15/01/2026 16h18 - Atualizado em
19/01/2026 16h33
PNAB: Editais Plurianuais promovem a continuidade de projetos culturais no Espírito Santo
Ação do Armazém Multiverso, em Patrimônio da Penha, município de Divino de São Lourenço
Fruto da parceria entre a Secult e o MinC, construído a partir de um Grupo de Trabalho entre representantes de unidades do Ministério da Cultura e órgãos gestores de cultura estaduais e das capitais, os Editais Plurianuais fazem parte do Programa de Apoio Ações Continuadas - PNAB que visa estimular o fortalecimento de iniciativas culturais que atuam de forma permanente, sejam espaços, grupos ou eventos continuados.
Os editais que integram o Programa de Apoio Ações Continuadas no Espírito Santo buscam garantir mais estabilidade, previsibilidade para espaços, eventos culturais tradicionais e contemporâneos, além de orquestras e coros do Estado. Considerando os dois anos previstos de apoio, os 4 editais lançados agora totalizam um investimento de 11 milhões, divididos em 45 prêmios. As inscrições são realizadas pela plataforma Mapa Cultural ES.
O Espírito Santo foi um dos estados pioneiros a aderir ao Programa de Apoio Ações Continuadas. No início de 2025 foram lançados os editais bianuais de espaços e a nova cena de Mostras e Festivais. Agora, somam-se a estes os editais bianuais de Festejos Populares e o Edital para Orquestras e Corais.
Saiba mais sobre os editais da Cultura 2025 aqui
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Cultura Fabricio Noronha, os editais plurianuais da PNAB e do Funcultura fortalecem diversos setores culturais do Espírito Santo ao garantir previsibilidade, continuidade e sustentabilidade para espaços e eventos culturais.
“A oportunidade dos Editais Plurianuais permite planejamento de médio e longo prazos, qualificam a gestão e asseguram mais estabilidade e impacto, ampliando o acesso da população e consolidando um ecossistema cultural diverso e conectado aos territórios capixabas”, destaca.
Fortalecimento de projetos
Os dois primeiros editais plurianuais lançados no início de 2025 — 03/2025, Espaços Culturais, e 04/2025, Nova Cena – Mostras e Festivais — totalizaram um investimento de R$ 9,2 milhões. O edital Espaços Culturais selecionou 30 projetos, com apoio para manutenção e programação continuada por dois anos. Já o edital Nova Cena contemplou 10 projetos, sendo dois de artes cênicas, dois de literatura, quatro de música e dois de audiovisual), voltados à realização de duas edições dos eventos. Os editais preveem ações afirmativas e critérios de descentralização regional na distribuição das vagas.
Um exemplo de projeto cultural atuando regionalmente no sul do estado e que foi contemplado no Edital 03/2025 – Espaços Culturais é o Armazém Multiverso, Ponto de Cultura e Memória Rural de Patrimônio da Penha. Criado em 2018 no distrito, situado a cerca de 11 quilômetros da sede do município de Divino de São Lourenço, Caparaó capixaba, o espaço se consolidou como uma escola de artes e tecnologias, além de um equipamento cultural dedicado à pesquisa, à criação e à vivência em arte – incluindo diversas linguagens culturais e trabalhando com atividades dentro do patrimônio natural, material e imaterial.
De acordo com a coordenadora e gestora do Armazém Multiverso, Fabíola Melca. “Os Editais Plurianuais promovem condições para a continuidade das atividades de nossos laboratórios de arte e tecnologia, incentivando a formação artística e o fortalecimento da economia local. Também contribuem para consolidar o espaço como um ponto de encontro entre diferentes territórios, reunindo agentes culturais tanto do estado quanto dos cenários nacional e internacional, possibilitando a realização de eventos que integram nossa agenda cultural. Estamos felizes em integrar essa rede de espaços culturais, fortalecendo a cultura em um pequeno município rural, ainda com pouco acesso a equipamentos culturais, e alcançando públicos diversos, da juventude local às famílias agricultoras e aos visitantes”, afirma.
Coral Guarani Tape Retxaka, de Aracruz, se apresenta no Armazém Multiverso, em Patrimônio da Penha.
Os editais plurianuais também proporcionam o acontecimento de novas iniciativas. Um projeto contemplado no Edital 04/2025 – Mostras e Festivais., e que vai estrear em breve na região da Grande Vitória, é o evento FITICA – Festival Incrível de Teatro na Infância Capixaba, realizado pelo ator e produtor cultural - Vitor Passarim, proponente do projeto por meio da produtora Passarim do Brasil.
