‘Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais’ Ciclo 2025 divulga selecionados
A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta terça-feira (28), a lista final de seleção das propostas inscritas no Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado e espaços culturais Ciclo 2025. Dos 73 projetos inscritos, 55 propostas de 24 municípios foram classificadas neste ciclo e podem receber recursos destinados à preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado e de espaços culturais O volume de recursos no total nas propostas classificadas é de R$ 47,1 milhões.
O valor é bem superior aos R$ 8,3 milhões que foram investidos em 2023. Além disso, houve ampliação do alcance: 24 municípios foram contemplados e 55 propostas selecionadas, indicando um impacto significativamente maior em relação ao ciclo anterior, que contemplou 10 municípios e beneficiou 19 imóveis.
As propostas selecionadas seguem agora para a etapa de análise documental pela Secult com verificação das informações e documentos apresentados para emissão de parecer técnico e documental. Nessa fase, poderão ser solicitadas complementações ou ajustes no Plano de Ação. Após a conclusão da análise, os municípios aprovados deverão assinar o Termo de Responsabilidade, enquanto aqueles que receberem diligências precisarão atender às adequações solicitadas dentro dos prazos estabelecidos para continuidade no Programa.
Confira a portaria dos resulados nos links:
Lista de classificados neste ciclo do Programa de Coinvestimento da Cultura Fundo a Fundo:
Patrimônio Material Tombado
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ITEM |
MUNICÍPIO |
IMÓVEL |
EIXO |
VALOR |
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1 |
Alegre |
Espaço Cultural Elias Simão (Antiga Estação Ferroviária) |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 59.723,40 |
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2 |
Aracruz |
Igreja Nossa Senhora da Penha - Santa Cruz |
II - Investimento em obra |
R$ 1.002.512,59 |
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3 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Casa da Memória |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 68.367,83 |
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4 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Centro Operário |
II - Investimento em obra |
R$ 1.154.326,54 |
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5 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Casa de Cultura Roberto Carlos |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 30.810,13 |
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6 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Mercado São João ("Mercado do Amarelo") |
II - Investimento em obra |
R$ 1.449.530,51 |
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7 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Centro Cultural Palácio Bernardino Monteiro |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 126.754,13 |
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8 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Praça de Mobilidade e Convivência do Rei |
II - Investimento em obra |
R$ 180.290,07 |
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9 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Pracinha da Princesa ao Rei |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 85.645,96 |
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10 |
Cariacica |
Cemitério São Francisco e Capela São Francisco de Assis |
II - Investimento em obra |
R$ 1.542.460,57 |
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11 |
Cariacica |
Centro Histórico Eduartino Silva |
II - Investimento em obra |
R$ 1.472.206,85 |
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12 |
Conceição da Barra |
Casa da Cultura Hermógenes Lima Fonseca (Trapiche) |
II - Investimento em obra |
R$ 4.878.832,54 |
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13 |
Domingos Martins |
Centro Cultural Imperador |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 526.108,23 |
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14 |
Domingos Martins |
Jardim Secreto |
II - Investimento em obra |
R$ 1.829.596,04 |
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15 |
Domingos Martins |
Casa da Cultura |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 2.036.554,38 |
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16 |
Marataízes |
Palácio das Águias |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 82.182,61 |
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17 |
Mimoso do Sul |
Chegada de São Pedro do Itabapoana |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 111.639,27 |
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18 |
Mimoso do Sul |
Casa do Senhor Setenta |
II - Investimento em obra |
R$ 941.194,21 |
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19 |
Mimoso do Sul |
Rua Pedro Prúculi e Complementos |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 163.516,80 |
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20 |
Muqui |
Escola de Música Manoel Vicente de Castro |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 130.507,38 |
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21 |
Muqui |
Biblioteca Municipal Cyro Duarte |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 32.383,14 |
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22 |
Muqui |
Sede da Prefeitura Municipal de Muqui |
II - Investimento em obra |
R$ 2.396.183,22 |
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23 |
Muqui |
Requalificação Urbana: Praça João Batista, Praça Rozário Rizzo e Praça da Polícia |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 218.429,96 |
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24 |
Nova Venécia |
Casa de Pedra do Perletti |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 101.485,00 |
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25 |
Santa Leopoldina |
Igreja do Divino Espírito Santo e Casa Paroquial do Tirol |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 218.548,25 |
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26 |
Santa Leopoldina |
Sede da Prefeitura Municipal |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 172.410,40 |
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27 |
Santa Leopoldina |
Ponte Paulo Antônio Medici |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 40.450,65 |
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28 |
Santa Leopoldina |
