11/10/2023 16h44 - Atualizado em
18/10/2023 17h05
Lei Paulo Gustavo: inscrições abertas dos Editais de Chamamento Público
A Secretaria da Cultura (Secult) divulga, nesta quarta-feira (11), as inscrições para os Editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (LPG), exclusivos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs). As entidades selecionadas vão promover projetos para formação, capacitação técnica e qualificação profissional no setor audiovisual e de núcleos de leitura para a população capixaba, além de projetos para circulação e difusão de atividades artísticas e culturais pelas macrorregiões do Espírito Santo.
As inscrições poderão ser feitas pela plataforma Mapa Cultural ES e terminam às 17h59 do dia 09 de novembro, quinta-feira.
Com recursos que somam R$ 4, 1 milhões em recursos federais, os chamamentos vão contemplar até seis entidades/organizações da sociedade civil (OSCs) e compreendem-se em quatro editais: Lugares de Ler; Cinema em Toda Parte; Trilhas da Cultura; e Cultura em Toda Parte. Entre as atribuições das entidades escolhidas estão a de contribuir para a formação de jovens e adultos, de fomentar atividades culturais e gerar trabalho e renda.
Clique para conhecer melhor cada um deles e fazer sua inscrição!
LUGARES DE LER: FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LEITURA NO ESPÍRITO SANTO
A finalidade deste edital é promover a formação de núcleos de leitura nas bibliotecas municipais e comunitárias, bem como em outros espaços de leitura, de modo a estimular e desenvolver novos leitores, valendo-se do trabalho de facilitadores, professores, bibliotecários e outros mediadores.
O edital de chamamento público contemplará 01 (uma) proposta de entidade. Valor Total: R$ 600 mil.
CINEMA EM TODA PARTE: – FORMAÇÃO DE NÚCLEOS AUDIOVISUAIS NO ESPÍRITO SANTO
A ser realizada em dez municípios capixabas com até trinta mil habitantes, o programa tem como objetivos criar e implantar Núcleos Audiovisuais; oficinas de formação em produção audiovisual para adolescentes e jovens; realizar exibições públicas resultantes da oficina de formação realizada na respectiva cidade e uma mostra da obra audiovisual. A formação audiovisual tem como público prioritário a juventude capixaba, estudantes de escola pública dos ensinos Fundamental e Médio.
O edital de chamamento público contemplará 01 (uma) proposta de entidade. Valor total: R$ 524, 4 mil.
O edital contemplará três proposta de entidade distintas para o desenvolvimento de projeto para fomentar a circulação e a difusão de atividades culturais em espaços culturais, e nas Macrorregiões Metropolitana, Norte Central e Sul do Espírito Santo, por meio da realização de shows, apresentações de espetáculos artísticos e atividades de formação cultural (oficinas e palestras) nos espaços culturais dos municípios capixabas.
O edital de chamamento público contemplará 03 (três) propostas de entidade. Valor total R$ 2,1 milhões sendo divididos em 03 (três) propostas de R$ 700 mil reais cada.
TRILHAS DA CULTURA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SEGMENTO AUDIOVISUAL DO ESPÍRITO SANTO
Entre os objetivos do programa destaca-se: realizar cursos para jovens e oportunizando a troca de conhecimento e contato entre alunos e arte, educadores e todos que tenham acesso a novas ferramentas digitais e oportunidades em áreas da produção de conteúdo local e independente, sem contar que possam contribuir para o mercado da economia criativa, gerando emprego e renda para arte educadores, equipe técnica, de produção e administrativa.
O edital de chamamento público contemplará 01 (uma) proposta de entidade. Valor total: R$ 500 mil.
O Edital consiste na realização de inventário e calendário de, no mínimo, 20 festas, integrando as principais festas da cultura popular tradicional do Espírito Santo, bem como a organização de intercâmbio entre os grupos participantes representantes das diversas expressões culturais inventariadas, propondo ações de difusão, formação e valorização dos agentes do patrimônio imaterial do Espírito Santo.
O edital de chamamento público contemplará 01 (uma) proposta de entidade. Valor total: R$ 513 mil.
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Lei Paulo Gustavo
Com recursos que somam R$ 40,7 milhões em recursos federais ao Estado, a Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de realizarem editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural. Cabe ressaltar, no entanto, que a LPG apresenta linhas para uso do recurso no audiovisual e alíneas para uso do recurso nas demais áreas culturais.
Saiba mais: https://secult.es.gov.br/lei-paulo-gustavo
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