, que promovem e enriquecem a troca de conhecimentos, práticas e valores culturais”, ressaltou a subsecretária de Estado de Políticas Culturais da Secult, Carolina Ruas.

Durante os encontros, também foram discutidos temas relevantes, respeitando as especificidades regionais. Em Guarapari, representantes de pontões de cultura, institutos e da Associação das Bandas de Congo discutiram a articulação entre os diversos atores envolvidos na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo as ações de formação dos grupos culturais, bem como a construção das políticas culturais no município. No norte do Estado, por exemplo, no encontro em São Mateus, destacou-se o trabalho das secretarias que condensam várias atribuições, como esporte, lazer, turismo e cultura. 

Em Santa Leopoldina, na região serrana, além dos debates, ocorreu a assinatura dos Termos de Execução Cultural para projetos do programa Fundo a Fundo — uma parceria municipal e estadual que incentiva a cultura local e fortalece a diversidade artística. Já em Alegre, houve um debate sobre a formação dos fazedores de cultura do sul do Estado e a importância da articulação territorial, com foco nas culturas tradicionais e populares.

Em Aracruz, a ação reuniu um grande número de participantes dos pontos e Pontões de Cultura, incluindo associações indígenas e centros culturais. E, por fim, em Vila Pavão, no noroeste, representantes de diversos coletivos culturais descendentes dos principais povos colonizadores do município — incluindo pomeranos, italianos e afrodescendentes — estiveram presentes pela primeira vez durante um encontro do Gabinete Itinerante.

Para o gerente do Sistema Estadual de Cultura (GESEC), Villinevy Koppe Robbi, os encontros do Gabinete Itinerante foram extremamente produtivos, graças à ampla participação dos gestores municipais locais que representaram as suas microrregiões.

“Os representantes trouxeram importantes apontamentos e questionamentos sobre o andamento do Programa de Coinvestimento da Cultura Fundo a Fundo. A expressiva presença dos gestores locais permitiu observar, in loco, tanto os desafios enfrentados quanto à relevância do programa para os territórios envolvidos”, destacou Villinevy Robbi.

Encontro com a sociedade civil em Aracruz

Consulta pública

Dando continuidade às escutas realizadas durante a 6ª edição do Gabinete Itinerante, fica aberto até dia 15 de junho a consulta pública on-line sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Espírito Santo. A ação é destinada a artistas, produtores, gestores, entre outros profissionais da cultura de todo o Estado. Para participar, basta acessar (com seu email logado) ESTE LINK. << 

 A Consulta tem o objetivo de identificar dificuldades e dúvidas, e receber sugestões e demandas do Setor Cultural de todas as regiões capixabas. As informações serão fundamentais na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Secult com outros espaços de escuta pública que, juntos, deverão orientar a execução da Política Nacional Aldir Blanc e Política Nacional Cultura Viva no território capixaba.

 Saiba mais no link da matéria: https://secult.es.gov.br/Contents/Item/Display/38557 

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