A Secretária da Cultura (Secult) acaba de lançar o Edital de Eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) Biênio 2025/2027. Para acessar o Edital completo, CLIQUE AQUI. 

A partir do Edital, o CEC convoca as Organizações de âmbito estadual, representativas das categorias artísticas e culturais para se reunirem on-line, por meio do endereço eletrônico a ser divulgado posteriormente, para a escolha dos membros das câmaras de cada área cultural, que serão nomeados como Conselheiros titular e 1º e 2º suplentes para o biênio 2025/2027.

Ficam também convocados todos os Conselhos Municipais de Cultura para a escolha dos representantes Conselheiros Regionais do Conselho Estadual de Cultura, e para nomeação do titular e 1º e 2º suplentes das Regiões: Metropolitana da Grande Vitória, Norte, Centro-Norte, Sul, Caparaó e Serrana, por meio do endereço eletrônico a ser divulgado posteriormente.

O CEC

O Conselho Estadual de Cultura (CEC) é um órgão consultivo vinculado à Secretaria da Cultura, Secult. É responsável pela normatização, deliberação e responde demandas oriundas da sociedade, procurando integrar as ações de Política Cultural do Estado do Espírito Santo.

São atribuições dos conselheiros que compõem as Câmaras do CEC: elaborar estudos técnicos e pareceres pertinentes à respectiva área de atuação; despachar ou manifestar-se em processos submetidos à apreciação da respectiva Câmara; promover vistorias ou diligências, a pedido da Presidência ou por determinação do Plenário; solicitar, por intermédio da Presidência, informações necessárias à instrução de processos, a autoridades, dirigentes, profissionais, entidades públicas ou privadas; reunir-se, sempre que necessário, com técnicos ou profissionais, com objetivo de melhor embasar ou conhecer as matérias submetidas à análise da Câmara.

A comissão eleitoral já está nomeada e pode ser conferida aqui. (LINK)

CÂMARAS TEMÁTICAS

Os Conselheiros serão indicados pelas Câmaras Temáticas, que se dividem em:  Câmara de Artes Cênicas, Câmara de Artes Musicais, Câmara de Artes Visuais, Câmara de Audiovisual, Câmara de Literatura e Biblioteca e Câmara de Bens Imateriais.

Estarão aptas a participarem das assembleias, para a escolha de seus representantes, as entidades civis de natureza cultural que comprovarem a sua regularidade jurídica, por intermédio da apresentação dos documentos que deverão ser enviados para o e-mail eleicao.cec@secult.es.gov.br, até 14.03.2025.

DATAS E HORÁRIOS DAS ELEIÇÕES

Organizações representativas de AUDIOVISUAL

Eleições: 07/04/2025, das 9h às 10h30

Organizações representativas de ARTES VISUAIS

Eleições: 07/04/2025, das 14h às 15h30

Organizações representativas de ARTES CÊNICAS

Eleições: 07/04/2025, das 16h às 17h30

Organizações representativas de ARTES MUSICAIS

Eleições: 08/04/2025, das 09h às 10h30

Organizações representativas de LITERATURA E BIBLIOTECA

Eleições: 08/04/2025, das 14h às 15h30

Organizações representativas de BENS IMATERIAIS

Eleições: 08/04/2025, das 16h às 17h30

DAS CÂMARAS TERRITORIAIS

As Câmaras Territoriais serão compostas por Conselheiros indicados pelas Regiões Administrativas, Região Metropolitana da Grande Vitória, Região Serrana, Região Centro-Norte, Região Norte, Região Caparaó e Região Sul.

Estarão aptos a participarem das assembleias, para a escolha de seus representantes, os Conselhos Municipais de Cultura que comprovem as suas existências jurídicas, por intermédio da apresentação de documentos, que deverão ser enviados para o e-mail eleicao.cec@secult.es.gov.br, até 14.03.2025.

DATAS E HORÁRIOS DAS ELEIÇÕES

Região METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA

Eleições: 10/04/2025, das 9h às 10h30

Região SERRANA

Eleições: 10/04/2025, das 14h às 15h30

Região CENTRO-NORTE

Eleições: 10/04/2025, das 16h às 17h30

Região NORTE

Eleições: 11/04/2025, das 09h às 10h30

Região CAPARAÓ

Eleições: 11/04/2025, das 14h às 15h30

Região SUL

Eleições: 11/04/2025, das 16h às 17h30

DAS CÂMARAS TÉCNICAS

As Câmaras Técnicas serão compostas por Conselheiros indicados pelos Conselhos profissionais e/ou entidades sem fins lucrativos com atuação em âmbito estadual.

Essas Câmaras se dividem em Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos; e Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico

As Câmaras, por serem áreas de composição essencialmente técnica, serão compostas por membros indicados pelos conselhos profissionais e/ou entidades sem fins lucrativos com atuação em âmbito estadual, que tenham entre suas finalidades a defesa da memória, do patrimônio cultural e do meio ambiente. Deverão enviar, além da documentação, o currículo do candidato, para o e-mail eleicao.cec@secult.es.gov.br, até 14.03.2025.

DATAS E HORÁRIOS DAS ELEIÇÕES

Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos

Eleições: 15/04/2025, das 9h às 10h30

Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico

Eleições: 15/04/2025, das 14h às 15h30

DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Os Órgãos Públicos abaixo relacionados deverão indicar, para o e-mail eleição.cec@secult.es.gov.br, até 14.03.2025, nomes e números funcionais de servidores para figurarem na qualidade de Conselheiros representando o órgão: Conselheiro titular da Procuradoria Geral do Estado - PGE; Conselheiro titular da Secretaria de Estado da Educação - SEDU;  Conselheiro titular da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR; Conselheiro titular da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB; Conselheiro titular do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Matheus Carneiro / Julia Novais
Telefone: (27) 3636-7111
Whatsapp: (27) 99753-7583
secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br