Após um longo período em que instruções normativas e decretos amarraram o funcionamento da Lei Rouanet, comprometendo sua eficácia, o Ministério da Cultura (MinC) traz uma boa notícia para o Espírito Santo: neste, os recursos destinados proporcionalmente ao estado são da ordem de R$ 44,8 milhões. Esse valor refere-se à soma de projetos captados e os recursos podem aumentar até o final de 2023. É mais que o triplo, em comparação com 2018, que foi de R$ 14 milhões. A soma total dos recursos, em todo o país, é de R$ 2,1 bilhões.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante o encontro realizado pelo MinC em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória. Mais de 60 gestores culturais e fazedores da cultura participaram do evento, que teve como objetivo promover um debate aberto e construtivo sobre o novo arcabouço legal da Lei Rouanet, além de discutir outros temas relevantes relacionados ao fomento indireto no campo da cultura. Confira aqui o que foi apresentado.

Representando o ministério, participaram do encontro o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa. Ambos trouxeram contribuições para as discussões, com informações atualizadas sobre as políticas culturais. Além disso, tiraram dúvidas e ouviram as demandas do público presente.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, abriu o encontro dando boas-vindas ao público presente e destacou o papel da Secult na mobilização com o intuito de articular a integração entre os fazedores da cultura e o Minc, em relação aos recursos captados por meio da Lei Rouanet.

De acordo com ele, apesar de o Espírito Santo fazer parte da Região Sudeste, que concentra a maior parte dos recursos, o estado ainda tem uma participação muito baixa na Lei Rouanet. “Estamos constantemente em contato com empresas e fazedores da cultura, a fim de tentar entender e ajudar a melhorar esse processo. A Lei Rouanet sofreu muito nos últimos anos, com instruções normativas e decretos que amarraram o funcionamento dessa lei.”

O secretário destacou ainda que, no embalo da reconstrução do MinC, há todo um empenho por meio das políticas públicas visando à descentralização dos recursos, para que sejam mais bem distribuídos entre os estados brasileiros.

Após fazer uma apresentação sobre a reestruturação do MinC, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, falou também sobre o novo decreto de fomento, ressaltando a necessidade de uma legislação que promova o desenvolvimento do setor cultural brasileiro.

“É fundamental definirmos novos critérios para o incentivo a projetos culturais, incluindo principalmente ações de descentralização dos recursos por meio de incentivo fiscal. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que reúne diversas representações de entidades do setor cultural no país, tem um papel crucial nesse processo”, ressaltou ele, que também respondeu a perguntas do público e ouviu sugestões.

A Lei Rouanet desempenha um papel fundamental no fomento e incentivo à cultura no Brasil, e sua revisão recente reflete o compromisso do MinC em aprimorar os mecanismos de financiamento e apoio às atividades culturais em todo o país. Portanto, este evento é uma oportunidade única para os proponentes e gestores culturais se inteirarem sobre as mudanças e suas implicações.

Neste ano, o ministério desbloqueou cerca de R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei Rouanet que estavam travados desde o início de 2022. O MinC tem realizado encontros em diferentes regiões do país, mobilizando um significativo número de participantes. Representantes da pasta já estiveram em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS).

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secult

Tiago Zanoli / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Juliana Nobre

Telefone: (27) 3636-7111

Whatsapp: (27) 99753-7583

secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br