Confira as obrigações sobre aplicação de logos nos projetos selecionados.

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (27) o resultado final dos selecionados nos três editais da Secult que abrangem a linguagem da música: Edital nº 016/2018 – Produção e Difusão Musical, Edital nº 017/2018 – Circulação de Espetáculos Musicais e Edital nº 018/2018 – Projetos Culturais Setoriais de Música.

A Secult ressalta que os proponentes selecionados precisam comparecer à sede da Secult para apresentar os documentos listados nos itens do Edital e assinar o Termo de Compromisso até o prazo máximo de 08 de abril.

Os contemplados que não cumprirem as atribuições assinadas nos Editais perderão, automaticamente, o direito à premiação, sendo convocados os suplentes pela ordem decrescente de classificação. A Secult fica localizada na Rua Luiz Gonzalez Alvarado, 51, Enseada do Suá, Vitória. Telefones para contato: (27) 3636 7100 / (27) 3636 7111.

Edital nº 016/2018 – Produção e Difusão Musical.

 Ato de convocação de proponentes selecionados 016         

Ata de julgamento de recurso da comissão julgadora 016

Edital nº 017/2018 – Circulação de Espetáculos Musicais.

Ato de convocação de proponentes selecionados 017         

Ata de julgamento de recurso da comissão julgadora 017

Edital nº 018/2018 – Projetos Culturais Setoriais de Música

Ato de convocação de proponentes selecionados 018         

Ata de julgamento de recurso da comissão julgadora 018

Aplicação de logos

A secretaria reforça também as regras e obrigações que devem ser cumpridas pelos proponentes selecionados no que diz respeito aos materiais de divulgação impressos e online. Está disponível no site da Secult [LINK] o Manual de Identidade Visual, em que são explicadas as regras para aplicação do logo do Funcultura junto ao brasão do Governo do Estado e o nome da Secult em todas as peças promocionais relativas ao projeto.

A Secult acompanha o desenvolvimento de todos os projetos e o proponente que descumprir as regras não terá o relatório parcial ou final aprovado, ficando impedido de receber as parcelas seguintes do prêmio.

Declaração de Imposto de Renda

Os contemplados nos editais da Secult no ano de 2018 precisam declarar o valor recebido à Receita Federal. O contemplado deve lançar, no momento da declaração, o valor recebido como receita e listar tudo o que foi gasto com a realização do projeto, como aquisição de materiais e equipamentos e pagamento de serviços de pessoas físicas ou jurídicas.

Saiba mais informações no link: https://bit.ly/2TQL4cr

Texto: Danilo Ferraz

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