31/12/2020 10h15

Nota Oficial

Informações sobre a prorrogação da Lei Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura (Secult) informa que os pagamentos de proponentes contemplados pelo Inciso III da Lei Aldir Blanc terão início em meados de janeiro de 2021. Com a prorrogação da Lei Aldir Blanc, a Secult continuará executando os procedimentos administrativos referentes aos editais a partir de segunda-feira (04).

Os procedimentos incluem envio de termos de compromisso, checagem e confirmação de documentação, além de respostas para as dúvidas enviadas por e-mail (leialdirblances@secult.es.gov.br) e nas redes sociais.

A convocação de suplentes dos editais da Lei Aldir Blanc será publicada no site da Secretaria da Cultura (secult.es.gov.br). Contudo, não haverá plantão durante o feriado de Ano Novo.

Os proponentes suplentes de editais da Lei Aldir Blanc que forem convocados deverão enviar documentos a partir de segunda-feira (04).

Lembramos que os termos de compromisso precisam ser assinados por meio da plataforma Acesso Cidadão (acessocidadao.es.gov.br), mas também serão enviados por e-mail pela equipe da Secretaria.

Informações à Imprensa:

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