Representantes e integrantes de Pontos de Cultura de todo o Estado estiveram no Palácio Anchieta, em Vitória, na última quarta-feira (16) para discutir sobre a retomada da Política Nacional de Cultura e dos Pontos de Cultura no país. O encontro da Rede Cultura Viva ES, “Circula Cultura Viva – a política de base comunitária reinventando o Brasil”, dialogou sobre as futuras ações e estratégias para o fortalecimento e articulação em rede dos Pontos de Cultura e na visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelos Projetos Culturais pelo Estado. 

O evento contou com a presença do diretor da Política Nacional de Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc), João Pontes, e do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha e demais membros da equipe da Secretaria da Cultura (Secult).

 No encontro também foi discutida a criação de uma comissão formada por integrantes de Pontos de Cultura e da própria Secult para elaborar a proposta de legislação estadual da Cultura Viva e para pensar as diretrizes das ações de retomada dos pontos, pontões e pontinhos de cultura pelo Estado. No final do encontro, dúvidas foram apresentadas e sugestões foram feitas pelos participantes do encontro.

 Recursos e políticas nacionais de cultura

 O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou a importância do encontro para discutir a atualização da Política Nacional Cultura Viva e de uma legislação estadual relacionada aos recursos de fomento.

“É inegável que a retomada da Política Nacional de Cultura Viva representa um marco significativo na promoção da cidadania e da diversidade cultural no Brasil. Parabenizo a cada uma e cada um que se deslocou de diversos municípios capixabas para momento tão relevante de discussão e reflexão. Além disso temos que dialogar sobre como alinhar a regulamentação da política nacional Aldir Blanc, por exemplo, que em seu texto de lei determina ações direcionadas para as ações de bases comunitárias e periféricas, e possui elementos de convergência com a Política Nacional Cultura Viva”, enfatizou Fabricio Noronha.

 O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, agradeceu as representações no evento e apresentou a importância estratégica da retomada da Política Nacional Cultura Viva. “A Política Nacional Cultura Viva é um projeto democrático de diversidade. Agora com a retomada, além de cadastrar e atualizar no mapeamento dos Pontos de Cultura, é preciso chamar redes e fomentar formação. Haverá muitas novidades em breve”, destacou.

O representante do Ponto de Cultura REMA, de Cariacica e do Conselho Nacional de Política Cultural, Pai Geová D'Kavungo, destacou a importância do encontro para que possa fortalecer a articulação e a escuta na apresentação das demandas e no apoio das comunidades tradicionais e demais representações dos Pontos de Cultura.

“Nós estamos movimentando as comunidades, dialogando com o Conselho Nacional de Política Cultural, o Ministério da Igualdade Racial e agora com o Governo do Estado.  Agora é necessário que tenha uma comissão ou um grupo de trabalho com a Secult para que possa ouvir as nossas demandas e para que possamos debater, inclusive para sabermos mais sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc II, por exemplo. Há muita falta de conhecimento em apresentar proposta e essa comissão irá auxiliar em muito a nossa participação”, pontuou Pai Geová.

 O gerente do Sistema Estadual de Cultura – GESEC, Herialdo Plotegher destacou que “estamos iniciando um novo movimento, uma nova geração de pontos de cultura, cuja base legal desta nova fase representa avanço significativo no sentido da simplificação de procedimentos das parcerias celebradas entre o Estado e a Sociedade Civil: a Lei Federal Cultura Viva. Ao mesmo tempo, os Pontos de Cultura têm papel fundamental neste momento de disputa simbólica com a reafirmação da diversidade como pilar estrutural do conjunto da sociedade brasileira”. 

Pontos de Cultura ES e Rede Cultura Viva

 Pontos de Cultura são entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura (Minc) e parceiros, como o Governo do Estado que desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades. Os pontos de Cultura são monitorados e avaliados pela plataforma Rede Cultura Viva, que é coordenada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc)

 A Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22 de julho de 2014, é um marco histórico na evolução das políticas culturais de base comunitária, sendo regulamentada pela Instrução Normativa/MinC nº 08, de 11 de maio de 2016. É responsável por instituir o antigo Programa Cultura Viva em uma política pública de Estado, a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, a partir de suas amplas ações estruturantes e seus instrumentos – os Pontos e Pontões de Cultura. Os dados mais recentes do MinC indicam que existem no país 4.355 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil. 

 O reconhecimento e georreferenciamento dos Pontos e Pontões de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva visa atender o disposto no art. 4º, inciso III, da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que traz o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura como um dos instrumentos da PNCV, além de ser o instrumento que possibilita visualizar os Pontos e Pontões de Cultura em funcionamento, para atendimento da meta 23 do PNC (http://pnc.cultura.gov.br/) e alcance do indicador cultural definido como eixo estratégico da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e como resultado Intermediário do Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

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