Na manhã desta terça-feira (28), a Secretaria da Cultura (Secult) promoveu um encontro com organizações da sociedade civil (OSCs) culturais, com o objetivo de promover um diálogo aberto e propositivo, visando potencializar as parcerias a partir dos mecanismos de incentivo à cultura. O evento teve início às 9 horas, no auditório do Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), no Centro de Vitória, e durou até por volta das 12h30.

Ao todo, participaram cerca de 50 pessoas, representando mais de 30 entidades de diversas regiões do estado. Além de estreitar o contato com as OSCs, o encontro teve entre suas prioridades debater sobre as oportunidades em torno das leis de incentivo à cultura, sobretudo as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2; apresentar e explicar os requisitos básicos estabelecidos pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; tirar dúvidas e também conhecer as necessidades dessas entidades, no intuito de promover capacitações.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, abriu o encontro falando sobre a importância das parcerias com as OSCs culturais, que foi intensificada nos últimos quatro anos a fim de dar capilaridade às ações da Secult e expandir sua atuação territorial. “O objetivo deste encontro é estreitar nosso contato e discutir as oportunidades, a partir das leis de incentivo federais. Nós tivemos, recentemente, o novo decreto de fomento à cultura, que diz respeito também a essas parcerias. É muito importante estarmos atentos a isso”, ressaltou.

Na sequência, a subsecretária  de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, acrescentou que, ao final dos primeiros quatro anos de gestão, foi possível constatar a importância de entidades como as OSCs para a execução das ações e políticas públicas da Secult. “Para as áreas da cultura e dos direitos humanos, não há melhor parceiro, uma vez que estamos lidando com pessoas e territórios. Muitas vezes são vocês que nos ajudam a alcançar um público que está distante da gestão. Precisamos cada vez mais de instituições preparadas e atentas às oportunidades que seguem a partir de agora.”

A subsecretária apresentou ainda um panorama das oportunidades que estão por vir, a partir da Lei Paulo Gustavo, que vai descentralizar recursos da União, trazendo ainda um aspecto voltado a ações emergenciais, uma vez que foi criada no contexto da pandemia. O volume total de recursos será de R$ 3,8 bilhões – dois terços desse valor direcionados ao setor audiovisual –, que vão chegar a todos os estados e municípios. Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios.

O evento teve continuidade com uma apresentação dos requisitos básicos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com o coordenador de convênios da Secult, João Adriano Dallapicola Veenings, que também tirou dúvidas e ouviu as demandas apresentadas pelos representantes das entidades, sobretudo no que diz respeito à execução das parcerias e à prestação de contas.

A partir desse primeiro evento, que ocorreu de forma presencial no Maes, o objetivo da Secult é desdobrá-lo em uma série de outras atividades, incluindo novos encontros, realizados tanto de forma presencial quanto on-line.

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