De acordo com o produtor, o projeto do festival infantil será realizado graças aos recursos dos editais plurianuais, que viabilizam sua concretização. Para ele, trata-se de um evento que vai além de uma ação pontual: é algo que deixa legado, fortalece a cena cultural da região e abre portas para o setor das artes cênicas.
“Os editais plurianuais da Secult são um baita aliado para quem quer fazer cultura acontecer de verdade. Eles garantem segurança e continuidade aos projetos, dando o suporte que toda produção precisa para se estruturar e crescer. Sem esse incentivo, seria muito mais difícil manter as coisas rolando por aqui. O FITICA, aprovado por esse edital, é um projeto com muito potencial. Para dar conta dessa produção com excelência, montamos uma equipe de peso nacionalmente, com profissionais experientes como Lays Mattos (atriz e produtora cultural), Max Goldner (ator e designer) e Natan Dias (artista plástico e curador). A Passarim do Brasil celebra o apoio que torna possível impulsionar a cultura capixaba.”
O ator e produtor cultural Vitor Passarim, organizador do FITICA – Festival Incrível de Teatro na Infância Capixaba.
100% de adesão no segundo ciclo da PNAB e nova formação de gestores culturais
Para viabilizar o uso dos recursos da PNAB em diversas ações artístico-culturais, incluindo o edital plurianual de fomento a iniciativas continuadas, o Espírito Santo foi um dos estados pioneiros na região Sudeste ao aderir à política. No primeiro ciclo (2023–2024), o Estado alcançou adesão total e recebeu R$ 58,54 milhões. No segundo ciclo (2025–2029), o Estado e seus 78 municípios também aderiram e enviaram seus Planos de Ação, consolidando um ciclo contínuo de iniciativas passando a integrar a maior política permanente de fomento cultural do país.
Para dar continuidade a esse segundo ciclo e fortalecer a integração com os municípios, a Secult vai divulgar, nos próximos dias, o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, fruto do trabalho cooperativo entre o Sistema MinC e os entes federados. Com capacitações que abrangem conhecimentos em políticas públicas e administração pública, o programa tem como objetivo formar gestores, técnicos e conselheiros, qualificar a atuação no setor cultural e fortalecer a organização das políticas públicas e do Sistema Nacional de Cultura Abrangendo todas as áreas culturais, gerar impacto econômico local com trabalho e renda, atender às diretrizes da demandas da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), resultantes dos diálogos com a sociedade civil.
Os Editais Plurianuais
As inscrições, feitas pela plataforma Mapa Cultural ES, estão abertas até 27 de fevereiro. Confira:
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de selecionar projetos de Programação Continuada de Espaços Culturais no Espírito Santo.
Linha Única – 15 prêmios – valor: R$ 200 mil
Total do Edital: R$ 1,5 milhão
23/2025. Nova Cena – Mostras e Festivais
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de selecionar projetos para realização de mostras, festivais, feiras e encontros nas seguintes linguagens: Artes Cênicas, Música, Literatura e Audiovisual.
Artes Cênicas – 2 prêmios – valor: R$ 200 mil – Total: R$ 400 mil
Música – 4 prêmios – valor: R$ 200 mil – Total: R$ 800 mil
Audiovisual – 2 prêmios – valor: R$ 100 mil – Total: R$ 200 mil
Literatura – 2 prêmios – valor: R$ 100 mil – Total: R$ 200 mil
Total do Edital: R$ 1,6 milhão
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de apoiar e fortalecer corais e orquestras do Espírito Santo, reconhecendo sua importância na preservação, difusão e valorização das expressões musicais e culturais locais.
Linha Única – 4 prêmios – valor: R$ 200 mil
Total do Edital: R$ 800 mil
25/2025. Festejos Tradicionais
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de apoiar festas e celebrações que são realizadas tradicionalmente por grupos da cultura popular tradicional, comunidades e povos tradicionais do território capixaba.
Linha Única – 16 prêmios – valor: R$ 100 mil
Total do Edital: R$ 1,6 milhão
>>>Informações sobre Editais: Gerência do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) – GFEC Telefone: (27) 3636-7115 / 3636-7116 Whatsapp: (27)99709-9128 editais.setoriais@secult.es.gov.br
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) prevê R$ 3 bilhões anuais, entre 2023 e 2027, para fortalecimento da cultura em estados, municípios e no Distrito Federal, distribuídos de forma igualitária. A política funciona de maneira descentralizada, com repasses diretos do Ministério da Cultura via Transferegov, garantindo financiamento contínuo e estruturante — diferentemente das leis emergenciais anteriores.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli
Telefone: (27) 3636-7110 / 3636-7111
Whatsapp: (27) 99753-7583 (apenas mensagens de texto)
secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br