Secretários de cultura de todo Brasil se reuniram com a Casa Civil e o Ministério da Cultura (Minc), nessa quinta-feira (27), para falar sobre os cortes de 84% da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura se reuniu na Biblioteca Nacional de Brasília para discutir políticas culturais e contou com a participação de delegações das cinco regiões do país.

Anfitrião do encontro, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (DF), Claudio Abrantes, ressaltou a relevância do fórum como um dos movimentos mais expressivos no campo da política cultural no Brasil. Abrantes enfatizou que esta edição ocorre em um momento muito importante de discussão sobre recursos para a cultura e sobre sua valorização para o país. “Para nós do DF, é motivo de orgulho estar sediando um evento como este, mas principalmente de responsabilidade em discutir, pensar e lutar pela cultura nacional”, destacou.

O secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, explica que este encontro é muito significativo, dada a recente aprovação do Orçamento, no Congresso Nacional, e a notícia de um corte na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). “Precisamos entender as consequências deste corte e buscar a reversão”, disse.

O Governo Federal reafirmou seu compromisso para a recomposição do recurso para o ciclo da PNAB de 2025. Durante o evento, foi debatido o papel e a perenidade da lei, além de ter sido criada uma agenda de trabalho em torno do tema para que se garanta a continuidade da Lei. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou como se dará o processo de suplementação da Política, após a aprovação do Orçamento da União para 2025.

“Nós garantimos o orçamento da PNAB no momento que a gente garantiu que ela é uma despesa obrigatória, com fluxo contínuo, como patrimônio da cultura brasileira. Essa luta é efetiva porque a gente trabalha aqui junto com o Fórum, junto com os secretários e as secretárias em defesa da cultura”.

Fabrício Noronha também destacou a importância da agenda para a cultura. “Esta será a agenda prioritária do fórum daqui para frente e nós esperamos ter respostas consolidadas já para apresentar no próximo Encontro Nacional de Gestores da Cultura”, afirmou.

Inauguração

Também na quinta-feira, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura inaugurou oficialmente sua sede e escritório permanente em Brasília, consolidando um importante avanço institucional na trajetória da entidade, que completou 40 anos de existência em 2024.

Criado na década de 1980, o Fórum tem sido um dos principais espaços de articulação federativa da cultura no Brasil, reunindo secretários e dirigentes estaduais de cultura de todo o país ao longo de sua história.

Agora, ao formalizar sua estrutura institucional com sede própria, equipe dedicada e presença permanente em Brasília, o Fórum dá um passo estratégico para fortalecer sua atuação técnica e política, ampliando sua capacidade de diálogo com o Congresso Nacional, o Governo Federal, o Ministério da Cultura (Minc), entidades da sociedade civil e os governos estaduais.

A implantação do novo escritório é fruto de uma parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, por meio da celebração de um termo de cooperação técnica, que garantiu a cessão do espaço físico na Biblioteca Nacional de Brasília (2º andar, sala 226).

A cerimônia de inauguração da sede contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de secretários e dirigentes estaduais de cultura de todas as regiões do Brasil, parlamentares, representantes de entidades culturais e demais autoridades.

“Este é um momento histórico. O Fórum já tem uma trajetória de quatro décadas de contribuição ao desenvolvimento das políticas culturais no Brasil. Agora, com sede e equipe próprias, ganhamos musculatura institucional e fortalecemos nossa presença na Capital Federal. Estaremos mais preparados para dialogar, propor e acompanhar as políticas públicas de cultura que interessam ao conjunto da federação”, pontuou Fabrício Noronha, presidente do Fórum e secretário de Cultura do Espírito Santo.

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