Sede do Conselho Tutelar e Junta Militar |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 61.245,80 |
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29 |
Santa Leopoldina |
Avenida Presidente Vargas, Avenida Prefeito Hélio Rocha e Rua Elemacol Frank |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 471.184,20 |
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30 |
Santa Teresa |
Complexo Lambert – Casa da Família e Capela Nossa Sra. da Conceição |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 53.449,20 |
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31 |
Venda Nova do Imigrante |
Casarão Família Scabelo |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 212.753,20 |
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32 |
Vitória |
Imóvel I042 – Antiga Tipografia Samorini e Cia |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 81.157,26 |
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33 |
Vitória |
Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim |
II - Investimento em obra |
R$ 5.150.308,41 |
Espaços Culturais
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ITEM |
MUNICÍPIO |
IMÓVEL |
EIXO |
VALOR |
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34 |
Afonso Cláudio |
Centro Cultural “José Ribeiro Tristão” |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 1.220.370,00 |
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35 |
Alegre |
Teatro Municipal Virgínia Santos |
II - Investimento em obra |
R$ 4.605.591,14 |
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36 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Teatro Municipal Rubem Braga |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 422.566,63 |
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37 |
Domingos Martins |
Casa do Artesanato |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 45.833,32 |
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38 |
Domingos Martins |
Área de Eventos |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 129.587,54 |
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39 |
Itaguaçú |
Teatro Municipal Geraldo Cestari |
II - Investimento em obra |
R$ 690.270,90 |
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40 |
Santa Teresa |
Museu da Imigração Italiana de Santa Teresa - MIIST |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 389.349,67 |
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41 |
Divino de São Lourenço |
Parque de Exposições de Patrimônio da Penha |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 173.699,89 |
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42 |
Nova Venécia |
Biblioteca Pública Municipal Dr. Eduardo Durão |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 63.147,40 |
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43 |
Cariacica |
Centro Cultural Frei Ubaldo Favagallo da Civitella del Tronto |
II - Investimento em obra |
R$ 1.380.948,90 |
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44 |
Ibiraçú |
Complexo Cultural Roque Peruch |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 471.987,94 |
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45 |
Alfredo Chaves |
Casa da Cultura - Biblioteca Pública Municipal e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 139.827,36 |
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46 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Pracinha da Cultura Sérgio Sampaio |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 242.167,67 |
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47 |
Domingos Martins |
Conjunto Arquitetônico do Vale da Estação |
I - Elaboração de projeto executivo |
R$ 261.118,31 |
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48 |
Marataízes |
Feira Municipal do Artesão de Marataízes |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 55.323,53 |
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49 |
Piúma |
Espaço Cultural Palácio das Conchas |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 328.512,73 |
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50 |
Viana |
Galeria de Arte Casarão Adair José Gava |
II - Investimento em obra |
R$ 2.554.985,50 |
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51 |
Ibiraçú |
Complexo Cultural Roque Peruch |
II - Investimento em obra |
R$ 696.863,96 |
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52 |
Montanha |
Teatro Municipal de Montanha-ES |
II - Investimento em obra |
R$ 2.746.154,29 |
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53 |
Mucurici |
Teatro Municipal de Mucurici |
II - Investimento em obra |
R$ 2.659.264,80 |
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54 |
Ponto Belo |
Casa da Cultura de Ponto Belo |
II - Investimento em obra |
R$ 700.000,00 |
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55 |
Jerônimo Monteiro |
Espaço Cultural João Brito Netto |
III - Aquisição de equipamentos e mobiliário |
R$ 97.897,79 |
Fundo a Fundo
O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material visa à transferência de recursos na modalidade fundo a fundo do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, destinada exclusivamente à valorização, preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado, bens móveis e imóveis, reconhecidos na forma da lei, para análise e manifestação. O ciclo de 2025, na categoria Fundo a Fundo incluiu a nova modalidade de Espaços Culturais, voltada à requalificação de equipamentos públicos
A verba destinada às premiações do Ciclo 2025 foi distribuída da seguinte forma: os recursos de R$ 8 milhões da modalidade Editais serão repartidos entre todos os municípios habilitados. Já os recursos de R$ 47,1 milhões das modalidades Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais serão direcionados apenas às propostas com melhor pontuação, conforme os critérios definidos nas Instruções Normativas da Secult. O programa transfere recursos para os Fundos Municipais de Cultura ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Estado, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento ao receberem o investimento.
Caso algum gestor municipal esteja com dúvida em relação ao programa de coinvestimento, a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) da Secult atenderá ao agente público mediante agendamento, que ocorrerá por ordem de solicitação. Para isso, é necessário entrar em contato pelo e-mail gesec@secult.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7112.
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